Autarcas de Mariupol, Kiev, Melitopol, Lviv e Kharkiv descrevem os desafios enfrentados pelos seus municípios. Dirigentes locais da UE exigem «sanções severas» e a libertação imediata dos representantes eleitos sequestrados. « Os seus apelos não podem permanecer sem resposta » , declarou Vasco Alves Cordeiro (PT-PES), Primeiro Vice-Presidente do Comité Europeu das Regiões e Deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Durante um debate com os dirigentes regionais e locais ucranianos, a 27 de abril, o Comité das Regiões Europeu (CR) defendeu «sanções severas contra a Rússia», exigiu a «libertação imediata dos autarcas e funcionários públicos ucranianos sequestrados pelas forças de ocupação russas» e colocou os conhecimentos especializados das regiões e municípios da UE à disposição dos órgãos de poder local e regional da Ucrânia, para os apoiar nos seus esforços de reconstrução. Esta mensagem foi mais tarde transmitida pelo Presidente do CR, Apostolos Tzitzikostas, ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Ucrânia.

Apostolos Tzitzikostas (EL-PPE), Presidente do CR e governador da região grega da Macedónia Central, declarou: «Condenamos as atrocidades cometidas pela Rússia contra civis inocentes e dirigentes locais. Os órgãos de poder local e regional da UE não deixarão de prestar ajuda humanitária e de acolher os milhões de ucranianos que fogem da guerra. Estamos prontos para ajudar a reconstruir a Ucrânia. A nossa instituição está disponível para reunir peritos em ordenamento do território, urbanismo e desenvolvimento sustentável provenientes de regiões e municípios de toda a Europa. Apelamos à UE e aos seus Estados-Membros para que reforcem os fundos e facilitem o acesso ao financiamento para apoiar a reconstrução da Ucrânia.»

Vasco Alves Cordeiro (PT-PES), Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões Europeu e Deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, disse: «Ouvimos os vigorosos apelos de vários presidentes de câmara ucranianos para que continuemos a prestar apoio ao seu país e para que ajudemos a reconstruir as suas cidades. Os seus apelos não podem permanecer sem resposta. Cada região e cidade da União Europeia pode contribuir para devolver a paz à Ucrânia. O dever da UE é também continuar a receber os milhões de pessoas que fogem da guerra, proporcionando apoio e, em última instância, uma nova oportunidade a todos os refugiados que deixaram as suas vidas para trás. Muitas autoridades locais e regionais já se encontram face a uma emergência, e sabemos que o trabalho deve continuar no longo prazo. Uma vez mais, conforme vem sucedendo durante a pandemia, estamos a testemunhar o papel chave da política de coesão. Esta política deverá ser reforçada e ocupar um novo papel central para que alcancemos os valores europeus fundamentais da coesão e solidariedade.»

Vitaly Klitschko, presidente do município de Kiev e, desde março, membro honorário do CR, apelou para à retirada imediata das tropas russas, mas alertou os seus concidadãos para o perigo de um regresso, devido aos ataques de mísseis em curso, às «munições não detonadas» e à destruição generalizada de algumas das zonas mais densamente povoadas da cidade.

Porém, o debate, que se prolongou por três horas e contou com a participação dos Comissários Janez Lenarčič e Elisa Ferreira, centrou-se essencialmente nas experiências dos representantes ucranianos. Vadym Boychenko, presidente do município de Mariupol, Ivan Fedorov, presidente do município de Melitopol, Tetiana Yehorova-Lutsenko, presidente da Assembleia Distrital de Kharkiv, e Andriy Sadovyi, presidente do município de Lviv, partilharam as suas experiências e os seus pedidos de apoio durante a reunião plenária do CR.

Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, declarou: «O testemunho dos autarcas ucranianos foi muito comovente. Estamos plenamente solidários com eles e temos um respeito inabalável pela sua coragem e determinação. Esta agressão não provocada por parte da Rússia não é apenas um ataque à Ucrânia; é um ataque aos nossos valores europeus da paz e da democracia, bem como ao direito de os povos livres escolherem o seu próprio caminho. Desde o primeiro dia, a política de coesão tem estado, e continuará a estar, na linha da frente do apoio da Europa aos refugiados, contribuindo para a sua integração temporária ou permanente.»

Durante o debate, vários membros do CR de toda a UE abordaram a forma como as suas regiões e municípios estão a ajudar os refugiados e os desafios que enfrentam. Segundo as Nações Unidas, cerca de 5,2 milhões de ucranianos abandonaram o seu país.

Os relatos dos dirigentes locais foram complementados por um debate sobre a forma de melhorar o apoio prestado pela UE nesta situação de emergência.

Janez Lenarčič, Comissário Europeu para a Gestão de Crises, afirmou: «Congratulo-me com a resposta rápida dos dirigentes locais e regionais da UE à crise na Ucrânia, em particular no que respeita à mobilização imediata de recursos e à organização de centros de recolha de ajuda de emergência. A situação humanitária agrava-se na Ucrânia diariamente, e o drama alastra-se aos países vizinhos. É hora de pôr termo a esta agressão militar injustificável da Rússia contra a Ucrânia. Entretanto, a Comissão Europeia continuará a prestar apoio de emergência à Ucrânia, à Moldávia e a qualquer Estado-Membro da UE afetado. Nunca nos devemos esquecer que a resposta da Europa é mais forte quando todos somos solidários.»

O Presidente Apostolos Tzitzikostas defendeu a criação de um «mecanismo local da UE para os refugiados ucranianos», não sob a forma de um novo fundo, mas um instrumento operacional para reduzir a burocracia e acelerar o acesso dos dirigentes locais aos fundos existentes.

Os membros debateram uma resolução que destaca o contributo das reformas de descentralização anteriores para a sobrevivência da Ucrânia, e que preconiza um «reforço da perspetiva europeia para a Ucrânia», bem como o «estabelecimento de um plano de reconstrução concreto para os municípios e regiões ucranianos».

O CR colabora com os municípios e as regiões ucranianos desde 2010, tendo criado um grupo de missão para a descentralização em 2015 e, posteriormente, um grupo de trabalho. O grupo de trabalho, presidido por Aleksandra Dulkiewicz, presidente do município de Gdańsk, reuniu-se recentemente, a 30 de março. Em resposta à invasão russa de 24 de fevereiro, o CR criou, entre outras iniciativas, a Help Ukraine: Info-Support Hub [Plataforma de informação e apoio «Ajudar a Ucrânia»], que também põe em contacto as regiões de trânsito e os órgãos de poder local e regional sobrecarregados com os seus homólogos de outros Estados-Membros da UE que dispõem de capacidade para ajudar.

Pode rever o debate aqui.

Contacto:

Andrew Gardner‎andrew.gardner@cor.europa.eu‎+32 473 843 981