Grupos inter-regionais  

Criado em Fevereiro de 2008

Missão:

• Tornar as regiões do mar Báltico a principal macrorregião inovadora e centrada nas pessoas até 2030.
  
• Fazer da macrorregião do mar Báltico um precursor europeu em matéria de sustentabilidade.
  
• Tornar o mar Báltico o primeiro mar sem plásticos do mundo.
  

Presidente: Sari Rautio (FI/EPP) 

Este grupo inter-regional está associado a uma estratégia macrorregional. Estas estratégias proporcionam um quadro aprovado pelo Conselho Europeu destinado a reforçar a coesão económica, social e territorial numa zona geográfica específica (as macrorregiões).

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Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional

Ulla Karvo
Association of Finnish Local and Regional Authorities
Square de Meeûs 1, ​1000 Brus​​​​sels, Belgium
Tel. +32 474 540 851
ulla.karvo@kuntaliitto.fi​​

Brexit

Missão:

• contribuir para o debate do Comité com vista a obter uma visão geral do impacto do Brexit nos órgãos de poder local e regional
• partilhar ideias sobre soluções a aplicar para apoiar os órgãos de poder local e regional mais afetados
• identificar projetos comuns que os órgãos de poder local e regional possam desenvolver após o Brexit
• transmitir conhecimentos territoriais aos negociadores da UE e desempenhar um papel de facilitador para que os órgãos de poder local e regional exprimam os seus pontos de vista junto das instituições da UE
  

Presidente: Mr François DECOSTER (Renew Europe, France)

Contacto:

Secretariado do grupo inter-regional

Mr. Romain NIVELLE
Mission to the EU
Hauts-de-France Region
Tel.: +32(0)22343080
romain.nivelle @hautsdefrance.fr​

Cárpatos

Criado em Fevereiro de 2016

Missão:

• Promover o Parecer do Comité das Regiões Europeu – Estratégia macrorregional para os Cárpatos.
  
• Promover, estabelecer e consolidar parcerias entre os órgãos de poder local e regional, a fim de assegurar uma integração mais profunda das comunidades dos Cárpatos e de identificar objetivos e projetos comuns.
• Mobilizar os governos dos Estados dos Cárpatos para a criação de uma estratégia macrorregional para a região, mediante a apresentação de um pedido formal ao Conselho Europeu.
  
• Organizar debates, ações e projetos com representantes do poder local dos dois países terceiros que partilham o Arco dos Cárpatos (Sérvia e Ucrânia), com vista à sua inclusão numa futura estratégia macrorregional para os Cárpatos, na medida em que a sua cooperação está estreitamente ligada aos objetivos de desenvolvimento e de segurança da União Europeia.
  
• Apoiar o diálogo com as partes interessadas da Estratégia para a Região do Danúbio, a fim de promover a complementaridade das ações empreendidas no âmbito da Estratégia para a Região do Danúbio e da estratégia macrorregional para os Cárpatos.
  
• Assegurar um mecanismo de coordenação entre os membros do CR oriundos da região dos Cárpatos, a fim de garantir uma abordagem conjunta de preocupações comuns relacionadas com as políticas da UE, nas instâncias competentes do CR.
  
• Adotar medidas para assegurar que a UE adere à Convenção dos Cárpatos, tornando‑se parte na mesma.
  
• Intensificar o lóbi a nível da UE em prol da região dos Cárpatos, com vista a incentivar a intervenção política e a fazer da estratégia macrorregional uma prioridade.
  

P​residente: Wladyslaw Ortyl (PL/ECR)

Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional​

Justyna Rog
Representation of the Podkarpackie Region to Brussels
Avenue de Tervuren 48, 1040 Bruxelles
Tel.:  +32479041359
bruksela@podkarpackie.pl ​

​Cooperação Transfronteiriça

Criado em Julho de 2015

Missão:

• Trocar pontos de vista e experiências: o grupo servirá de plataforma para o intercâmbio de pontos de vista, experiências e boas práticas ligados à promoção da cooperação transfronteiriça entre os membros do CR que representam regiões fronteiriças (avaliação da execução dos programas de cooperação transfronteiriça, definição dos desafios principais, etc.).
  
• Exercer influência: tendo em conta a partilha de conhecimentos acima referida, o grupo analisará os pareceres do CR com vista a identificar os que têm pertinência transfronteiriça e a assegurar que estes contemplam soluções para as questões transfronteiriças. Para o efeito, colaborará estreitamente com os relatores e formulará eventuais propostas de alteração adaptadas às necessidades reais das regiões fronteiriças. Contribuirá também para o debate sobre o papel da política de coesão, a fim de assegurar que a cooperação transfronteiriça continua a ser parte integrante e relevante da mesma.
  
• Tomar iniciativas: o grupo identificará as questões transfronteiriças a abordar a nível da UE. Proporá eventos a realizar pela Plataforma dos AECT e pela ARFE e no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, bem como as suas próprias conferências ou seminários
  
• Tomar iniciativas: o grupo identificará as questões transfronteiriças a abordar a nível da UE. Proporá eventos a realizar pela Plataforma dos AECT e pela ARFE e no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, bem como as suas próprias conferências ou seminários
  

​Presidente:: Pavel Branda, (CZ/ECR)

Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional

Vít Čaban
Delegation ​of Prague to the EU
Avenue Palmerston 16, 1000 Bruxelles
Tel: +420 773 790 126
vit.caban@praha.eu​

Futuro do Setor Automóvel

Criado em 2009

Missão:

• Trocar experiências entre os territórios sobre diferentes questões relacionadas com o setor automóvel e o futuro da mobilidade (por exemplo, condução automatizada, combustíveis sustentáveis para os transportes, competências, política industrial, infraestruturas, desenvolvimento de regiões com indústria automóvel ou de componentes).
  
• Contactar e trocar pontos de vista e boas práticas com as instituições europeias e outras partes interessadas.
  
• Promover os contactos entre os polos de mobilidade e do setor automóvel, as regiões e os municípios.
   

P​residente: Thomas Gottfried Schmidt (DE/EPP) 

Vice-presidentes: María Victoria Navascués Chivite (ES/PES), Barbara Eibinger-Miedl (AT/EPP), József Berényi (SK/EPP)

Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional

Hans-Joachim Gericke
Tel.: +32 2 2358743
corai@bxl.sachsen.de

https://www.smr.sachsen.de/en/automotive.html ​

Saúde e Bem-Estar

Criado em Novembro de 2010

Missão:

• Promover a perceção de como todos os setores afetam a saúde dos cidadãos e das comunidades, sendo, por isso, necessária uma abordagem de governação a vários níveis para melhorar e manter a saúde e o bem-estar na Europa.
  
• Partilhar ideias e conhecimentos sobre os investimentos eficazes a realizar, a fim de apoiar sistemas de saúde sólidos e melhorar a saúde da sociedade. Tal salientará o papel dos governos locais e regionais e a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, em particular.
  
• Intercâmbio de experiências sobre os desafios existentes relacionados com a aplicação de reformas dos sistemas de saúde num clima de recursos limitados e de aumento da procura.
  
• Possibilitar debates sobre iniciativas políticas locais para construir comunidades coesas e sustentáveis que promovam e possibilitem comportamentos saudáveis.
  
• Prestar especial atenção aos grupos vulneráveis na sociedade, incluindo os portadores de deficiência, e dedicar-se tanto à saúde mental como física, imprimindo, de forma generalizada, uma perspetiva de igualdade na saúde em todo o trabalho do grupo.
  
• Informar os membros do CR sobre as investigações e práticas inovadoras mais recentes relacionadas com o tratamento das principais doenças crónicas e morbilidades múltiplas numa população envelhecida.
  

President​e: Birgitta Sacrédeus (SE/EPP)
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Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional

Marco Di Donato
European Regional and Local Health Authorities
Rue du Trône 62, 1050 Ixelles
Bruxelles (Belgium)
secretariat@euregha.net​

Regiões Insulares​​

​​Criado em Abril de 2015, suspenso em Maio de 2017 e reactivado em Dezembro de 2018

Missão:

• Elaborar e aprovar um livro branco sobre o terceiro parágrafo do artigo 174.º da legislação consolidada, dedicado às regiões insulares.
  
• Reforçar a dimensão territorial, assegurando que as ilhas beneficiam das mesmas oportunidades de desenvolvimento que as demais regiões.
  
• Colocar as questões da insularidade e da descontinuidade geográfica no centro da política europeia de transportes.
  
• Dotar a Europa de uma política de investimento que preveja medidas e instrumentos específicos para os governos insulares.
• Alterar as regras em vigor em matéria de auxílios estatais com finalidade regional, de modo a harmonizar as regras aplicáveis às regiões insulares europeias.
• Adotar medidas destinadas a compensar a vulnerabilidade específica das regiões insulares aos efeitos das alterações climáticas.
• Incentivar a transição das ilhas para um modelo de economia circular.
• Melhorar a competitividade do empreendedorismo nas ilhas.
• Reforçar os instrumentos europeus de análise territorial criando uma categoria estatística insular.
• Criar organismos específicos responsáveis pelas questões insulares no contexto europeu.
   
  

Pre​sidente: Gaetano Armao (IT/EPP)

Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional

Leonardo di Giovanna
Brussels office of the region of Sicily
Rue Belliard 12, 1040 Bruxelles
Tel: +32 26392574
leonardo.digiovanna@regione.sicilia.it​