Apresentação
O mandato atual articula-se em torno de dois domínios de intervenção principais, ambos relacionados com a prioridade política da instituição «Construir comunidades resilientes»:
1. Uma agenda rural para a Europa
O CR desde há muito que solicita que as necessidades das zonas rurais sejam reconhecidas e abordadas por uma política da UE adequada. A fim de aumentar a atratividade das zonas rurais enquanto lugar para viver e trabalhar, é necessário combater o despovoamento, ligar as zonas rurais aos principais corredores de transporte da UE e garantir uma cobertura universal da banda larga, impulsionando a sua recuperação através de uma melhor coordenação da política agrícola comum (PAC), dos FEEI, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e de outros programas de financiamento pertinentes da UE.
A visão a longo prazo da Comissão para as zonas rurais, de junho de 2021, apresenta, pela primeira vez, um quadro abrangente para a consecução destes objetivos. A Comissão NAT também aplicará a verificação rural a dossiês da sua competência.
A agricultura é uma política fundamental que contribuirá para a execução da agenda. A qualidade dos produtos agrícolas da UE é um dos principais valores acrescentados da PAC e um dos seus principais trunfos nos mercados mundiais. Os sistemas de qualidade aplicados coletivamente são fulcrais para o património cultural, agrícola e gastronómico da União Europeia. Estes sistemas de qualidade correspondem a um património coletivo que deve ser protegido e desenvolvido.
A Comissão NAT acompanha de perto a aplicação da nova PAC a nível regional.
Trabalha em prol de uma agricultura resiliente e sustentável com vista a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico e reforçar a segurança do abastecimento alimentar europeu, especialmente em tempos de crise e de escassez de provisões.
2. União Europeia da Saúde
Apesar dos resultados alcançados pelas regiões e pelos municípios no combate à pandemia, o seu papel no reforço da resiliência europeia em matéria de saúde é, em grande medida, pouco reconhecido. As campanhas de vacinação, o rastreio do cancro, a preparação e resposta, a resiliência dos sistemas de saúde e a informação e educação sobre a saúde são apenas alguns dos principais domínios em que as políticas e as práticas regionais fazem a diferença. A defesa de um papel mais visível das regiões na União Europeia da Saúde e nos seus pilares é o objetivo principal dos trabalhos da Comissão NAT.
A Comissão NAT lidera o contributo do CR para a Plataforma da Conferência sobre o Futuro da Europa.
Em estreita cooperação com a Rede de Polos Regionais para a Avaliação da Execução das Políticas da UE (RegHub) e a Plataforma Prontos para o Futuro, a Comissão NAT dedica-se também à cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde, que é uma prioridade muito sensível, especialmente em tempos de crise e de emergência sanitária e humanitária em algumas regiões fronteiriças.
A Comissão dos Recursos Naturais (NAT) ocupa-se das seguintes políticas:
1.Desenvolvimento rural
2.Saúde pública
3.Política agrícola e alimentar
4.Florestas
5.Proteção Civil
6.Turismo
7.Defesa do consumidor
8.Política marítima – economia azul e pescas