sembleia Euro-Mediterrânica (ARLEM)  

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​A Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM) é uma assembleia de representantes regionais e locais da União Europeia e dos seus parceiros mediterrânicos.

Prémio ARLEM 2024

Índice

ARL​EM

Foi criada em 2010 pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pelas associações regionais ativas neste domínio, a fim de permitir aos representantes eleitos das três margens do Mediterrâneo:

  • representar os seus órgãos de poder local e regional a nível político, nomeadamente perante a UE e a União para o Mediterrâneo (UM)
  • manter o diálogo político e
  • promover a cooperação inter-regional

Quais são os países participante​s?

Egito, Turquia, Argélia, Marrocos, Síria (participação atualmente suspensa), Tunísia, Albânia, Bósnia‑Herzegovina, Israel, Jordânia, Líbano, Mauritânia, Palestina, Mónaco e Montenegro. Além disso, a Líbia e a República da Macedónia do Norte participam na qualidade de observadores.​

​Qual é o objetivo da ARLEM?

A ARLEM pretende:

  • conferir uma vertente territorial à União para o Mediterrâneo;
  • promover a democracia local, a governação a vários níveis e a cooperação descentralizada nas três margens do Mediterrâneo;
  • promover o diálogo Norte-Sul e Sul-Sul entre órgãos de poder local e regional;
  • promover o intercâmbio de boas práticas, conhecimentos e experiência técnica em domínios da competência dos órgãos de poder local e regional;
  • promover a integração e coesão regionais.

​Com​​o funciona a ARLEM?

A nível político, a ARLEM constitui um fórum para um diálogo político permanente. Contribui para os trabalhos consultivos do CR através de relatórios temáticos e representa o nível local e regional nas cimeiras da União para o Mediterrâneo.

No seu trabalho, a ARLEM cria sinergias com os seus parceiros, nomeadamente a União para o Mediterrâneo (Declaração de intenções assinada em 2013), as associações europeias de órgãos de poder local e regional que se encontram representadas na ARLEM, o Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa (estatuto de observador), a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (estatuto de observador), a Fundação Europeia para a Formação (Declaração de intenções assinada em 2013) e o Comité Económico e Social Europeu (estatuto de observador).

A Assembleia reúne os membros da ARLEM na sua reunião plenária anual, durante a qual são adotados os relatórios temáticos, e nas reuniões das comissões e da Mesa. Além disso, também se podem organizar seminários ou conferências específicos e realizar estudos para aprofundar determinados aspetos.

Qual é​​ a composição da ARLEM?

A ARLEM é composta por 80 membros e 2 observadores da UE e dos seus parceiros do Mediterrâneo. Os membros são representantes das regiões e das estruturas locais, detendo um mandato político local ou regional.

A ARLEM é presidida por uma copresidência que representa os parceiros do Mediterrâneo e a UE de forma equitativa. O grupo dos parceiros mediterrânicos confirma por consenso a nomeação do seu copresidente, por um período de dois anos e meio, O copresidente por parte da UE é o presidente em exercício do CR.

Mesa da ARLEM define a estratégia da assembleia e o seu leque de atividades.

No âmbito da Comissão de Desenvolvimento Territorial Sustentável, os relatores da ARLEM elaboram relatórios temáticos sobre os seguintes domínios:

  • descentralização
  • desenvolvimento urbano e territorial
  • cooperação cultural
  • sociedade da informação
  • migração e integração
  • pequenas e médias empresas
  • comércio
  • desenvolvimento sustentável
  • gestão da água
  • gestão dos resíduos
  • energia, nomeadamente energia solar
  • transportes
  • agricultura e turismo
  • etc.​

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Documentos

Estudos

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    Data de publicação: 17/04/2023Tema: Euro-Mediterranean Partnership, Urban policy, Sustainable mobility, Public healthAutor: Raffaele Alfonsi, Gabriele Giustiniani, Matteo Grassi
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    1. Arabic | العربية(1014,13 KB-PDF)Descarregar
    2. français(686,27 KB-PDF)Descarregar
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    A língua que pretende não consta da lista?  Saiba porquê.
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    Data de publicação: 02/09/2021Tema: Entrepreneurship, Euro-Mediterranean PartnershipAutor: Katarzyna Sidło (CASE)
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    Data de publicação: 16/09/2020Tema: Euro-Mediterranean Partnership, Digital policy and connectivity, EntrepreneurshipAutor: Katarzyna W. Sidło, Kateryna Karunska, Claudio Salmeri, Stanislav Bieliei (CASE) and Roger Albinyana (IEMed)
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    Data de publicação: 16/09/2020Tema: Agriculture, Water policy, Euro-Mediterranean PartnershipAutor: Karolina Zubel (CASE) and Antoine Apprioual (IEMed)
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    Data de publicação: 10/10/2019Tema: Multi-level governance and devolution, Euro-Mediterranean PartnershipAutor: Aleksandra Chmielewska, Emmanuel Cohen-Hadria, Krzysztof Głowacki, Agnieszka Kulesa, Justine Renard and Katarzyna Sidło (CASE)
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    Data de publicação: 09/10/2019Tema: Euro-Mediterranean Partnership, Fisheries and maritime affairs, TourismAutor: Roger Albinyana, Krzysztof Głowacki, Maria Krell, Anna Malinowska, Daniel Ruiz-Giménez, Katarzyna Sidło, Karolina Zubel (CASE)
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    Data de publicação: 21/12/2018Tema: Euro-Mediterranean PartnershipAutor: LSE Enterprise Limited
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    Data de publicação: 11/12/2018Tema: Public administration, Euro-Mediterranean PartnershipAutor: Clara Volintiru, PhD (Bucharest Academy of Economic Studies - ASE) and Jose Javier Olivas Osuna, PhD (The London School of Economics and Political Science - LSE).
    Línguas disponíveis (1)
    1. Turkish | Türkçe(1,13 MB-PDF)Descarregar
    A língua que pretende não consta da lista?  Saiba porquê.
  • EU financial assistance available to local and regional authorities in Mediterranean partner countries

    Data de publicação: 11/10/2018Tema: Euro-Mediterranean PartnershipAutor: Dr Katarzyna Sidło and Karolina Zubel (Center for Social and Economic Research - CASE)
    Línguas disponíveis (2)
    1. Arabic | العربية(1,82 MB-PDF)Descarregar
    2. français(1,59 MB-PDF)Descarregar
    A língua que pretende não consta da lista?  Saiba porquê.
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    Data de publicação: 04/09/2011Autor: Aston Centre for Europe - Aston University
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    Data de publicação: 14/05/2011Tema: CitizenshipAutor: Aston Centre for Europe, Aston University (Dr Nathaniel Copsey Dr Carolyn Rowe)
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    Data de publicação: 08/05/2011Autor: Aston Centre for Europe - Aston University
  • Renewable Energy in the Mediterranean

    Data de publicação: 01/05/2011Autor: Aston Centre for Europe - Aston University (authors: Dr. J. Bloomfield, Dr. N.Copsey, Dr. C. Rowe)
  • EU Funds for South Eastern Mediterranean Countries - Info Guide EN

  • EU Funds for South Eastern Mediterranean Countries - Info Guide FR

  • EU Funds for South Eastern Mediterranean Countries - Info Guide AR

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