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Para combater a desflorestação, governos locais reclamam mais ambição e uma silvicultura sustentável  

O Comité das Regiões Europeu adotou quase por unanimidade, na reunião plenária de julho , o Parecer – A intensificação da ação da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial , elaborado por Roby Biwer . O relator do parecer do CR defende um sistema de certificação e informação robusto na UE que assegure a sustentabilidade dos produtos florestais e a transparência das cadeias de abastecimento de países que não fazem parte da UE.

«As florestas são os pulmões verdes do nosso planeta, e temos de cuidar delas como cuidaríamos dos nossos próprios pulmões. Não conseguiremos cumprir os nossos objetivos em matéria de clima e biodiversidade se não intensificarmos os esforços para proteger e restaurar as florestas mundiais. A Comissão tem de ser mais ambiciosa. Palavras de encorajamento não bastam: é necessário garantir que os produtos consumidos na UE provêm de cadeias de abastecimento de produtos florestais sustentáveis de países terceiros, uma vez que as principais florestas primárias se encontram fora da UE. Lutar contra o desaparecimento das florestas pode ter vários benefícios para os cidadãos e para os ecossistemas, designadamente a preservação da biodiversidade, a redução das emissões através da absorção de carbono e a prestação de serviços ecossistémicos com capacidade de fomentar o crescimento sustentável. Aos municípios e às regiões caberá um papel fundamental na intensificação desses esforços», afirmou Roby Biwer (LU - PSE) , membro da Assembleia Municipal de Bettembourg, Luxemburgo.

O relator insiste no impacto considerável que as importações das nossas empresas, as nossas ações enquanto indivíduos e as nossas escolhas políticas têm nas florestas. A contratação pública pode ser uma forma importante de assegurar o contributo do setor privado para assegurar contratos de fornecimento de produtos mais sustentáveis. A introdução de uma proibição de aquisições públicas de produtos associados à desflorestação, no âmbito da Diretiva 2014/24/UE relativa aos contratos públicos, pode ter um impacto positivo na promoção de produtos não associados à desflorestação.

O parecer apela para políticas coerentes a fim de fazer convergir os esforços, os objetivos e os resultados das diferentes políticas da UE numa estratégia global de sustentabilidade. Estas políticas incluem o Pacto Ecológico Europeu com as suas duas novas estratégias (biodiversidade e do prado ao prato), a nova política agrícola comum e todos os compromissos internacionais da UE, incluindo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e a política comercial da UE.

«Sempre que a UE negocia acordos comerciais, cumpre reforçar os capítulos sobre a gestão sustentável das florestas e o combate à desflorestação. Se os nossos parceiros não cumprirem os seus compromissos em matéria de ambiente e clima, estaremos prontos para reagir! A desflorestação colossal da Amazónia no Brasil demonstra que o acordo comercial entre a UE e o Mercosul falhou a este respeito até agora», afirmou Roby Biwer.

O crescimento da população e a procura crescente de alimentos para consumo humano estão a levar à transformação das florestas em terrenos agrícolas e a uma ênfase crescente na produtividade agrícola. As florestas mundiais estão ameaçadas: entre 1990 e 2016 desapareceu uma superfície florestal de 1,3 milhões de quilómetros quadrados, o que equivale a cerca de 800 campos de futebol de floresta destruídos por hora.

O parecer recorda a importância de reforçar as ações de informação e sensibilização para assegurar que os consumidores estão cientes do impacto económico, social e ambiental dos seus hábitos de consumo alimentar. Para esse mesmo efeito, as administrações locais terão também de promover regimes alimentares mais saudáveis e eticamente corretos, frisando os benefícios socioeconómicos e nutritivos de uma alimentação à base de plantas, com maior consumo de frutos e legumes, certificados como provenientes de cadeias de abastecimento não associadas à desflorestação.

O parecer exorta igualmente a Comissão Europeia a ponderar a criação de uma agência europeia das florestas, tendo em conta a importância de proteger e restaurar as florestas mundiais.

O parecer foi adotado no quadro de um debate de alto nível sobre o Pacto Ecológico Europeu, a estratégia de crescimento da UE que procura alcançar a neutralidade climática até 2050. Em 15 de junho, o CR lançou o Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local . Composto por 13 representantes eleitos a nível local e regional , visa traduzir o Pacto Ecológico Europeu em projetos concretos e em financiamento direto para os municípios e as regiões, a fim de concretizar a transição sustentável no terreno.  

Nota às redações

Com cerca de 182 milhões de hectares de florestas, cobrindo 43% da sua superfície terrestre, a União Europeia é uma das regiões mais ricas em florestas do mundo. A expansão agrícola continua a ser o principal motor da desflorestação, da degradação florestal e da perda de biodiversidade florestal que lhe está associada. Estas e outras informações estão disponíveis no Relatório

– «The State of the World's Forests. 2020» [O Estado das Florestas no Mundo. 2020].
Estima-se que, desde 1990, 420 milhões de hectares de floresta tenham desaparecido em todo o mundo por conversão para outros usos do solo, embora a taxa de desflorestação tenha diminuído nas últimas três décadas. Entre 2015 e 2020, a taxa de desflorestação foi estimada em 10 milhões de hectares por ano, em queda relativamente aos 16 milhões de hectares por ano na década de 1990.

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