You may be trying to access this site from a secured browser on the server. Please enable scripts and reload this page.
Turn on more accessible mode
Turn off more accessible mode
Skip Ribbon Commands
Skip to main content
Turn off Animations
Turn on Animations
Centro multimédia
Contacto
Social Media
Pesquisar
Língua
PT
EN
English
BG
български
CS
Čeština
DA
dansk
DE
Deutsch
EL
ελληνικά
ES
español
ET
eesti
FI
suomi
FR
français
GA
Gaeilge
HR
hrvatski
HU
magyar
IT
italiano
LT
lietuvių
LV
latviešu
MT
Malti
NL
Nederlands
PL
polski
PT
português
RO
română
SK
slovenčina
SL
slovenščina
SV
svenska
Pesquisar
Os resultados serão apresentados noutra página.
Apresentação
O que fazemos
Membros
Notícias
Eventos
Participe
A Europa na minha região
Apresentação
Presidente
Primeiro vice-presidente
Secretário-geral
Serviço do Protocolo
Concursos públicos
Recrutamento
Emprego
Estágios
O que fazemos
Estado das regiões e dos municípios da União Europeia
Prioridades políticas 2020–2025
Reuniões plenárias
Mesa
Conferência dos Presidentes
Pareceres
Comissões
CIVEX (Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos)
COTER (Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE)
ECON (Comissão da Política Económica)
ENVE (Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia)
NAT (Comissão dos Recursos Naturais)
SEDEC (Comissão da Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura)
Grupos inter-regionais
Redes
Cooperação internacional
Países do alargamento
Parceria Oriental (CORLEAP)
Assembleia Euro-Mediterrânica (ARLEM)
Legislar melhor
Rede de Observância da Subsidiariedade
Polos regionais
Avaliação do impacto territorial (AIT)
Membros
Delegações nacionais
Portal dos Membros
Notícias
Boletim informativo
Eventos
Semana Europeia das Regiões e dos Municípios
EuroPCom
Cimeiras
Participe
Em destaque
Alliance for Ukraine
A new chapter for EU democracy
Pacto Ecológico a Nível Local
Coesão como valor da UE
Jovens Políticos Eleitos
Conselheiros da UE
Prémios
Região Empreendedora Europeia (EER)
Prémio Paweł Adamowicz
Prémios europeus Produção Biológica
Prémio ARLEM
Recursos
Acesso aos documentos
Arquivos
Aplicação móvel do CR
Aulas especializadas no domínio digital
Biblioteca
eTranslation – Tradução automática
Publicações
Conjunto de ferramentas para as redes sociais
Estudos
Visite-nos
A Europa na minha região
Apresentação
Apresentação
O Comité das Regiões Europeu (CR) é a voz das regiões e dos municípios na União Europeia (UE). Representa os órgãos de poder local e regional de toda a União Europeia e aconselha sobre a nova legislação com impacto nas regiões e nos municípios (70% de toda a legislação da UE).
Leia mais
Presidente
Presidente
Vasco Alves Cordeiro foi eleito presidente do Comité das Regiões Europeu em junho de 2022.
Leia mais
Primeiro vice-presidente
Primeiro vice-presidente
Apostolos Tzitzikostas nasceu em 2 de setembro de 1978. Estudou Políticas Governamentais e Relações Internacionais na Universidade de Georgetown, em Washington. Após a licenciatura em 2000, teve a sua primeira experiência profissional no Gabinete do Presidente da Comissão dos Assuntos Externos do Congresso dos Estados Unidos. Em 2002, concluiu um mestrado em Políticas Públicas e Economia Europeias no University College de Londres. Terminados os seus estudos, criou a sua própria empresa no domínio da produção, transformação e normalização de produtos lácteos, com base em normas biológicas.
Leia mais
Secretário-geral
Secretário-geral
O secretário-geral do Comité das Regiões Europeu assume a responsabilidade global pela preparação dos trabalhos e pela aplicação das decisões tomadas pelos órgãos estatutários: a Assembleia Plenária, a Mesa, a Conferência dos Presidentes e o próprio presidente.
Leia mais
Serviço do Protocolo
Serviço do Protocolo
As the EU's assembly of local and regional representatives, the European Committee of the Regions is a political institution whose work involves maintaining close relations with senior representatives at European, national, regional and local levels.
Leia mais
Concursos públicos
Concursos públicos
The European Committee of the Regions uses tendering and other processes to carry its work. Learn more in this page and find all relevant information.
Leia mais
Recrutamento
Recrutamento
Emprego
At the CoR, you will have the opportunity to address the future challenges of the EU while thriving in a friendly work environment that respects human diversity and enhances individual creativity.
Estágios
The CoR is a relatively young institution and, as such, recognizes the importance of giving voice to the ideas of newcomers and younger generations. Involving young people in the EU decision-making process is precisely the aim of the CoR traineeship programme.
O que fazemos
O que fazemos
O Comité das Regiões Europeu (CR) intervém em várias fases do processo legislativo da UE. As comissões do CR elaboram pareceres sobre propostas legislativas da UE, e os membros reúnem-se em plenária para votar e adotar esses pareceres. Além disso, o CR trabalha em estreita colaboração com os órgãos de poder nacional, regional e local, fazendo ouvir a sua voz e promovendo o debate político, não apenas em Bruxelas, mas também nos municípios e regiões da UE, fora da Europa e em linha.
Leia mais
Estado das regiões e dos municípios da União Europeia
Estado das regiões e dos municípios da União Europeia
Em 11 de outubro de 2022, o Comité das Regiões publicará o seu relatório anual da UE sobre o estado das regiões e dos municípios, que apresenta uma panorâmica dos desafios mais prementes com que se deparam as regiões e os municípios em toda a União, contribuindo assim para fundamentar as decisões políticas da UE.
Leia mais
Prioridades políticas 2020–2025
Prioridades políticas 2020–2025
Os órgãos de poder local e regional, representados na UE pelo Comité das Regiões Europeu, sempre constituíram a espinha dorsal da democracia europeia. A recente pandemia de COVID-19 revelou que os dirigentes locais e regionais são a força motriz das comunidades locais, dando resposta à situação de emergência e liderando a recuperação da UE. Por conseguinte, aproximar a Europa dos cidadãos através das suas aldeias, cidades e regiões será a principal missão do nosso Comité, a realizar através de três grandes prioridades.
Leia mais
Reuniões plenárias
Reuniões plenárias
The European Committee of the Regions (CoR) holds up to 6 plenary sessions each year. Plenary sessions give the opportunity for CoR Members (or Alternates) to voice their opinions on EU law that may have an impact on regions and cities in the 27 EU countries.
Leia mais
Mesa
Mesa
A Mesa, que é constituída por um grupo de membros do CR, pode ser considerada a força motriz política do Comité: define o programa político e supervisiona a sua execução. A Mesa reúne-se antes de cada reunião plenária, a fim de coordenar os trabalhos da Assembleia Plenária e das comissões. Além disso, duas vezes por ano, realiza reuniões extraordinárias no país que exerce a Presidência do Conselho da UE.
Leia mais
Conferência dos Presidentes
Conferência dos Presidentes
A Conferência dos Presidentes é constituída pelo presidente, pelo primeiro vice‑presidente e pelos presidentes dos grupos políticos no CR. A sua função consiste em preparar os trabalhos e facilitar o consenso político sobre as decisões a tomar pelos outros órgãos constitutivos (Assembleia Plenária, Mesa e comissões). A Conferência dos Presidentes reúne-se antes de cada reunião da Mesa, geralmente no mesmo dia. Além disso, realiza reuniões extraordinárias em Bruxelas ou fora da sede, incluindo duas vezes por ano nos países que exercem a Presidência do Conselho da UE.
Leia mais
Pareceres
Pareceres
A Comissão Europeia consulta o Comité das Regiões Europeu (CR) na fase inicial do processo legislativo europeu nos domínios políticos que afetam diretamente os órgãos de poder local e regional. O CR também pode agir proativamente, tomando posição sobre um determinado tema através de um parecer de iniciativa.
Leia mais
Comissões
Comissões
Seis comissões temáticas realizam o trabalho legislativo do Comité das Regiões Europeu, que abrange um vasto leque de domínios do interesse dos órgãos de poder local e regional. Nas comissões, os membros do CR elaboram pareceres sobre propostas e iniciativas legislativas da UE e debatem outros assuntos de importância para o trabalho dos mais de um milhão de políticos locais da Europa.
Leia mais
CIVEX (Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos)
Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX) – assuntos constitucionais, democracia, descentralização, subsidiariedade, justiça, futuro da Europa, migração, integração, direitos fundamentais, alargamento, vizinhança, cooperação para o desenvolvimento.
COTER (Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE)
Para além da política de coesão, a Comissão COTER acompanha de perto o quadro financeiro plurianual e o orçamento da UE, bem como a política de transportes, o desenvolvimento territorial, a cooperação transfronteiriça, o ordenamento do território e as questões urbanas.
ECON (Comissão da Política Económica)
A Comissão da Política Económica (ECON) coordena os contributos dos seus membros sobre questões relacionadas com a política económica e industrial, como a concorrência e a política em matéria de auxílios estatais, os contratos públicos, a política para as PME e o empreendedorismo, a governação económica e o Semestre Europeu, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o mercado interno e o mercado único digital. As suas atividades abrangem igualmente a política económica e monetária, a política fiscal, o comércio internacional e os direitos aduaneiros (incluindo questões relativas à OMC), bem como o financiamento local e regional.
ENVE (Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia)
A Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) é responsável por coordenar o trabalho do Comité das Regiões Europeu em domínios relacionados com o Pacto Ecológico Europeu, nomeadamente em matéria de meio ambiente, biodiversidade, economia circular e poluição zero, alterações climáticas, energia e políticas espaciais. É igualmente responsável pelo Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local e por outras redes e plataformas, como a rede de embaixadores nacionais do Pacto de Autarcas, a rede de embaixadores do CR do Pacto para o Clima e a Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero. A nível mundial, desempenha um papel de destaque na participação do CR nas conferências das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e a biodiversidade.
NAT (Comissão dos Recursos Naturais)
A Comissão NAT reúne mais de 100 presidentes de município ou de região e membros de uma assembleia local ou regional e ocupa-se de uma grande variedade de temas relacionados com o desenvolvimento rural, a saúde, a agricultura, a silvicultura, as pescas, a proteção civil, a defesa do consumidor e o turismo. A agenda rural para a Europa e a saúde pública são os principais temas políticos do mandato atual.
SEDEC (Comissão da Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura)
The SEDEC commission is in charge of employment, social policies, education, training (including lifelong learning), sports and culture related dossiers. SEDEC is also responsible for equality, social economy and youth files, as well as research, innovation and artificial intelligence.
Grupos inter-regionais
Grupos inter-regionais
Instituídos desde fevereiro de 2007, os grupos inter-regionais são plataformas que permitem o intercâmbio de pontos de vista e a criação de novas ideias entre os órgãos de poder local e regional dos Estados-Membros e não só.
Leia mais
Redes
Redes
As redes do CR permitem que as regiões e os municípios contribuam para o debate da UE e para o intercâmbio de experiências e de boas práticas sobre políticas específicas da UE.
Leia mais
Cooperação internacional
Cooperação internacional
Leia mais
Países do alargamento
A Comissão CIVEX do CR é principalmente responsável pela posição institucional sobre a política de alargamento da UE.
Parceria Oriental (CORLEAP)
Criada pelo CR em 2011, a Conferência de Órgãos de Poder Local e Regional para a Parceria Oriental (CORLEAP) é o fórum político dos órgãos de poder local e regional da União Europeia e dos países da Parceria Oriental. É a única plataforma da UE que oferece uma oportunidade de debater o contributo dos municípios e das regiões para o desenvolvimento da Parceria Oriental.
Assembleia Euro-Mediterrânica (ARLEM)
A Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM) é uma assembleia de representantes regionais e locais da União Europeia e dos seus parceiros mediterrânicos.
Legislar melhor
Legislar melhor
Rede de Observância da Subsidiariedade
A Rede de Observância da Subsidiariedade (ROS) foi criada para facilitar o intercâmbio de informações, ao longo de todo o ciclo político, entre os órgãos de poder local e regional e as instâncias da União relativamente a diversos documentos e propostas legislativas que, uma vez adotadas, terão um impacto direto naqueles órgãos e nas políticas pelas quais são responsáveis.
Polos regionais
O CR lançou uma nova geração da sua Rede de Polos Regionais (RegHub). Os membros da rede acompanharão a aplicação das políticas da UE no terreno e assegurarão que as vozes de centenas de partes interessadas locais e regionais são tidas em conta quando da avaliação dessas políticas a nível europeu.
Avaliação do impacto territorial (AIT)
As avaliações do impacto territorial (AIT) visam facultar aos relatores do Comité das Regiões (CR) uma análise do potencial impacto territorial das propostas legislativas da UE.
Membros
Membros
Search for the CoR members
Leia mais
Delegações nacionais
Delegações nacionais
As delegações nacionais são constituídas por membros do CR provenientes de cada um dos 27 países da UE. As delegações refletem o equilíbrio político, geográfico e local de cada Estado-Membro.
Leia mais
Portal dos Membros
Portal dos Membros
Leia mais
Notícias
Notícias
Página consagrada às notícias que apresenta todas as atividades do CR.
Leia mais
Boletim informativo
Boletim informativo
Personalized Newsletter from the European Committee of the Regions.
Leia mais
Eventos
Eventos
O Comité das Regiões Europeu (CR) é o local de encontro, em Bruxelas, das regiões e municípios da Europa. Recebemos anualmente cerca de 50 000 visitantes, que participam nos principais eventos do CR para peritos ou numa das 200 conferências que aqui se realizam, organizadas por regiões, municípios ou associações.
Leia mais
Semana Europeia das Regiões e dos Municípios
Semana Europeia das Regiões e dos Municípios
A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek) é o maior evento anual dedicado à política regional. Todos os anos, durante quatro dias, as regiões e os municípios dão a conhecer a sua capacidade de gerar crescimento e emprego, bem como de aplicar a política de coesão da União Europeia, e demonstram a importância do nível local e regional para a boa governação europeia.
Leia mais
EuroPCom
EuroPCom
EuroPCom, the European Public Communication Conference, is an annual conference and networking event for communication experts from local, regional, national and European authorities, as well as private communication agencies, NGOs and academia. Since its launch in 2009, EuroPCom has featured high-level speakers from the world of public communication, workshops, participatory ideas labs and training sessions, plus a EuroPCom Market Place for participants to network and engage with exhibitors.
Leia mais
Cimeiras
Cimeiras
De dois em dois anos, o Comité das Regiões Europeu (CR) realiza uma Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios.
Leia mais
Participe
Participe
O Comité das Regiões Europeu (CR) encoraja a participação a todos os níveis , desde os órgãos de poder local e regional até ao cidadão comum. Saiba como pode participar! Os inquéritos em linha , as consultas e os eventos estão abertos à participação de órgãos de poder local e regional, associações, ONG, peritos e representantes do mundo académico.
Leia mais
Em destaque
Em destaque
Alliance for Ukraine
A Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia foi lançada pelo CR e pelos seus parceiros, nomeadamente associações de órgãos de poder local e regional da UE e da Ucrânia, a fim de coordenar os esforços conjuntos para a recuperação e a reconstrução da Ucrânia.
A new chapter for EU democracy
The New chapter for EU democracy will focus on how to strengthen democratic culture in Europe's regions and cities, notably by promoting civic education, further encouraging youth and female participation, and fostering the debate on EU issues within local and regional elections.
Pacto Ecológico a Nível Local
O Pacto Ecológico a Nível Local é uma iniciativa emblemática do Comité das Regiões Europeu que visa colocar os municípios e as regiões no centro da transição da UE para a neutralidade climática.
Coesão como valor da UE
Uma das principais prioridades do Comité das Regiões Europeu para 2020 - 2025 é demonstrar que a coesão não é (apenas) uma questão de dinheiro, mas sim um valor fundamental da União Europeia. Através das suas próprias atividades e das realizadas com a Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance), o Comité está empenhado em incentivar a promoção e o respeito da coesão económica, social e territorial em todas as políticas da UE.
Jovens Políticos Eleitos
The Young Elected Politicians programme (YEPs) is a network of politicians who are no older than 40 and hold a mandate at regional or local level in the EU. A call for applications to join the programme is published each year. YEPs will have the opportunity to get in contact with other young politicians through the YEP Community, to attend trainings on EU topics, and to participate in activities organised by the CoR, including meetings with rapporteurs, events and seminars organised by the CoR, and communication activities.
Conselheiros da UE
A União Europeia conta com mais de um milhão de dirigentes políticos eleitos nos seus municípios e regiões, que diariamente aplicam a legislação europeia, executam programas de financiamento europeus e debatem a Europa. Esta rede assenta na experiência bem-sucedida de dirigentes políticos nacionais e locais na gestão de assuntos da UE, por exemplo, na Áustria, em França ou na Alemanha.
Prémios
Prémios
Região Empreendedora Europeia (EER)
A Região Empreendedora Europeia (EER) é um projeto que identifica e recompensa as regiões e os municípios da UE que revelam uma estratégia política extraordinariamente empreendedora e inovadora, independentemente da sua dimensão, riqueza e competências.
Prémio Paweł Adamowicz
for courage and excellence in the promotion of freedom, solidarity and equality.
Prémios europeus Produção Biológica
The EU organic awards are jointly organised by the European Committee of the Regions (CoR), the European Commission, the European Economic and Social Committee (EESC, COPA-COGECA and IFOAM Organics Europe. These awards aim to recognise excellence along the organic value chain, rewarding the best and most innovative actors in organic production in the EU.
Prémio ARLEM
O prémio destaca o impacto que a colaboração entre jovens empresários dos países parceiros mediterrânicos da UE e os órgãos de poder local ou regional que os apoiam pode ter no desenvolvimento económico local.
Recursos
Recursos
Acesso aos documentos
O Tratado de Amesterdão introduziu um novo artigo 255.º, que prevê o direito de acesso de todos os cidadãos aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão. Estas três instituições adotaram o Regulamento (CE) n.º 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão e, subsequentemente, numa declaração conjunta, solicitaram às outras agências e órgãos da União que adotassem regras semelhantes sobre esta matéria.
Arquivos
O Serviço de Arquivos do CR está encarregado da organização, custódia, gestão, descrição, conservação e difusão dos fundos documentais do Comité. Depois de transferidos para o Serviço de Arquivos pelos serviços produtores, os arquivos são acondicionados, digitalizados e copiados em microfichas para assegurar a sua preservação física. É feita uma descrição de cada dossiê para permitir elaborar instrumentos de pesquisa (inventários).
Aplicação móvel do CR
The mobile app of the European Committee of the Regions (CoR) brings you real-time notifications about news, events and opinions on your preferred topics. Save your favourite items and share contents as you go from meeting to meeting via social media and other channels.
Aulas especializadas no domínio digital
Brought to you by the CoR social media team, the Digital Masterclasses keep you up to date with the ever-changing digital media landscape. The project comprises both an academic and hands-on approach, allowing its participants to learn about new communication techniques and gain a wide range of digital skills.
Biblioteca
O Centro de Documentação do Comité das Regiões Europeu (CR) é o sítio certo para quem procura informações sobre a Europa de uma perspetiva local.
eTranslation – Tradução automática
Ferramenta de tradução segura à escala da UE que se baseia num programa informático ou numa rede artificial, em vez de em tradutores humanos, para traduzir textos em várias línguas.
Publicações
Conjunto de ferramentas para as redes sociais
Place to spread the word about EuroPCom. Which is the largest annual event for experts in the field of public communication.
Estudos
Visite-nos
Visite-nos
O Comité das Regiões Europeu (CR) organiza visitas de informação para membros do público que pretendam saber mais sobre o seu funcionamento e sobre o papel das regiões na elaboração da legislação da União Europeia.
Leia mais
Está aqui >
Voltar à página de acolhimento
>
O que fazemos
>
Ficha informativa sobre o parecer
Ficha informativa sobre o parecer
PROGRAMA CONSUMIDORES PARA 2014-2020
BG
CS
DA
DE
EL
EN
ES
ET
FI
FR
HU
IT
LT
LV
MT
NL
PL
PT
RO
SK
SL
SV
Opinion Number:
CDR 35/2012
Rapporteur:
SÉRTŐ-RADICS István
Commission:
NAT
Status:
Working documents
Date:
04/05/2012
Partilhar:
Back to top