Apresentação
A Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) é responsável por preparar e disponibilizar os recursos e instrumentos necessários para que o Comité desempenhe plenamente o seu papel consultivo no processo legislativo e político da UE.
A Comissão ENVE apoia a elaboração das mensagens políticas do CR nos domínios relacionados com o Pacto Ecológico Europeu, tais como:
- Alterações climáticas
- Energia
- Políticas espaciais da União Europeia
- Biodiversidade
- Economia circular
- Poluição zero
A equipa ajuda os membros a elaborar pareceres da Comissão ENVE e apoia o processo político no âmbito da Mesa e nas reuniões plenárias, sendo também responsável por apoiar as atividades de acompanhamento e de avaliação de impacto. É responsável por organizar reuniões das comissões e eventos fora da sede nos domínios políticos pertinentes.
Atividades
Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local
A Comissão ENVE também coordena o Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local. O Pacto Ecológico a Nível Local é uma iniciativa do Comité das Regiões Europeu, transversal a várias comissões, que visa colocar os municípios e as regiões no cerne do Pacto Ecológico Europeu e assegurar que a estratégia de crescimento sustentável da UE e o plano de recuperação após a COVID-19 se traduzem em financiamento direto em prol dos municípios e das regiões e em projetos concretos para todos os territórios. A Comissão ENVE também contribui para a campanha do Pacto Ecológico a Nível Local.
Grupo de Trabalho 3
A Comissão ENVE é responsável por coordenar o Grupo de Trabalho 3, que apoia o Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local. O objetivo principal do Grupo de Trabalho 3 consiste em proporcionar um instrumento de coordenação entre todas as comissões, grupos políticos e serviços de comunicação. Deste modo, o Grupo de Trabalho 3 assegura a coerência do trabalho legislativo do CR para o Pacto Ecológico e a sua comunicação eficaz.
Outras redes e plataformas
A Comissão ENVE também é responsável pelas atividades do CR relacionadas com o Pacto de Autarcas, uma iniciativa dos órgãos de poder local e regional na luta por melhores políticas em matéria de clima e energia.
A Comissão ENVE participa no Pacto Europeu para o Clima, que visa capacitar os cidadãos para criarem uma Europa mais verde. Os membros do CR são convidados a aderir a esta iniciativa na qualidade de embaixadores do CR do Pacto para o Clima. Através do projeto «CoR 4 Climate Pact» [CR em prol do Pacto para o Clima], o Comité apoia os seus embaixadores na realização de eventos climáticos locais que visem sensibilizar para as questões climáticas e acelerar a ação a nível local.
A Comissão ENVE é responsável, em conjunto com a Comissão Europeia, pela gestão da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero. A plataforma foi criada para ajudar a alcançar a ambição de poluição zero, em diálogo com intervenientes de diferentes comunidades e domínios de especialização, incluindo os órgãos de poder local e regional.
Compromisso da Comissão ENVE a nível mundial
A nível mundial, a Comissão ENVE desempenha um papel de destaque na participação do CR nas conferências das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e a biodiversidade. A Comissão ENVE é responsável pela coordenação da delegação do CR nas Conferências das Partes (COP) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, como foi o caso da COP26 em Glasgow, em 2021. Além disso, coordena o contributo do CR para as Conferências das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica. Neste âmbito, o CR participou na redação da Declaração de Edimburgo sobre o Quadro Mundial para a Biodiversidade pós-2020, um dos seus empreendimentos recentes que chama a atenção para a importância da governação a vários níveis à escala mundial.