Desde a adoção, em 2013, do Parecer – Avaliação do impacto territorial, o Comité das Regiões Europeu (CR) tem utilizado o instrumento da avaliação do impacto territorial (AIT) para analisar os potenciais impactos territoriais assimétricos das políticas e propostas legislativas da UE.
A estratégia de avaliação do impacto territorial renovada, adotada em 2023, centra-se em dois objetivos:
· fornecer aos relatores do CR análises e informações pertinentes que possam ser utilizadas para melhorar a perspetiva territorial dos pareceres do CR;
· promover a AIT junto das instituições europeias como elemento importante do Programa Legislar Melhor.
As atividades do CR relativas à avaliação do impacto territorial são geridas pelo secretariado da Comissão COTER em estreita cooperação com os secretariados das demais comissões.