Foi criada em 2010 pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pelas associações regionais ativas neste domínio, a fim de permitir aos representantes eleitos das três margens do Mediterrâneo:
- representar os seus órgãos de poder local e regional a nível político, nomeadamente perante a UE e a União para o Mediterrâneo (UM)
- manter o diálogo político e
- promover a cooperação inter-regional
Quais são os países participantes?
Egito, Turquia, Argélia, Marrocos, Síria (participação atualmente suspensa), Tunísia, Albânia, Bósnia‑Herzegovina, Israel, Jordânia, Líbano, Mauritânia, Palestina, Mónaco e Montenegro. Além disso, a Líbia participa na qualidade de observador.
Qual é o objetivo da ARLEM?
A ARLEM pretende:
- conferir uma vertente territorial à União para o Mediterrâneo;
- promover a democracia local, a governação a vários níveis e a cooperação descentralizada nas três margens do Mediterrâneo;
- promover o diálogo Norte-Sul e Sul-Sul entre órgãos de poder local e regional;
- promover o intercâmbio de boas práticas, conhecimentos e experiência técnica em domínios da competência dos órgãos de poder local e regional;
- promover a integração e coesão regionais.
Como funciona a ARLEM?
A nível político, a ARLEM constitui um fórum para um diálogo político permanente. Contribui para os trabalhos consultivos do CR através de relatórios temáticos e representa o nível local e regional nas cimeiras da União para o Mediterrâneo.
No seu trabalho, a ARLEM cria sinergias com os seus parceiros, nomeadamente a União para o Mediterrâneo (Declaração de intenções assinada em 2013), as associações europeias de órgãos de poder local e regional que se encontram representadas na ARLEM, o Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa (estatuto de observador), a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (estatuto de observador), a Fundação Europeia para a Formação (Declaração de intenções assinada em 2013) e o Comité Económico e Social Europeu (estatuto de observador).
A Assembleia reúne os membros da ARLEM na sua reunião plenária anual, durante a qual são adotados os relatórios temáticos, e nas reuniões das comissões e da Mesa. Além disso, também se podem organizar seminários ou conferências específicos e realizar estudos para aprofundar determinados aspetos.
Qual é a composição da ARLEM?
A ARLEM é composta por 80 membros e 2 observadores da UE e dos seus parceiros do Mediterrâneo. Os membros são representantes das regiões e das estruturas locais, detendo um mandato político local ou regional.
A ARLEM é presidida por uma copresidência que representa os parceiros do Mediterrâneo e a UE de forma equitativa. O grupo dos parceiros mediterrânicos confirma por consenso a nomeação do seu copresidente, por um período de dois anos e meio, O copresidente por parte da UE é o presidente em exercício do CR.
A Mesa da ARLEM define a estratégia da assembleia e o seu leque de atividades.
No âmbito da Comissão de Desenvolvimento Territorial Sustentável, os relatores da ARLEM elaboram relatórios temáticos sobre os seguintes domínios:
- descentralização
- desenvolvimento urbano e territorial
- cooperação cultural
- sociedade da informação
- migração e integração
- pequenas e médias empresas
- comércio
- desenvolvimento sustentável
- gestão da água
- gestão dos resíduos
- energia, nomeadamente energia solar
- transportes
- agricultura e turismo
- etc.