Países do alargamento 



​A Comissão CIVEX do CR é responsável pela posição institucional sobre a política de alargamento da UE. No intuito de promover o diálogo e a cooperação entre os órgãos de poder local e regional da UE e dos países do alargamento e de apoiar estes últimos no seu percurso rumo à UE, foram criados dois tipos de plataformas institucionais:

  • os comités consultivos mistos (CCM) e
  • os grupos de trabalho.


Índice

Comit​​és consultivos mistos (CCM)

Mandato

O comité consultivo misto (CCM) assegura a cooperação coerente e estável com os órgãos de poder local e regional de um país que pretenda aderir à UE. Os CCM contribuem para:

    • ​​preparar os representantes regionais e locais para a adesão à UE;
    • avaliar o impacto das políticas da UE numa perspetiva local e regional;
    • estabelecer um fluxo direto e bidirecional de informações sobre a evolução política nos países parceiros em causa e na UE; e
    • acompanhar as negociações, centrando-se em domínios particularmente importantes para os órgãos de poder local e regional.

Como se constitui um CCM?

    • ​​A pedido do Governo do país parceiro em causa.
    • Com base no acordo de estabilização e de associação.
    • Consubstanciado numa declaração oficial do Conselho de Estabilização e de Associação entre o Conselho da União Europeia e o país candidato.

Quem participa nos CCM?

    • ​​Metade dos representantes num CCM são representantes locais ou regionais do país parceiro em causa e metade são membros do Comité das Regiões Europeu.
    • O CCM é copresidido por um representante do país parceiro em causa e por um membro do Comité das Regiões Europeu. 

Como funcionam os CCM?

    • ​​As decisões são tomadas de forma conjunta.
    • Cada CCM adota o seu regulamento interno.
    • Os CCM reúnem-se duas vezes por ano, uma em Bruxelas, no âmbito do Dia do Alargamento, e outra no país parceiro.

  • Montenegro

    Base jurídica: Decisão do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Montenegro, 21 de junho de 2011.

    Criação: A primeira reunião realizou-se em Bruxelas, em 14 de novembro de 2012, nas instalações do CR.

    Copresidentes

    Comité das Regiões Europeu
    Montenegro
    • Dušan Raičević

      Mayor of Bar

    Membros

    Comité das Regiões Europeu
    Montenegro
    • Nikola ĐURAŠKOVIĆ

      Mayor of Cetinje

    • Olivera INJAC

      Mayor of Capital City Podgorica

    • Vladimir JOKIĆ

      Mayor of Kotor

    • Marko KOVAČEVIĆ

      Mayor of Nikšić

    • Petar SMOLOVIĆ

      Mayor of Bijelo Polje

    • Dario VRANEŠ, Observer

      Mayor of Pljevlja

    • Radoš ŽUGIĆ

      Mayor of Žabljak

  • República da Macedónia do Norte

    Base jurídica: Decisão do Conselho de Estabilização e de Associação UE-antiga República jugoslava da Macedónia, 24 de julho de 2007.

    Criado em 2009.

    Copresidentes

    Comité das Regiões Europeu
    • Jasna GABRIČ (Slovenia / Renew Europe)

      Member of the municipal council, Municipality of Trbovlje

    República da Macedónia do Norte
    • Danela ARSOVSKA

      Mayor of City of Skopje

    Membros

    Comité das Regiões Europeu
    • József BERÉNYI (Slovakia / EPP)

      Vice - Chairman of Trnava Self – Governing Region

    • Dimitrios BIRMPAS (Greece / PES)

      Municipal Councilor of Egaleo

    • Dan BOYLE (Ireland / The Greens), Observer

      Member of a Local Executive: Cork City Council

    • Loredana CAPONE (Italy / PES)

      President and Member of the Regional Council of Apulia

    • Allessia CLAES (Belgium / EA), Observer

      Member of a Regional Assembly: Flemish Parliament

    • Juraj DROBA (Slovakia / ECR)

      President of the Bratislava Region

    • Deirdre FORDE (Ireland / EPP)

      Member of a Local Executive: Cork City Council

    • Andries GRYFFROY (Belgium / EA)

      Member of a Regional Assembly: Flemish Parliament

    • Tilo GUNDLACK (Germany / PES)

      Member of the Landtag of Mecklenburg-Western Pomerania

    • Bruno HRANIĆ (Croatia / EPP), Observer

      Mayor of the Municipality of Vidovec

    • Raymund KOVÁCS (Hungary / ECR), Observer

      Member of a Local Assembly: Local Government of District 16 of Budapest

    • Jonny LUNDIN (Sweden / Renew Europe)

      Member of Västernorrland County Council

    • Rait PIHELGAS (Estonia / Renew Europe), Observer

      Member of a Local Assembly: Järva Rural Municipality Council

    • Niina RATILAINEN (Finland / The Greens)

      Member of a Local Assembly: Turku City Council

    • Ivan ŽAGAR (Slovenia / EPP)

      Mayor of the Municipality of Slovenska Bistrica

    República da Macedónia do Norte
    • Erkan ARIFI

      Mayor of the Municipality of Lipkovo

    • Blerim BEDZETI, Observer

      Mayor of the Municipality of Saraj

    • Visar GANIU

      Mayor of the Municipality of Chair (Skopje) and ZELS’ Vice President

    • Goran GERASIMOVSKI

      Mayor of the Municipality of Centar (Skopje)

    • Orce GJORGJIEVSKI

      Mayor of the Municipality of Kisela Voda (Skopje), President of ZELS

    • Kostadin KOSTADINOV

      Mayor of the Municipality of Strumica

    • Pero KOSTADINOV

      Mayor of the Municipality of Valandovo and ZELS’ Vice President

    • Darko KOSTOVSKI

      Mayor of the Municipality of Butel (Skopje)

    • Kiril PECAKOV

      Mayor of the Municipality of Ohrid

    • Aco RISTOV

      Mayor of the Municipality of Radovish

    • Aleksandar STOJKOSKI

      Mayor of the Municipality of Gjorche Petrov

  • Sérvia

    Base jurídica: Acordo de Estabilização e de Associação UE-Sérvia, 2014.

    Criado em 2015.



    Copresidentes

    Comité das Regiões Europeu
    • Franz SCHAUSBERGER (Austria / EPP)

      Representative of a regional body with political accountability to an elected Assembly: State Parliament of Salzburg

    Sérvia
    • Dragana SOTIROVSKI

      Mayor of Niš, Nišava District

    Membros

    Comité das Regiões Europeu
    Sérvia
    • Boban DJUROVIĆ

      Mayor of Vrnjačka Banja, Raška District

    • Nataša MIJATOVIĆ

      Member of Municipal Council, City Municipality of Vračar, Belgrade

    • Nikola NIKODIJEVIĆ

      Chairman of the City Assembly, City of Belgrade

    • Jasmina PALUROVIĆ

      Mayor of Kruševac, Rasina District

    • Antonio RATKOVIĆ

      Mayor of Sombor, West Bačka District

    • Aleksandar SOFIĆ

      Provincial Secretary for Regional Development, Interregional Cooperation and Local Self-Government, Autonomous Province of Vojvodina

Grup​os de trabalho

As atividades dos grupos de trabalho contribuem para:

    • ​​promover a cooperação com os órgãos de poder local e regional no país ou países abrangidos;
    • avaliar o impacto das políticas da UE numa perspetiva local e regional;
    • estabelecer um fluxo direto e bidirecional de informações sobre a evolução política nos países parceiros em causa e na UE; e
    • intercambiar boas práticas em domínios específicos de cooperação.

Como se constitui um grupo de trabalho?

    • ​Através de uma decisão da Mesa do CR, em conformidade com o Regimento do CR.

Quem participa nos grupos de trabalho?

    • ​​Membros do CR.
    • Representantes locais e regionais dos países parceiros em função dos temas a debater e do local da reunião.

Os grupos de trabalho reúnem-se duas vezes por ano, uma em Bruxelas, no âmbito do Dia do Alargamento, e outra num país parceiro.​​

  • Turquia

    Base jurídica: Acordo de Cooperação, 1963.

    Criado em 2006.

    Presidente

    Comité das Regiões Europeu

    Membros

    Comité das Regiões Europeu
    • Nedzhmi ALI (Bulgaria / Renew Europe)

      Member of a Local Executive holding an electoral mandate: Dzhebel Municipality

    • Dan BOYLE (Ireland / The Greens)

      Member of a Local Executive: Cork City Council

    • Daniela CÎMPEAN (Romania / EPP)

      President of Sibiu County Council

    • Karine GLOANEC-MAURIN (France / PES)

      First Deputy Mayor of Couëtron au Perche

    • Mihkel JUHKAMI (Estonia / EPP)

      Member of a Local Assembly: Rakvere City Council

    • Anders KNAPE (Sweden / EPP), Observer

      Member of a Local Assembly: Karlstad Municipality

    • József KÓBOR (Hungary / EA)

      Member of a Local Assembly: Local Government of Pécs with county rights

    • Robert KOŚCIUK (Poland / ECR)

      Mayor of Krasnystaw

    • Michael MURPHY (Ireland / EPP)

      Member of Tipperary County Council

    • Robert Sorin NEGOIȚĂ (Romania / PES)

      Mayor of District 3, Bucharest Municipality

    • Mindaugas SINKEVIČIUS (Lithuania / PES)

      Mayor of Jonava District Municipality

    • Dainis TURLAIS (Latvia / Renew Europe)

      Member of Rīga city council

  • Ukraine

    Criado em 2015, com a designação «Grupo de Missão para a Ucrânia».



    Presidente

    Comité das Regiões Europeu

    Membros

    Comité das Regiões Europeu
  • Balcãs Ocidentais

    Criado em 2006.

    Este grupo de trabalho abrange atualmente a Albânia, a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo. A designação deste último não prejudica as posições expressas pelos Estados-Membros da UE sobre o estatuto do Kosovo e é conforme com a Resolução 1244 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o Parecer do Tribunal Internacional de Justiça, de 22 de julho de 2010, sobre a declaração de independência do Kosovo.

    Presidente

    Comité das Regiões Europeu

    Membros

    Comité das Regiões Europeu

Últimas notícias

Eventos

Próximos eventos

Eventos decorridos

Estudos

  • Challenges and opportunities of LRAs’ involvement in the reconstruction of Ukraine

    Data de publicação: 19/09/2022Tema:Ukraine, Eastern PartnershipAutor:Tetiana Anakina, Paulina Salek-Lipcean and Halyna Kovalchuk
  • EU financial assistance available to local and regional authorities in the candidate and potential candidate countries for EU enlargement

    Data de publicação: 21/09/2018Tema:EnlargementAutor:Andrzej Dziurdzik, Katarzyna Sidło and Klaudia Wolniewicz-Slomka (Center for Social and Economic Research - CASE)
  • Regional Development in Ukraine: Priority Actions in Terms of Decentralization

    Data de publicação: 17/01/2017Tema:European Structural and Investment Funds, UkraineAutor:Dr Tomila Lankina (LSE Department of International Relations), Dr Claire Gordon (LSE Teaching and Learning Centre) and Professor Svitlana Slava (Uzhhorod National University, Department of Economics and Business)
  • The Place of Local and Regional Self-Government in Eastern Partnership Policy-Making and Delivery

    Data de publicação: 23/09/2015Tema:International cooperationAutor:Dr Claire Gordon and Dr Tomila Lankina (LSE Enterprise).

Contacto

Partilhar :
 
Back to top