Grupos inter-regionais  

Instituídos desde fevereiro de 2007, os grupos inter-regionais são plataformas que permitem o intercâmbio de pontos de vista e a criação de novas ideias entre os órgãos de poder local e regional dos Estados-Membros e não só.

Os grupos devem ser constituídos por:

  • pelo menos 10 membros efetivos do CR
  • incluindo pelo menos quatro delegações nacionais ou
  • um grupo de regiões que representem uma cooperação transfronteiriça

Os grupos inter-regionais existentes são os seguintes: 

Regiões do Mar Báltico

  • Criado em Fevereiro de 2008
  • Missão:
    • Tornar as regiões do mar Báltico a principal macrorregião inovadora e centrada nas pessoas até 2030.
    • Fazer da macrorregião do mar Báltico um precursor europeu em matéria de sustentabilidade.
    • Tornar o mar Báltico o primeiro mar sem plásticos do mundo.
  • Presidente:​ Sari Rautio (FI/EPP)
     ​
Este grupo inter-regional está associado a uma estratégia macrorregional. Estas estratégias proporcionam um quadro aprovado pelo Conselho Europeu destinado a reforçar a coesão económica, social e territorial numa zona geográfica específica (as macrorregiões).


 

Contacto:

Secretariado do grupo inter-regional​

Ulla Karvo
Association of Finnish Local and Regional Authorities
Square de Meeûs 1
1000 Brussels, Belgium
Tel. +32 474 540 851
ulla.karvo@kuntaliitto.fi


Anu Wikman-Immonen
Association of Finnish Local and Regional Authorities
Toinen Linja 14
00530 Helsinki
Suomi/Finland

Tel.: +358 50 5252 874
​anu.wikman-immonen@kuntaliitto.fi


Brexit

  • Missão:
    • Partilhar ideias sobre soluções a aplicar para apoiar os órgãos de poder local e regional mais afetados e adaptar as respetivas economias regionais.
    • Identificar projetos comuns que podem ser desenvolvidos pelos órgãos de poder local e regional após o Brexit.
    • Contribuir para o debate do Comité com vista a obter uma visão geral do impacto do Brexit nos órgãos de poder local e regional.
    • Transmitir os contributos regionais aos negociadores da Comissão Europeia. Com efeito, o grupo inter-regional poderia permitir aos membros reunir contributos locais e regionais antes de os partilhar com a Comissão Europeia.
  • Presidente: Mr François DECOSTER (Renew Europe, France)

     
    Contacto:

Secretariado do grupo inter-regional
Hauts-de-France Region
Mission to the EU
Ms. Svenja FROT / Mr. Romain NIVELLE
Tel.: +32(0)22343080 / +32(0)472117496
Svenja.Frot@hautsdefrance.fr / romain.nivelle@hautsdefrance.fr

Cárpatos

  • Criado em Fevereiro de 2016
  • Missão:
    • Promover o Parecer do Comité das Regiões Europeu – Estratégia macrorregional para os Cárpatos.
    • Promover, estabelecer e consolidar parcerias entre os órgãos de poder local e regional, a fim de assegurar uma integração mais profunda das comunidades dos Cárpatos e de identificar objetivos e projetos comuns.
    • Mobilizar os governos dos Estados dos Cárpatos para a criação de uma estratégia macrorregional para a região, mediante a apresentação de um pedido formal ao Conselho Europeu.
    • Organizar debates, ações e projetos com representantes do poder local dos dois países terceiros que partilham o Arco dos Cárpatos (Sérvia e Ucrânia), com vista à sua inclusão numa futura estratégia macrorregional para os Cárpatos, na medida em que a sua cooperação está estreitamente ligada aos objetivos de desenvolvimento e de segurança da União Europeia.
    • Apoiar o diálogo com as partes interessadas da Estratégia para a Região do Danúbio, a fim de promover a complementaridade das ações empreendidas no âmbito da Estratégia para a Região do Danúbio e da estratégia macrorregional para os Cárpatos.
    • Assegurar um mecanismo de coordenação entre os membros do CR oriundos da região dos Cárpatos, a fim de garantir uma abordagem conjunta de preocupações comuns relacionadas com as políticas da UE, nas instâncias competentes do CR.
    • Adotar medidas para assegurar que a UE adere à Convenção dos Cárpatos, tornando‑se parte na mesma.
    • Intensificar o lóbi a nível da UE em prol da região dos Cárpatos, com vista a incentivar a intervenção política e a fazer da estratégia macrorregional uma prioridade.

  • Presidente: Wladyslaw Ortyl (PL/ECR)


    Contacto:
    Secretariado do grupo inter-regional
    Justyna Rog
    Representation of the Podkarpackie Region to Brussels
    Avenue de Tervuren 48
    1040 Bruxelles
    Tel.:  +32479041359
    bruksela@podkarpackie.pl

Cooperação Transfronteiriça

  • Criado em Julho de 2015
  • Missão:
    • Trocar pontos de vista e experiências: o grupo servirá de plataforma para o intercâmbio de pontos de vista, experiências e boas práticas ligados à promoção da cooperação transfronteiriça entre os membros do CR que representam regiões fronteiriças (avaliação da execução dos programas de cooperação transfronteiriça, definição dos desafios principais, etc.).
    • Exercer influência: tendo em conta a partilha de conhecimentos acima referida, o grupo analisará os pareceres do CR com vista a identificar os que têm pertinência transfronteiriça e a assegurar que estes contemplam soluções para as questões transfronteiriças. Para o efeito, colaborará estreitamente com os relatores e formulará eventuais propostas de alteração adaptadas às necessidades reais das regiões fronteiriças. Contribuirá também para o debate sobre o papel da política de coesão, a fim de assegurar que a cooperação transfronteiriça continua a ser parte integrante e relevante da mesma.
    • Tomar iniciativas: o grupo identificará as questões transfronteiriças a abordar a nível da UE. Proporá eventos a realizar pela Plataforma dos AECT e pela ARFE e no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, bem como as suas próprias conferências ou seminários
    • Tomar iniciativas: o grupo identificará as questões transfronteiriças a abordar a nível da UE. Proporá eventos a realizar pela Plataforma dos AECT e pela ARFE e no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, bem como as suas próprias conferências ou seminários
  • Presidente:: Pavel Branda, (CZ/ECR)


    Contacto:
    Secretariado do grupo inter-regional
    Marek Polach
    Delegation of Prague to the EU
    Avenue Palmerston 16
    1000 Bruxelles
    Tel: +32 2 230 15 84
    Marek.Polach@praha.eu

Futuro do Setor Automóvel

  • Criado em​ 2009
  • Missão:
    • Trocar experiências entre os territórios sobre diferentes questões relacionadas com o setor automóvel e o futuro da mobilidade (por exemplo, condução automatizada, combustíveis sustentáveis para os transportes, competências, política industrial, infraestruturas, desenvolvimento de regiões com indústria automóvel ou de componentes).
    • Contactar e trocar pontos de vista e boas práticas com as instituições europeias e outras partes interessadas.
    • Promover os contactos entre os polos de mobilidade e do setor automóvel, as regiões e os municípios.
       
  • Presidente: Christopher Drexler (AT/EPP)
  • Vice-presidente: Ximo Puig I Ferrer (ES/ES)


    Contacto:
    Secretariado do grupo inter-regional
    Claudia Suppan
    Steiermark office in Brussels
    Avenue de Tervueren 82
    1040 Etterbeek
    Tel: +32 (0)2 7320361
    automotive@stmk.gv.at
    www.europa.steiermark.at/automotive

Saúde e Bem-Estar

  • Criado em Novembro de 2010
  • Missão:
    • Promover a perceção de como todos os setores afetam a saúde dos cidadãos e das comunidades, sendo, por isso, necessária uma abordagem de governação a vários níveis para melhorar e manter a saúde e o bem-estar na Europa.
    • Partilhar ideias e conhecimentos sobre os investimentos eficazes a realizar, a fim de apoiar sistemas de saúde sólidos e melhorar a saúde da sociedade. Tal salientará o papel dos governos locais e regionais e a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, em particular.
    • Partilhar ideias e conhecimentos sobre os investimentos eficazes a realizar, a fim de apoiar sistemas de saúde sólidos e melhorar a saúde da sociedade. Tal salientará o papel dos governos locais e regionais e a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, em particular.
    • Possibilitar debates sobre iniciativas políticas locais para construir comunidades coesas e sustentáveis que promovam e possibilitem comportamentos saudáveis.
    • Prestar especial atenção aos grupos vulneráveis na sociedade, incluindo os portadores de deficiência, e dedicar-se tanto à saúde mental como física, imprimindo, de forma generalizada, uma perspetiva de igualdade na saúde em todo o trabalho do grupo.
    • Informar os membros do CR sobre as investigações e práticas inovadoras mais recentes relacionadas com o tratamento das principais doenças crónicas e morbilidades múltiplas numa população envelhecida.

  • Presidente: Birgitta Sacrédeus (SE/EPP)


    Contacto:
    Secretariado do grupo inter-regional
    Valentina Polylas
    European Regional and Local Health Authorities
    Rond-point Robert Schuman, 11
    1040 Etterbeek
    Bruxelles (Belgium)
    secretariat@euregha.net


Regiões Insulares

  • Criado em Abril de 2015, suspenso em Maio de 2017 e reactivado em Dezembro de 2018
  • Missão:
    • Elaborar e aprovar um livro branco sobre o terceiro parágrafo do artigo 174.º da legislação consolidada, dedicado às regiões insulares.
    • Reforçar a dimensão territorial, assegurando que as ilhas beneficiam das mesmas oportunidades de desenvolvimento que as demais regiões.
    • Colocar as questões da insularidade e da descontinuidade geográfica no centro da política europeia de transportes.
    • Dotar a Europa de uma política de investimento que preveja medidas e instrumentos específicos para os governos insulares.
    • Alterar as regras em vigor em matéria de auxílios estatais com finalidade regional, de modo a harmonizar as regras aplicáveis às regiões insulares europeias.
    • Adotar medidas destinadas a compensar a vulnerabilidade específica das regiões insulares aos efeitos das alterações climáticas.
    • Incentivar a transição das ilhas para um modelo de economia circular.
    • Melhorar a competitividade do empreendedorismo nas ilhas.
    • Reforçar os instrumentos europeus de análise territorial criando uma categoria estatística insular.
    • Criar organismos específicos responsáveis pelas questões insulares no contexto europeu.

      ​ 
  • Presidente: Gaetano Armao (IT/EPP)


    Contacto:​​
    Secretariado do grupo inter-regional
    Leonardo di Giovanna
    Brussels office of the region of Sicily
    Rue Belliard 12, 1040 Bruxelles
    Tel: +32 26392574
    leonardo.digiovanna@regione.sicilia.it