Criado em 2015 pelo Comité das Regiões Europeu, o Grupo de Missão para a Ucrânia tem por objetivo reforçar as relações bilaterais e prestar apoio político e técnico para que os parceiros ucranianos alcancem a boa governação a todos os níveis.
Em março de 2018, foi lançada uma iniciativa de cooperação entre pares, com o apoio do
programa U‑LEAD e o seu executor, a Agência Alemã de Cooperação Internacional GIZ.
Como funciona?
O Grupo de Missão para a Ucrânia foi instituído pela Mesa do CR em 12 de fevereiro de 2015, a pedido da Ucrânia, na sequência do lançamento de uma reforma complexa de descentralização na Ucrânia.
Desde a sua criação, o grupo de missão já se reuniu quatro vezes, alternadamente em Bruxelas e na Ucrânia. Nessas reuniões, os membros trocam experiências sobre o processo de descentralização em geral, sobre a reforma da administração pública, sobre assuntos horizontais relevantes para o bom funcionamento dos órgãos de poder local e regional da Ucrânia (elaboração de políticas, aspetos sociais e económicos, Estado de direito e boa governação), bem como sobre a dimensão regional e local do processo de aplicação do Acordo de Associação UE-Ucrânia.
As atividades do grupo de missão contribuíram igualmente para o trabalho do Grupo de Apoio à Ucrânia da Comissão Europeia e foram associadas à Delegação do Parlamento Europeu à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia.
O grupo de missão visa:
- apoiar o processo de reforma através da partilha de experiências e de boas práticas no domínio da descentralização e repartição das competências
- fomentar o debate a nível local, com as organizações da sociedade civil, homólogos do Governo e outras partes interessadas
- alinhar as necessidades do poder local e regional da Ucrânia com os conhecimentos especializados oferecidos pelos membros do CR
Ao longo dos anos o trabalho do grupo de missão foi evoluindo, tendo passado da prestação de aconselhamento geral para projetos mais concretos focados no desenvolvimento de capacidades para apoiar a reforma da administração pública. Através de de uma série de encontros organizados em 2017, com o apoio do programa da Comissão Europeia «U-LEAD com a Europa», foram estabelecidas as primeiras cinco parcerias locais UE-Ucrânia. O evento de lançamento da iniciativa interpares, que teve lugar em Bruxelas, em 8 de março de 2018, reuniu pela primeira vez os pares selecionados. Com a assistência da U-LEAD, os pares chegaram a acordo sobre planos de ação a pôr em prática ao longo do ano e definiram assuntos concretos de cooperação: desenvolvimento económico local, turismo, eficiência energética, desenvolvimento rural e participação dos cidadãos. Na próxima reunião do grupo de missão, que terá lugar em Kiev, em 25 de setembro de 2018, os participantes debaterão o progresso intercalar realizado em cooperação entre pares.
Qual é a sua composição?
O grupo de missão é presidido pelo presidente do Comité das Regiões Europeu. Os seus membros são os presidentes dos cinco grupos políticos no CR.