Região Empreendedora Europeia (EER)

Informações sobre o prémio

O rótulo EER foi criado em parceria com a Comissão Europeia e conta com o apoio de partes interessadas a nível europeu como a SMEunited, a Eurochambres (Associação das Câmaras de Comércio e Indústria Europeias), a Social Economy Europe e a EURADA (Associação Europeia de Agências de Desenvolvimento Económico). Continua aberto a qualquer organização que queira contribuir para os objetivos da iniciativa.

Como candidatar-se

Elegibilidade

• Aberto a todos os territórios dos Estados-Membros da UE, incluindo comunidades e cidades, assim como a territórios transfronteiriços com personalidade jurídica, como os agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) e as eurorregiões
• Posse de competências a nível político (não necessariamente legislativas)
• Capacidade para implementar uma visão empreendedora global
• Independente da dimensão, riqueza e competências específicas
• Aberto aos territórios já bem-sucedidos e aos que estão empenhados em realizar as mudanças necessárias

As regiões transfronteiriças são especialmente encorajadas a participar.

Documentação necessária

• Formulário de candidatura, composto por:
  • Ficha informativa sobre o território que se candidata
  • Descrição da visão política da região
  • Descrição do mecanismo de governação previsto para assegurar uma execução eficiente das ações EER
  • Plano de ação
  • Plano de comunicação
• Declaração de compromisso político, demonstrando que a estratégia EER do território conta com o apoio do respetivo órgão político dirigente (por exemplo, a assembleia regional, o governo regional ou outros órgãos autorizados)

Júri do prémio EER

O júri é composto por doze membros (peritos neste domínio e responsáveis políticos) e inclui representantes dos seguintes órgãos:

• Comité das Regiões Europeu
• Comissão Europeia, Direção-Geral da Política Regional e Urbana
• Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
• Parlamento Europeu
• Comité Económico e Social Europeu
• Associação Europeia de Agências de Desenvolvimento Económico (EURADA)
• Associação das Câmaras de Comércio e Indústria Europeias (Eurochambres)
• União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas (SMEunited)
• Social Economy Europe