Advertência jurídica

Política linguística

Línguas oficiais da UE

Alemão, búlgaro, checo, croata, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco. 

Línguas de publicação da informação disponível no sítio Web do Comité das Regiões

• Estrutura de navegação no sítio Web – Publicada nas línguas oficiais da UE.
• Informações gerais – Publicadas nas línguas oficiais da UE sempre que estejam traduzidas.
• Documentos oficiais, documentos com relevância política, informações e documentos da reunião plenária – Publicados em todas as línguas oficiais da UE.
• Informações urgentes ou de curta duração (notícias, eventos,…) – Não são publicadas em todas as línguas. A escolha da(s) língua(s) depende do público-alvo.
• Informações especializadas (informações técnicas, trabalhos em curso, concursos públicos) – Publicadas principalmente em inglês.
• Informações específicas de caráter nacional ou regional (A Europa na minha região) – Publicadas na língua do país.
• Formulários de contacto e respostas às suas mensagens – As mensagens podem ser enviadas em qualquer língua oficial da UE e, quando possível, as respostas são dadas na mesma língua. Pede-se a indicação de uma língua alternativa de preferência (inglês, francês ou alemão), para garantir uma resposta rápida. 

Admirou-se por nem toda a informação estar disponível na sua língua? 

Por vezes, quem visita o sítio Web fica surpreendido por uma dada página não estar disponível na sua língua. Em geral, as línguas disponíveis no sítio Web do Comité das Regiões dependem das seguintes condicionantes:

• importância (jurídica) – o público tem de ter acesso a todos os documentos oficiais, por isso estes são produzidos em todas as línguas oficiais. Outros documentos são traduzidos apenas para as línguas necessárias (por exemplo, comunicação com autoridades nacionais, organizações ou indivíduos);
• urgência – para serem relevantes, alguns tipos de informação têm de ser publicados rapidamente. Como a tradução demora tempo, preferimos publicar rapidamente nas línguas compreendidas pelo maior número de europeus do que esperar pela tradução para todas as línguas;
• custo-benefício – para poupar o dinheiro dos contribuintes, no caso de páginas altamente especializadas, que são consultadas por relativamente poucas pessoas, a preocupação é assegurar que a maioria das pessoas consegue compreender o essencial da informação;
• condicionalismos técnicos – gerir um sítio Web em mais de 20 línguas é altamente complexo e requer muitos recursos humanos e financeiros;
• tradução – dispomos de um número limitado de tradutores e de um pequeno orçamento para tradução (tratando-se de dinheiro dos contribuintes). 

O sítio Web do CR, através do serviço eTranslation da Comissão Europeia, oferece uma tradução automática para determinados conteúdos, como notícias e comunicados de imprensa. Caso o texto que visualiza seja gerado por uma tradução automática, tal é claramente indicado por uma mensagem no topo da página.

• A tradução automática pode dar uma ideia geral do conteúdo numa língua que domine. Queira ter em conta que não envolve intervenção humana, pelo que a qualidade e a exatidão da tradução automática podem variar significativamente de um texto para outro e consoante os pares de línguas. 

Agradecemos que nos diga o que pensou da tradução automática.
 

Política de moderação nas redes sociais

Última atualização: outubro de 2025

Aplica-se a: Contas oficiais do CR no Facebook, X (anteriormente Twitter), LinkedIn, Instagram, Threads e YouTube.

O Comité das Regiões Europeu (CR) utiliza os seus canais nas redes sociais para comunicar com cidadãos, representantes regionais e locais e parceiros de toda a Europa. Queremos um diálogo aberto e construtivo, bem como diversidade de opiniões. A política de moderação que aqui se apresenta explica como gerimos os comentários e as interações nas nossas páginas em redes sociais. Aplica-se a todas as publicações de caráter público, respostas, menções e mensagens diretas dirigidas aos nossos canais oficiais.

1. Não hesite em comentar e partilhar os conteúdos do CR

Os nossos canais são espaços para um diálogo assente no respeito, na inclusão e em factos.

Instamos todos os utilizadores a: 

• Tratar os outros com respeito e cortesia;
• Cingir-se ao tema e contribuir de forma construtiva;
• Participar num debate saudável e discordar de forma respeitosa. 

O CR preza a liberdade de expressão e o pluralismo, mas os debates devem ser sempre cordiais e estar relacionados com o nosso trabalho. Solicita-se a todos que observem o princípio fundamental da boa conduta. 

2. Não publique comentários inadequados, nomeadamente que incluam:

• Discurso de ódio, discriminação ou assédio em razão da nacionalidade, da raça, do género, da religião, da idade, da deficiência, da orientação sexual ou de qualquer outra característica;
• Insultos, ameaças, declarações difamatórias ou ataques pessoais;
• Apelos ou incitamento à violência, a atividades ilegais ou a comportamentos autodestrutivos;
• Pornografia e nudez;
• Spam, publicações repetidas ou comentários não relacionados com o tema ou que violem os direitos de autor;
• Publicidade, promoção comercial ou angariação de fundos;
• Hiperligações irrelevantes, suspeitas ou inseguras. 

Esta lista não é exaustiva e os comentários que infrinjam estas regras podem ser ocultados ou suprimidos. As infrações graves ou repetidas podem levar a que os utilizadores sejam impedidos de publicar nas contas do CR. 

3. Reservamo-nos o direito de:

• Ocultar ou suprimir comentários que violem a nossa política de moderação;
• Bloquear ou banir os utilizadores que infrinjam estas regras de forma reiterada ou grave;
• Comunicar conteúdos ou comportamentos ilegais (usurpação da identidade de figuras públicas ou utilização de contas falsas) às autoridades competentes. 

A moderação é assegurada por membros autorizados do pessoal do CR, manualmente e, se for caso disso, com recurso a ferramentas das plataformas. 

O Comité procura responder com a maior rapidez ao número mais elevado possível de perguntas. A sua pergunta não recebeu resposta? Queira informar-nos do facto através do endereço de correio eletrónico indicado abaixo. 

Se considerar que o seu comentário foi removido por erro, pode contactar a nossa equipa de moderação através do endereço socialmedia@cor.europa.eu.

Analisaremos os pedidos legítimos o mais rapidamente possível.

4. Gestão

As contas do CR nas redes sociais são geridas pela Unidade da Comunicação Digital e Estratégia Informática (Direção D) e incluem conteúdos produzidos por outros serviços. O facto de seguir ou mencionar outras contas não constitui uma recomendação nem um sinal de aprovação. 

Utilizamos marcadores (#) para participar em debates públicos, mas o CR não é responsável pelos conteúdos partilhados por terceiros e associados a esses marcadores ou em sítios Web externos. 

5. Direitos de autor

Os conteúdos publicados nas contas do CR nas redes sociais estão abrangidos pela nossa advertência jurídica geral sobre direitos de autor, disponível em: https://cor.europa.eu/pt/advertencia-juridica#toc-direitos-de-autor. Salvo indicação em contrário, a União Europeia detém os direitos de autor sobre os conteúdos visuais e as fotografias. Esforçamo-nos por assegurar que todas as publicações respeitam o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE e as regras em matéria de direitos de autor. Se considerar que os seus direitos à vida privada ou de propriedade intelectual foram violados, contacte-nos. 

6. Dados pessoais

O CR trata determinados dados pessoais necessários para fins estatísticos e de acompanhamento dos debates em linha. Para mais informações, consulte a nossa advertência sobre proteção de dados aqui: Proteção de dados | Comité das Regiões Europeu. A recolha e a utilização de dados regem-se também pelas condições estabelecidas por cada plataforma.

Direitos de autor

© União Europeia, 1995-2026

Salvo indicação em contrário (por exemplo uma declaração de direitos de autor), os conteúdos pertencentes à UE neste sítio Web estão licenciados ao abrigo da licença «Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)» da Creative Commons (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0). Tal significa que a reutilização é autorizada desde que seja feita uma menção adequada da origem do documento e que sejam indicadas eventuais alterações. 

Para qualquer utilização ou reprodução de elementos que não sejam propriedade da União Europeia, poderá ser necessário obter autorização diretamente junto dos respetivos titulares dos direitos. Se um conteúdo específico incluir obras protegidas pelos direitos de autor de terceiros, é necessário salvaguardar o respeito por direitos adicionais. Se for obtida uma autorização, esta anula e substitui a autorização geral acima referida e deve indicar claramente quaisquer restrições aplicáveis à sua utilização.

Declaração de exoneração de responsabilidade

O Comité das Regiões Europeu gere este sítio Web com o objetivo de promover o acesso do público à informação sobre as suas iniciativas e as políticas da União Europeia em geral. Pretendemos que essas informações sejam atualizadas e rigorosas. Procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados. 

No entanto, o Comité das Regiões Europeu não assume qualquer responsabilidade relativamente às informações contidas no seu sítio Web. 

Essas informações: 

• são apenas de caráter geral e não se referem à situação específica de um determinado indivíduo ou entidade;
• não são necessariamente exaustivas, completas ou exatas nem estão obrigatoriamente atualizadas;
• contêm, por vezes, ligações para sítios externos sobre os quais o Comité não tem controlo e pelos quais declina qualquer responsabilidade;
• não constituem um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado). 

Recorda-se que não se pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exatamente o texto adotado oficialmente. Só a legislação da União Europeia publicada no Jornal Oficial da União Europeia faz fé. 

É nosso objetivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. No entanto, determinados dados ou informações no nosso sítio Web podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, pelo que não podemos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. O Comité das Regiões Europeu não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da utilização deste sítio Web ou de sítios externos a ele ligados. 

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do Comité das Regiões Europeu de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido pela legislação.

Declaração de exoneração de responsabilidade em matéria de ligações externas

O sítio Web do Comité das Regiões no domínio europa.eu pode conter «ligações externas» para sítios Web em domínios diferentes do europa.eu, que podem não ser propriedade do Comité das Regiões nem financiados pelo mesmo, sobre os quais os serviços do Comité não têm qualquer controlo e relativamente aos quais o Comité das Regiões declina qualquer responsabilidade.

Quando os visitantes do sítio Web do Comité das Regiões optam por seguir uma ligação para um sítio Web externo, saem do domínio oficial do Comité das Regiões e ficam sujeitos às políticas jurídicas, de confidencialidade e de testemunhos de conexão do sítio Web externo que visitam.

A conformidade com os requisitos aplicáveis em matéria de proteção de dados e de acessibilidade dos sítios Web externos para os quais o sítio Web do Comité das Regiões no domínio europa.eu tem ligação não está sob o controlo do Comité das Regiões e é da responsabilidade expressa do sítio Web externo.

Declaração de exoneração de responsabilidade em matéria de aval dos conteúdos externos

Todas as referências de ligações a recursos externos, serviços em linha ou sítios Web específicos a partir do sítio Web do Comité das Regiões têm por objetivo melhorar a informação disponível no sítio Web do Comité das Regiões e indicar esses sítios Web externos aos visitantes.

Tais referências não constituem um aval, por parte do Comité das Regiões, do recurso externo, do serviço em linha ou do sítio Web específico, nem das informações contidas na referência em questão, nem constituem um apoio às organizações detentoras dos sítios Web externos.