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Transportes públicos pós-COVID-19: são necessárias soluções inovadoras e seguras para ultrapassar a crise atual e eventuais crises futuras  

Na presente entrevista, Adam Struzik (PL-PPE) , presidente da região da Mazóvia, responde a seis perguntas sobre a forma de melhorar os transportes públicos nas cidades e nas regiões metropolitanas.

O Parecer – Desafios para os transportes públicos nas cidades e regiões metropolitanas , de que foi relator Adam Struzik (PL-PPE), será adotado na reunião plenária do CR de dezembro de 2020.

No parecer, destacam-se os desafios colocados pelo aumento do tráfego automóvel nas cidades e nas áreas metropolitanas e apela-se a soluções de mobilidade inteligentes e sustentáveis.

1. Quais são os desafios principais para os transportes públicos nas áreas metropolitanas?

O desafio principal consiste em assegurar transportes que sejam, acima de tudo, seguros e modernos, ou seja, bem concebidos, organizados, integrados e que funcionem eficazmente.

A boa qualidade dos transportes traduz-se numa melhor qualidade de vida para os cidadãos, desde que se assegure um acesso fácil aos bens e serviços e um ambiente de qualidade. Tal deve ser entendido tanto em termos da acessibilidade da distância a percorrer pelos cidadãos para acederem aos centros de serviços como em termos de disponibilidade financeira e do melhor equilíbrio possível entre a vida profissional e a vida privada.

A alta qualidade dos transportes públicos é indissociável da sua competitividade em relação aos transportes individuais, ou seja contrabalançando os custos dos utentes e os custos das administrações locais, tendo igualmente em conta o acesso a meios de transporte alternativos (deslocações a pé, de bicicleta, etc.).

Por conseguinte, caberá aos órgãos de poder local e regional disponibilizar meios de transporte seguros para os passageiros e respeitadores do ambiente em que as pessoas residem.

2. De que forma se pode orientar a escolha dos utentes e o comportamento dos trabalhadores pendulares para promover os modos de transporte mais sustentáveis? Quais são os incentivos à disposição dos órgãos de poder local e regional?

O primeiro passo consiste em assegurar a integração dos vários modos de transporte e, ao mesmo tempo, sensibilizar sistematicamente os cidadãos para criar – através de um planeamento otimizado das infraestruturas – incentivos que os levem a privilegiar os transportes públicos em vez do transporte individual.

Os serviços em linha conviviais que permitem aceder aos transportes devem ser prioritários, mas importa não perder de vista que os transportes devem ser acessíveis a todos os interessados, incluindo os grupos sociais desfavorecidos no domínio digital.

O bom exemplo deve partir «de cima», pelo que é extremamente importante e urgente introduzir soluções inovadoras na gestão e organização dos transportes, assim como proceder a um ordenamento do território eficaz, de modo a facilitar a integração dos transportes públicos e individuais, os quais não podem ser eliminados, mas podem apenas ser reduzidos ao seu mínimo necessário. Tal deve ser otimizado com base em análises e diagnósticos assentes em dados atualizados provenientes dos sistemas de monitorização dos fluxos de mobilidade previstos nos planos de mobilidade urbana sustentável (PMUS).

Para alcançar os objetivos de descarbonização, as cidades e as áreas metropolitanas necessitarão de decisões políticas e de recursos financeiros adequados para as executar, inclusive de fontes externas como os fundos no âmbito da política de coesão e outros instrumentos de financiamento.

3. O conceito de plano de mobilidade urbana sustentável (PMUS) logrou ultrapassar as fronteiras administrativas e geográficas a fim de conceber um sistema de mobilidade urbana?

Na Polónia, o conceito de plano de mobilidade urbana sustentável (PMUS) foi recebido com muito interesse por várias dezenas de cidades, tendo algumas sido selecionadas para uma cooperação direta no âmbito da Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias (JASPERS).

Importa sublinhar que um planeamento eficaz da mobilidade urbana deve ser adaptado ao número de habitantes, basear-se na experiência em matéria de mobilidade, adaptar-se às especificidades dos territórios e dos sistemas de transportes, ou seja, ter em conta as ligações com a principal cidade da região, prever ações para fazer progredir os hábitos de transporte dos cidadãos nas cidades e metrópoles e manter ligações estreitas e a integração com as cidades vizinhas.

Compete, por conseguinte, aos órgãos de poder local e regional assegurar a eficiência e a integração dos transportes públicos em termos de espaço, organização e tarifas. Tal é importante sobretudo nas regiões metropolitanas, nas regiões com capitais e nas grandes aglomerações urbanas onde as deslocações envolvem as ligações entre as redes de muitos modos de transporte urbano, suburbano e local e o transporte nacional. É importante salientar igualmente que as zonas rurais devem ter ligações de acesso às cidades, o que nem sempre acontece, por exemplo, na Polónia, onde há atualmente áreas que não são servidas por ligações de transporte.

A elaboração do plano de mobilidade urbana sustentável (PMUS) permite prever um modelo ótimo de sistema de mobilidade que integre um sistema de tarifação comum com sinergias claras entre os vários operadores de transportes públicos que operam na mesma região metropolitana. Além disso, facilita o acesso às paragens de transportes públicos, por exemplo através de um sistema satélite de parques dissuasores.

4. A política de transportes da União Europeia foi suficientemente ambiciosa no passado? Em que domínios poderá demonstrar mais ambição?

O Livro Branco de 2011 está agora obsoleto e a Comissão Europeia já começou a trabalhar numa estratégia para uma mobilidade sustentável e inteligente, o que é um passo muito positivo. É fundamental que a Comissão ajude os órgãos de poder local e regional e encontre fontes de financiamento adicionais. Para além de apoiarem novos investimentos no setor dos transportes, a política de coesão e os instrumentos financeiros da UE apoiam a modernização dos sistemas de transporte existentes através do aumento da percentagem de soluções sustentáveis e alternativas ao transporte automóvel individual.

Outra dimensão da mobilidade urbana – e do contexto geral da política de transportes públicos – consiste em enraizá - la em políticas sociais mais vastas. Importa proteger os cidadãos que sofrem mais com os custos elevados dos transportes, tanto do ponto de vista financeiro como das externalidades negativas decorrentes da poluição sonora, atmosférica e dos solos, assim como da expropriação de terrenos para fins de modernização das infraestruturas.

5. De que tipo de apoio carecem os órgãos de poder local e regional a nível europeu no quadro de uma política comum dos transportes?

A nova estratégia de transportes acima referida, que define uma visão moderna para os transportes urbanos e metropolitanos, constituirá certamente um forte apoio e estimulará uma nova visão neste domínio temático, em que os transportes públicos são encarados como um «sistema circulatório» fundamental no «organismo» vivo que é a cidade.

Para poderem uniformizar o nível dos serviços de transporte prestados, os ecossistemas urbanos e metropolitanos da UE devem beneficiar de apoio financeiro externo. Há uma grande variedade de programas, fundos e instrumentos, cujo acesso deve ser facilitado, uma vez que as soluções mais simples são frequentemente as mais eficazes. Esta é a única forma de criar sistemas de transportes públicos integrados que funcionem corretamente. Por conseguinte, é importante direcionar os recursos do orçamento da UE diretamente para os órgãos de poder regional responsáveis por estas missões e executá-los através dos programas operacionais previstos no próximo período de programação 2021-2027.

Importa destacar o papel específico do Fundo para uma Transição Justa no âmbito do pacote de medidas do Pacto Ecológico Europeu, cujo objetivo é apoiar as regiões que enfrentam grandes desafios socioeconómicos na consecução da neutralidade climática e, por conseguinte, as cidades e as áreas metropolitanas que transitam para transportes públicos sem emissões de dióxido de carbono.

6. A pandemia de COVID-19 teve um impacto devastador na utilização dos transportes públicos. Como restabelecer a confiança e compensar as perdas de receitas, a fim de garantir serviços de alto nível também no futuro?

Infelizmente, a pandemia de COVID-19 conduziu visivelmente a uma tendência não desejada de reduzir ao mínimo as necessidades de mobilidade quotidiana. Tal deve-se principalmente à expansão do trabalho à distância, à introdução, por cada Estado-Membro, de medidas que limitam a circulação das pessoas no espaço público e à diminuição do sentimento de segurança nos meios de transporte. Uma resposta a estas tendências pode ser a prossecução da aplicação do conceito da «cidade de 15 minutos».

Para o efeito, os órgãos de poder local e regional devem suportar custos adicionais com a prevenção dos riscos sanitários nos veículos de transporte coletivo, a fim de tentar compensar a perda das receitas devido à redução da mobilidade. Neste contexto, seria igualmente útil lançar uma campanha de informação eficaz destinada a promover um menor uso do automóvel e, em muitos casos, as viagens com apenas um ocupante.

A nova estratégia de integração dos transportes públicos deve incluir normas à escala europeia para a prevenção e deteção de ameaças específicas, inclusive pandemias, e estabelecer práticas que garantam a circulação segura das pessoas, caso tais ameaças se concretizem.

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