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Pacto Ecológico Europeu: Lançamento da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero  

Os membros da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, anunciada no Plano de ação da UE «Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo» , reuniram-se hoje pela primeira vez para começar a elaborar o programa de trabalho 2022-2024, destinado a apoiar a execução do plano de ação. A plataforma é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Comité das Regiões Europeu.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, e governador da região da Macedónia Central na Grécia, Apostolos Tzitzikostas , afirmou: «A poluição ambiental é a principal causa de doenças e de mortes prematuras em todo o mundo e está a afetar o nosso clima, os ecossistemas, o ambiente construído e as economias locais. A poluição não se detém nas fronteiras e prejudica a saúde e o bem-estar das nossas comunidades locais. Através da copresidência da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, envidaremos esforços para que a UE apoie todos os municípios, regiões e aldeias. Os órgãos de poder local e regional da Europa estão a agir para proteger os seus cidadãos e o seu ambiente, mas necessitam agora de apoio técnico e financeiro direto da UE para acelerar os esforços no sentido de atingir a poluição zero.»

Virginijus Sinkevičius , comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, acrescentou: «A Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero tem um papel importante a desempenhar na execução do nosso plano de ação. Temos muito trabalho pela frente. Convidamos todas as partes interessadas envolvidas a desenvolver e partilhar boas práticas e a procurar sinergias com outras iniciativas pertinentes, como o Pacto Europeu para o Clima e a Plataforma das Partes Interessadas para a Economia Circular, entre outras.»

A Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero contribuirá para a execução das iniciativas emblemáticas e ações definidas no plano de ação para a poluição zero:

  • reunir intervenientes de diferentes comunidades e domínios de especialização para enfrentar desafios interligados – por exemplo, reforçar a agenda conjunta em matéria de ambiente e saúde;
  • definir uma visão comum sobre a forma de alcançar objetivos de poluição zero. 
  • Marieke Schouten (NL-Verdes), representante da Assembleia Municipal de Nieuwegein, e relatora do CR sobre o Plano de ação da UE: «Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo» , e Patrick Child , diretor-geral adjunto da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia.

Contexto

A Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero visa integrar eficazmente a agenda de poluição zero e a execução do plano de ação para a poluição zero . Reunirá partes interessadas e peritos de diferentes domínios de intervenção, como a saúde, a agricultura, a investigação e inovação, os transportes, a digitalização e o ambiente. A plataforma pretende fomentar a coapropriação, promover a colaboração e incentivar soluções integradas para maximizar as sinergias com os esforços de descarbonização e de recuperação pós-COVID-19. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Comité das Regiões Europeu (CR).

Mais de 100 cidades da UE continuam a não cumprir as normas da UE em matéria de qualidade do ar. De acordo com as últimas estimativas da Agência Europeia do Ambiente , 307 000 pessoas morreram prematuramente na UE em 2019 devido à exposição à poluição por partículas finas. Pelo menos 178 000 destas mortes (58%) poderiam ter sido evitadas se todos os Estados-Membros da UE tivessem atingido o novo nível de referência da OMS em matéria de qualidade do ar de 5 µg/m³.

No que diz respeito à água, sete capitais da UE não cumprem os requisitos mínimos de qualidade da água. Assegurar um tratamento adequado das águas residuais exigirá investimentos superiores a 200 mil milhões de euros nos próximos anos ( Comissão Europeia ).

Contacto:

David Crous

+32 (0) 470 88 10 37

David.Crous@cor.europa.eu

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