Grupos inter-regionais  

Instituídos desde fevereiro de 2007, os grupos inter-regionais são plataformas que permitem o intercâmbio de pontos de vista e a criação de novas ideias entre os órgãos de poder local e regional dos Estados-Membros e não só.

Os grupos devem ser constituídos por:

  • pelo menos 10 membros efetivos do CR
  • incluindo pelo menos quatro delegações nacionais ou
  • um grupo de regiões que representem uma cooperação transfronteiriça

Os grupos inter-regionais existentes são os seguintes: 


Índice

​​Regiões do Mar Báltico

Criado em Fevereiro de 2008

Missão:

    • Tornar as regiões do mar Báltico a principal macrorregião inovadora e centrada nas pessoas até 2030.
    • Fazer da macrorregião do mar Báltico um precursor europeu em matéria de sustentabilidade.
    • Tornar o mar Báltico o primeiro mar sem plásticos do mundo.

Presidente: Sari Rautio (FI/EPP) 

Este grupo inter-regional está associado a uma estratégia macrorregional. Estas estratégias proporcionam um quadro aprovado pelo Conselho Europeu destinado a reforçar a coesão económica, social e territorial numa zona geográfica específica (as macrorregiões).

Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional

Ulla Karvo
Association of Finnish Local and Regional Authorities
Square de Meeûs 1
1000 Brussels, Belgium
Tel. +32 474 540 851
ulla.karvo@kuntaliitto.fi

Anu Wikman-Immonen
Association of Finnish Local and Regional Authorities
Toinen Linja 14
00530 Helsinki
Suomi/Finland

Tel.: +358 50 5252 874
anu.wikman-immonen@kuntaliitto.fi

Brexit

Missão:

  • contribuir para o debate do Comité com vista a obter uma visão geral do impacto do Brexit nos órgãos de poder local e regional
  • partilhar ideias sobre soluções a aplicar para apoiar os órgãos de poder local e regional mais afetados
  • identificar projetos comuns que os órgãos de poder local e regional possam desenvolver após o Brexit
  • transmitir conhecimentos territoriais aos negociadores da UE e desempenhar um papel de facilitador para que os órgãos de poder local e regional exprimam os seus pontos de vista junto das instituições da UE

Presidente: Mr François DECOSTER (Renew Europe, France)

Contacto:

Secretariado do grupo inter-regional

Hauts-de-France Region
Mission to the EU
Mr. Romain NIVELLE
Tel.: +32(0)22343080
romain.nivelle​@hautsdefrance.fr

Cárpatos

Criado em Fevereiro de 2016

Missão:

    • Promover o Parecer do Comité das Regiões Europeu – Estratégia macrorregional para os Cárpatos.
    • Promover, estabelecer e consolidar parcerias entre os órgãos de poder local e regional, a fim de assegurar uma integração mais profunda das comunidades dos Cárpatos e de identificar objetivos e projetos comuns.
    • Mobilizar os governos dos Estados dos Cárpatos para a criação de uma estratégia macrorregional para a região, mediante a apresentação de um pedido formal ao Conselho Europeu.
    • Organizar debates, ações e projetos com representantes do poder local dos dois países terceiros que partilham o Arco dos Cárpatos (Sérvia e Ucrânia), com vista à sua inclusão numa futura estratégia macrorregional para os Cárpatos, na medida em que a sua cooperação está estreitamente ligada aos objetivos de desenvolvimento e de segurança da União Europeia.
    • Apoiar o diálogo com as partes interessadas da Estratégia para a Região do Danúbio, a fim de promover a complementaridade das ações empreendidas no âmbito da Estratégia para a Região do Danúbio e da estratégia macrorregional para os Cárpatos.
    • Assegurar um mecanismo de coordenação entre os membros do CR oriundos da região dos Cárpatos, a fim de garantir uma abordagem conjunta de preocupações comuns relacionadas com as políticas da UE, nas instâncias competentes do CR.
    • Adotar medidas para assegurar que a UE adere à Convenção dos Cárpatos, tornando‑se parte na mesma.
    • Intensificar o lóbi a nível da UE em prol da região dos Cárpatos, com vista a incentivar a intervenção política e a fazer da estratégia macrorregional uma prioridade.

P​residente: Wladyslaw Ortyl (PL/ECR)

Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional​

​​Justyna Rog
Representation of the Podkarpackie Region to Brussels
Avenue de Tervuren 48
1040 Bruxelles
Tel.:  +32479041359
bruksela@podkarpackie.pl 

​Cooperação Transfronteiriça

Criado em Julho de 2015

Missão:

    • Trocar pontos de vista e experiências: o grupo servirá de plataforma para o intercâmbio de pontos de vista, experiências e boas práticas ligados à promoção da cooperação transfronteiriça entre os membros do CR que representam regiões fronteiriças (avaliação da execução dos programas de cooperação transfronteiriça, definição dos desafios principais, etc.).
    • Exercer influência: tendo em conta a partilha de conhecimentos acima referida, o grupo analisará os pareceres do CR com vista a identificar os que têm pertinência transfronteiriça e a assegurar que estes contemplam soluções para as questões transfronteiriças. Para o efeito, colaborará estreitamente com os relatores e formulará eventuais propostas de alteração adaptadas às necessidades reais das regiões fronteiriças. Contribuirá também para o debate sobre o papel da política de coesão, a fim de assegurar que a cooperação transfronteiriça continua a ser parte integrante e relevante da mesma.
    • Tomar iniciativas: o grupo identificará as questões transfronteiriças a abordar a nível da UE. Proporá eventos a realizar pela Plataforma dos AECT e pela ARFE e no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, bem como as suas próprias conferências ou seminários
    • Tomar iniciativas: o grupo identificará as questões transfronteiriças a abordar a nível da UE. Proporá eventos a realizar pela Plataforma dos AECT e pela ARFE e no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, bem como as suas próprias conferências ou seminários

​Presidente:: Pavel Branda, (CZ/ECR)

Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional

Marek Polach
Delegation of Prague to the EU
Avenue Palmerston 16
1000 Bruxelles
Tel: +32 2 230 15 84
Marek.Polach@praha.eu

Futuro do Setor Automóvel

Criado em 2009

Missão:

    • Trocar experiências entre os territórios sobre diferentes questões relacionadas com o setor automóvel e o futuro da mobilidade (por exemplo, condução automatizada, combustíveis sustentáveis para os transportes, competências, política industrial, infraestruturas, desenvolvimento de regiões com indústria automóvel ou de componentes).
    • Contactar e trocar pontos de vista e boas práticas com as instituições europeias e outras partes interessadas.
    • Promover os contactos entre os polos de mobilidade e do setor automóvel, as regiões e os municípios.
       

P​residente: Christopher Drexler (AT/EPP)

Vice-presidente: Ximo Puig I Ferrer (ES/ES)

Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional

​Claudia Suppan
Steiermark office in Brussels
Avenue de Tervueren 82
1040 Etterbeek
Tel: +32 (0)2 7320361
automotive@stmk.gv.at
www.europa.steiermark.at/automotive 


Saúde e Bem-Estar

Criado em Novembro de 2010

Missão:

    • Promover a perceção de como todos os setores afetam a saúde dos cidadãos e das comunidades, sendo, por isso, necessária uma abordagem de governação a vários níveis para melhorar e manter a saúde e o bem-estar na Europa.
    • Partilhar ideias e conhecimentos sobre os investimentos eficazes a realizar, a fim de apoiar sistemas de saúde sólidos e melhorar a saúde da sociedade. Tal salientará o papel dos governos locais e regionais e a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, em particular.
    • Intercâmbio de experiências sobre os desafios existentes relacionados com a aplicação de reformas dos sistemas de saúde num clima de recursos limitados e de aumento da procura.
    • Possibilitar debates sobre iniciativas políticas locais para construir comunidades coesas e sustentáveis que promovam e possibilitem comportamentos saudáveis.
    • Prestar especial atenção aos grupos vulneráveis na sociedade, incluindo os portadores de deficiência, e dedicar-se tanto à saúde mental como física, imprimindo, de forma generalizada, uma perspetiva de igualdade na saúde em todo o trabalho do grupo.
    • Informar os membros do CR sobre as investigações e práticas inovadoras mais recentes relacionadas com o tratamento das principais doenças crónicas e morbilidades múltiplas numa população envelhecida.

President​e: Birgitta Sacrédeus (SE/EPP)

Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional

Valentina Polylas
European Regional and Local Health Authorities
Rond-point Robert Schuman, 11
1040 Etterbeek
Bruxelles (Belgium)
secretariat@euregha.net

Regiões Insulares​​

​​Criado em Abril de 2015, suspenso em Maio de 2017 e reactivado em Dezembro de 2018

Missão:

    • Elaborar e aprovar um livro branco sobre o terceiro parágrafo do artigo 174.º da legislação consolidada, dedicado às regiões insulares.
    • Reforçar a dimensão territorial, assegurando que as ilhas beneficiam das mesmas oportunidades de desenvolvimento que as demais regiões.
    • Colocar as questões da insularidade e da descontinuidade geográfica no centro da política europeia de transportes.
    • Dotar a Europa de uma política de investimento que preveja medidas e instrumentos específicos para os governos insulares.
    • Alterar as regras em vigor em matéria de auxílios estatais com finalidade regional, de modo a harmonizar as regras aplicáveis às regiões insulares europeias.
    • Adotar medidas destinadas a compensar a vulnerabilidade específica das regiões insulares aos efeitos das alterações climáticas.
    • Incentivar a transição das ilhas para um modelo de economia circular.
    • Melhorar a competitividade do empreendedorismo nas ilhas.
    • Reforçar os instrumentos europeus de análise territorial criando uma categoria estatística insular.
    • Criar organismos específicos responsáveis pelas questões insulares no contexto europeu.
       

Pre​sidente: Gaetano Armao (IT/EPP)

Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional

Leonardo di Giovanna
Brussels office of the region of Sicily
Rue Belliard 12, 1040 Bruxelles
Tel: +32 26392574
leonardo.digiovanna@regione.sicilia.it


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