Avaliações do impacto territorial  

As avaliações do impacto territorial (AIT) visam facultar aos relatores do Comité das Regiões (CR) uma análise do potencial impacto territorial das propostas legislativas da UE.

No seguimento do Parecer – Avaliação do impacto territorial , adotado em 2013, o Comité tenciona promover as AIT como instrumento para melhorar o processo de elaboração das políticas da UE, de modo a ter em conta os potenciais impactos territoriais das propostas políticas e legislativas. Este objetivo foi reforçado com a Estratégia de Avaliação do Impacto Territorial renovada de 2015.

As atividades do CR relativas à avaliação do impacto territorial são geridas pelo secretariado da Comissão COTER em estreita cooperação com os secretariados das demais comissões.



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