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É tempo de a UE se aproximar dos seus cidadãos  

A invasão brutal da Ucrânia fez-nos recordar que os 27 Estados-Membros da UE, apesar das suas diferenças, estão vinculados por um compromisso para com a paz, os valores fundamentais comuns, a democracia e a solidariedade. No entanto, a confiança dos cidadãos na UE permanece reduzida: os recentes resultados das eleições presidenciais francesas, com 41% dos votos a favor da extrema‑direita, são motivo de alívio, não de regozijo. Hoje, no Dia da Europa, após um ano de debates realizados no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, chegou o momento de refletir honestamente sobre a forma de reformar o funcionamento da UE para que esta se torne mais eficaz e mais reativa e se aproxime mais das pessoas que serve.​

A pandemia e a resposta humanitária à guerra na Ucrânia demonstraram que, em tempos de crise, a UE depende das suas regiões e dos seus municípios. Os presidentes de câmara demonstraram coragem e estiveram ao lado do seu povo na Ucrânia, enquanto as regiões fronteiriças da Polónia, da Roménia e da Hungria prestam ajuda e acolhem a grande maioria dos mais de 5 milhões de refugiados ucranianos. Em toda a União Europeia, os municípios e as regiões estão a recolher alimentos, medicamentos e material médico e a enviá-los para a Ucrânia.

Os órgãos de poder local e regional da UE apoiam também de outras formas milhões de refugiados ucranianos, dando-lhes acesso ao mercado de trabalho, a habitação, a educação e a outros serviços sociais. A UE foi célere no apoio a estes órgãos de poder local e regional, permitindo-lhes recorrer a fundos da UE remanescentes para ajudar a fazer face à nova emergência. A Comissão Europeia utilizou os fundos no âmbito da política de coesão da UE – os fundos regionais – para apoiar as regiões que acolhem refugiados. A necessidade de coesão, enquanto investimento e valor, nunca foi mais clara.

A guerra na Ucrânia também colocou a segurança energética da UE sob forte pressão e está a agravar a pobreza energética, que já afeta mais de 30 milhões de europeus. A decisão de continuar a comprar gás e petróleo provenientes da Rússia para manter a estabilidade foi errada. Face à preocupação dos cidadãos e, sobretudo, dos jovens com a emergência climática, não é possível seguir com os combustíveis fósseis. A UE tem de acelerar a transição para uma economia sem carbono. Os órgãos de poder local e regional estão a desempenhar um papel na descentralização da produção de energia, aumentando o investimento em energias limpas e financiando a renovação de edifícios.

As sondagens revelam que os órgãos de poder local e regional são o nível de poder em que as pessoas mais confiam. O motivo é simples: os órgãos de poder local fazem parte da vida quotidiana das pessoas, ouvindo e respondendo às suas necessidades e agindo para dar resposta aos seus desejos. Os representantes eleitos a nível local e regional são também os responsáveis pela execução de 70% da legislação da UE nos nossos territórios. No entanto, este papel fundamental não se reflete adequadamente no processo de elaboração da legislação a nível da UE.

Chegou o momento de reforçar este papel vital através do Comité das Regiões Europeu, que, além da sua função consultiva, deveria passar a ter também um papel vinculativo em domínios de ação com uma clara dimensão territorial. Tal conduzirá a regulamentação de melhor qualidade e ao reforço da legitimidade democrática na UE, dando aos dirigentes locais e regionais uma oportunidade para colmatar o fosso entre a UE e os seus cidadãos.

Após um ano de debates e de boas intenções, a Conferência sobre o Futuro da Europa demonstrou que os cidadãos desejam mais transparência, mais inclusão, mais sustentabilidade e mais segurança. O debate institucional teve lugar em Bruxelas e em Estrasburgo, mas o processo cimentou a ideia de que os representantes eleitos a nível local e regional são o elo entre os cidadãos e os governos nacionais e a Europa. Se quisermos que a democracia europeia sobreviva, temos agora não só de falar e agir fora da UE e das capitais nacionais, mas também de dar voz aos céticos e aos que se sentem deixados para trás.

Ainda que são possíveis muitas melhorias no âmbito dos atuais Tratados da EU, as alterações dos Tratados não devem ser tabu. Por conseguinte, a proposta de realização de uma nova Convenção sobre o Futuro da Europa, apresentada pelo Parlamento Europeu, constitui uma oportunidade bem-vinda para concretizar esta mudança fundamental no papel dos órgãos de poder local e regional e do Comité das Regiões Europeu. A Conferência tem de fazer com que as muitas propostas de reforma resultem em ações, senão corre o risco de ser considerada mais um instrumento de propaganda desprovido de significado.

A Europa precisa de mudar, colocando as suas regiões e os seus municípios no seu centro. A forma como a UE atuar no que toca à proteção dos refugiados, à resposta à emergência climática e à recuperação económica após a pandemia moldará os pontos de vista dos cidadãos para as eleições europeias em 2024. Os doze meses que temos pela frente serão cruciais para reforçar nos cidadãos o sentimento de que a União Europeia é realmente importante, quer para eles, quer para as suas famílias, quer para as suas vidas. É tempo de a UE se aproximar dos seus cidadãos.

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