Governo turco está a minar a democracia local, dizem líderes locais da UE e da Turquia

Políticos locais e regionais da União Europeia e da Turquia apelaram ao Governo turco para que deixasse de substituir presidentes de câmara eleitos por administradores nomeados pelo Governo.

«Esta prática está a comprometer a própria natureza da autonomia local», afirmou Antje Grotheer (DE-PSE), presidente do Parlamento do Estado Federado de Brema, falando em nome do Comité das Regiões Europeu (CR), na sua qualidade de presidente do Grupo de Trabalho do CRpara a Turquia.

Interveio em 2 de dezembro, em Istambul, numa reunião do grupo de trabalho, que reúne membros do CR e representantes do governo regional e local turco.

Ekrem Imamoğlu,presidente do município de Istambul e presidente da União de Municípios da Turquia,declarou: A política local nunca é um campo subordinado ou de segunda classe da política sob a política nacional.

Nos últimos anos, a União Europeia condenou repetidamente a destituição de muitos presidentes de câmara eleitos e a sua substituição por pessoas nomeadas pelo governo. Esta prática foi condenada no relatório da Comissão Europeia sobre os progressos realizados pela Turquia em matéria de reformas, publicado em 30 de outubro, que concluiu que a pressão exercida pelo Governo sobre os presidentes de câmara dos partidos da oposição continuava a enfraquecer a democracia local.

Os desafios enfrentados pelos órgãos de poder local e regional turcos foram um dos principais pontos de debate na reunião, que analisou a evolução recente das relações entre a Turquia e a UE. O relatório da Comissão Europeia assinalou alguns progressos importantes, em particular em domínios relacionados com a política económica e monetária. Entre os domínios que suscitam grande preocupação para a UE contam-se o respeito pelo Estado de direito, incluindo a independência do poder judicial, e as diferenças entre aTurquiae a UE em matéria de política externa ede segurança. Estas preocupações agravar-se-iam ainda mais se os planos do governo para introduzir umaleideagentes estrangeiros e umalei deliberdadede imprensafossem materializados.

O Grupo de Trabalho para a Turquia debateu igualmente a forma como os governos locais na Turquia estão a tentar desenvolver os seus ecossistemas empresariais, desenvolver a sua economia local e incentivar o empreendedorismo. A reunião foi precedida de uma visita a um estudo de caso de uma iniciativa do governo local, no município de Şişli,em Istambul.

Citações:

• Antje Grotheer (DE-PSE), presidente do Parlamento do Estado Federado de Brema e presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Turquia: «O Grupo de Trabalho do CR para a Turquia continua a ser fundamental para a relação entre a UE e a Turquia enquanto via de diálogo única e aberta com a Turquia enquanto parceiro estratégico e país candidato à adesão à UE. Hoje, precisamos de utilizar este diálogo para partilhar as nossas preocupações sobre a atual tendência para demitir presidentes de câmara democraticamente eleitos e substituí-los por administradores governamentais. Esta prática está a minar a própria natureza da autonomia local, a escolha dos líderes municipais deve ser sempre dada ao povo. A democracia local continuará a ser parte integrante das relações UE-Turquia e qualquer agenda positiva deve estar associada a uma verdadeira melhoria da democracia. As últimas eleições locais na Turquia constituíram um marco neste contexto e o processo de reatamento das relações já está a produzir resultados. Nós, políticos municipais e regionais, devemos apoiar ativamente esta tendência através da nossa diplomacia municipal.» 

• Ekrem Imamoğlu,presidente do município de Istambul e presidente da União de Municípios da Turquia: A política local nunca é um campo de política subordinado ou de segunda classe sob a política nacional. Os governos locais são os que melhor compreendem as expectativas, necessidades e frustrações dos cidadãos e produzem soluções tangíveis e práticas não só para os problemas atuais, mas também para os desafios do futuro. A política local estabelece a relação mais estreita com os cidadãos, ligando a democracia à governação eficaz. Por conseguinte, é vital que os governos nacionais e locais trabalhem em colaboração e estabeleçam um diálogo saudável.»