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As nossas cidades após a COVID-19: a importância da Carta de Leipzig não diminuiu  

Nesta entrevista, Juan Espadas CEJAS (ES-PSE) , presidente do município de Sevilha e presidente da Comissão ENVE do CR e do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local, responde a quatro perguntas sobre a Carta de Leipzig renovada , um conjunto de princípios que visa tornar as cidades europeias mais sustentáveis, mais resilientes e mais inclusivas. O parecer do CR sobre a Carta de Leipzig renovada foi adotado na reunião plenária de outubro de 2020. Hoje, a Carta de Leipzig renovada nada perdeu da sua importância, em especial para a promoção da sustentabilidade urbana após a pandemia de COVID-19.

A pandemia de COVID-19 veio demonstrar a necessidade de desenvolver uma mobilidade não agressiva ou uma nova organização do trabalho nas cidades. Estas recomendações também estão em sintonia com os objetivos do Acordo de Paris e com a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). O seu Parecer – Renovação da Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis está na vanguarda da proposta de novas estratégias de desenvolvimento das cidades na era pós-COVID-19 e no âmbito do plano de recuperação?

Tanto o Governo alemão, que exerceu a Presidência do Conselho da UE no segundo semestre de 2020, como o Comité das Regiões Europeu começaram a trabalhar sobre a Carta de Leipzig renovada muito antes da crise da COVID-19. Enquanto políticos eleitos, é nosso dever assegurar que esta terrível crise seja convertida numa oportunidade de melhorar a qualidade de vida de todos os nossos cidadãos. Nos últimos anos, melhorámos consideravelmente as nossas estratégias coletivas de combate às alterações climáticas através de acordos internacionais fundamentais – dezembro de 2020 marcou o 5.º aniversário do Acordo de Paris. A Carta de Leipzig renovada reexamina as necessidades das zonas urbanas perante o novo paradigma mundial. As cidades são o motor da mudança para um mundo mais sustentável e saudável. Agora que chegámos a acordo sobre o novo orçamento da UE a longo prazo e sobre o plano de recuperação da COVID-19, a Carta de Leipzig continua a demonstrar a sua importância para impulsionar as cidades para uma nova era de sustentabilidade, resiliência e inclusividade.

O seu parecer insiste em que é necessária uma parceria com as cidades da Europa para que a UE cumpra os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Em sua opinião, os órgãos de poder local e regional estão suficientemente associados à execução do plano de recuperação Next Generation EU? O financiamento atribuído às regiões e aos municípios para desenvolver cidades sustentáveis, em regiões sustentáveis, é suficiente para permitir a transição ecológica e a transição digital na Europa sem deixar ninguém para trás?

Antes de mais, importa reconhecer que cada Estado-Membro tem a sua própria arquitetura administrativa. Assim, é extremamente complexo determinar o grau de participação exato do poder local e regional em qualquer domínio de política da UE. O Comité das Regiões Europeu é inquestionavelmente o fórum que permite a participação dos municípios e das regiões no processo de decisão da UE, e em especial no Next Generation EU , o plano de recuperação que se destina a compensar o enorme impacto social e económico da COVID-19. Não esqueçamos que os municípios são as entidades mais próximas dos cidadãos e as que terão de aplicar a maior parte das medidas de recuperação. Os órgãos de poder local (e regional) devem, por isso, ter um papel central na conceção dos planos de recuperação e na definição das prioridades de investimento. No início de 2020, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, definiu as suas prioridades, a começar pelo Pacto Ecológico Europeu , a nova estratégia de crescimento da UE, concebida para alcançar a neutralidade climática até 2050. Todas as políticas da UE devem ser compatíveis com os princípios e objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Não podemos fazer marcha atrás. O futuro será ecológico, ou pura e simplesmente não existirá. As cidades são fundamentais para alcançar esse objetivo.

A COVID-19 também expôs a interdependência entre zonas urbanas e rurais, em especial no que diz respeito à organização dos sistemas alimentares na Europa. No seu parecer, o que propõe para reforçar a cooperação entre estes domínios, com o intuito de facilitar o cumprimento dos objetivos definidos na política de coesão, no Pacto Ecológico e na Estratégia do Prado ao Prato?

Se queremos reforçar a cooperação entre as zonas urbanas e rurais, temos de construir cidades mais sustentáveis. A cooperação em matéria de produção e consumo de alimentos é um fator crucial. Promover o consumo de géneros alimentares produzidos perto das zonas urbanas contribuirá não só para a sustentabilidade dos nossos sistemas alimentares como também para melhorar a nossa saúde. Também devemos salientar a importância das áreas metropolitanas, uma vez que não podemos compreender o funcionamento das cidades sem ter em conta as áreas metropolitanas circundantes, e que devem trabalhar em conjunto para melhorar a eficiência na utilização dos recursos nas cidades.

A Comissão Europeia está a promover uma iniciativa destinada a melhorar a regulamentação. Quais são as suas propostas neste domínio? Considera que seria necessário reformar o Semestre Europeu para ter mais devidamente em conta as regiões e os municípios, os objetivos da política de coesão e a execução do Pacto Ecológico Europeu?

Em primeiro lugar, gostaria de salientar que «melhor regulamentação» não é a mesma coisa que «desregulamentação». Com efeito, a Europa tem de ser mais eficiente hoje em dia, e a pandemia de COVID-19 constituiu um marco no que a isso diz respeito. A única forma de cumprir este objetivo é reforçar a cooperação e a coordenação entre os diferentes níveis de governo, a saber, europeu, nacional, mas também regional e local. É este certamente o primeiro passo para uma melhor regulamentação. Por exemplo, o Semestre Europeu, o processo europeu que elabora anualmente recomendações económicas específicas para os Estados-Membros, não pode continuar a ser um mero exercício burocrático sem controlo democrático e sem estar enraizado nas regiões da Europa. É por isso que, no Comité das Regiões Europeu, queremos que as regiões e os municípios estejam formalmente associados à elaboração dessas recomendações. Também defendemos que o Parlamento Europeu esteja habilitado a desempenhar plenamente o seu papel de controlo democrático, o que não é o caso atualmente. Além disso, do ponto de vista temático, cabe perguntar por que motivo as recomendações do Semestre Europeu não incluíam, até há pouco tempo, orientações em matéria de investimentos públicos, solidariedade ou objetivos de desenvolvimento sustentável, sobretudo quando a crise atual demonstra a sua utilidade. Temos de alterar esta forma de trabalhar, para nos adaptarmos e darmos resposta às necessidades concretas dos nossos cidadãos e dos nossos territórios. Esta é a única forma de executar o Pacto Ecológico Europeu sem deixar ninguém para trás.

Contexto

Adotada em 2007 durante a Presidência alemã do Conselho da UE, a Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis contribuiu para impor o conceito do desenvolvimento urbano integrado ao nível da UE e influenciou o desenvolvimento de iniciativas da UE como a Agenda Urbana .

A Carta de Leipzig renovada foi adotada na reunião informal dos ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano e territorial em 30 de novembro de 2020.

A versão renovada tem em conta o impacto das pandemias nas cidades e nos municípios e o subsequente potencial agravamento das disparidades territoriais. O novo texto apoia os princípios de uma abordagem de governação integrada, de base local e a vários níveis.

A Carta renovada reconhece que as zonas rurais circundantes têm importantes benefícios para as cidades. A nova versão da Carta de Leipzig reconhece expressamente a importância de promover a «coesão digital» na Europa, tanto para os cidadãos como para os territórios.

A Carta de Leipzig renovada reconhece a validade dos três pilares (Melhor Regulamentação, Melhor Financiamento e Melhor Conhecimento) da Agenda Urbana da UE, consagrados no Pacto de Amesterdão.

No segundo semestre de 2020, a Presidência alemã do Conselho da UE seguiu a recomendação do CR de apresentar conclusões do Conselho sobre a Carta de Leipzig, a Agenda Urbana da UE e a sua relação com a Agenda Territorial da UE, que foram apresentadas e adotadas pelo Conselho (Ambiente) em 17 de dezembro de 2020.

Contactos para a imprensa: pressecdr@cor.europa.eu

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