Nesta entrevista, Enrico Rossi (IT-PSE) , vereador do município de Signa (província de Florença) e antigo presidente da região da Toscânia (2010-2020), responde a seis perguntas sobre o seu parecer relativo à Iniciativa Vaga de Renovação, adotado em março pelo Comité das Regiões Europeu. A Vaga de Renovação, lançada em 14 de outubro de 2020 pela Comissão Europeia , visa melhorar o desempenho energético do parque imobiliário da União e constitui uma etapa fundamental na aplicação do Pacto Ecológico Europeu . Os edifícios são responsáveis por 40% do consumo de energia na Europa e por 36% das emissões de gases com efeito de estufa, pelo que a sua renovação é essencial para que a UE tenha um impacto neutro no clima até 2050. No parecer elaborado por Enrico Rossi, os municípios e as regiões reclamam uma revisão dos regimes de auxílios estatais, regras orçamentais mais flexíveis para maximizar os investimentos e as renovações, metas infranacionais para a renovação dos edifícios e a integração de fontes de energias renováveis nos projetos de renovação. O Comité das Regiões Europeu (CR) e a Comissão Europeia acabam de assinar um plano de ação para acelerar a renovação e a descarbonização do parque imobiliário da UE.
Começou a trabalhar há meses na Vaga de Renovação, mesmo antes de a Comissão Europeia publicar a sua comunicação, o que demonstra bem a importância que confere a esta iniciativa. Por que razão considera que a Vaga de Renovação será importante para os municípios e as regiões europeias em 2021?
A Vaga de Renovação é um pilar fundamental para o êxito do Pacto Ecológico Europeu e para uma recuperação económica e social forte da Europa. Os municípios e as regiões devem prestar especial atenção a esta estratégia por duas razões.
A primeira é, sem dúvida, o clima. Atualmente, os edifícios na Europa são responsáveis por 40% do consumo de energia e por 36% das emissões de gases com efeito de estufa. É evidente que alcançar a neutralidade climática até 2050 exige uma verdadeira revolução no domínio do urbanismo e da arquitetura – da conceção dos projetos à transição ecológica e sustentável dos nossos territórios –, nomeadamente promovendo e incentivando a reutilização de materiais.
A segunda é a necessidade de promover uma recuperação económica que combata as desigualdades. A Vaga de Renovação representa uma oportunidade para relançar a economia, criando postos de trabalho e requalificando os espaços das nossas cidades. Segundo as estimativas, a sua execução poderá gerar 4 milhões de novos postos de trabalho. Ao mesmo tempo, a iniciativa é um instrumento ideal para investir em habitação social e no parque imobiliário público, como os hospitais ou as escolas, o que é sinónimo de desenvolvimento económico, sustentabilidade energética e reforço da coesão social e da solidariedade.
A Vaga de Renovação é considerada um excelente exemplo de recuperação ecológica, ao conjugar os imperativos de ação climática com a necessidade de revitalizar as economias locais: que aspetos serão necessários para que todo este potencial se materialize?
Os recursos disponibilizados pela UE nos próximos anos são extraordinários. No seu conjunto, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Próxima Geração UE , também conhecido por Plano de Recuperação da União Europeia, representam cerca de 1,8 biliões de euros. No entanto, para tirar plenamente partido desta enorme disponibilidade de recursos e das oportunidades oferecidas pela Vaga de Renovação, as regiões devem participar no planeamento e na execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência.
Reclamamos uma governação a vários níveis, inclusivamente no que toca ao financiamento. Seria particularmente útil dispor de um instrumento de assistência técnica para a execução da iniciativa acessível a todos os órgãos de poder local e regional e que as administrações pudessem beneficiar de regras orçamentais mais flexíveis. Estou a pensar no modelo territorialmente descentralizado do mecanismo de Assistência Europeia à Energia Local (ELENA) , do Banco Europeu de Investimento (BEI), e numa maior sinergia entre o BEI e o Horizonte Europa – o programa de investigação e inovação da UE –, a fim de permitir transformar boas práticas em investimentos em grande escala. O BEI deve assumir o papel de banco da União Europeia para o clima e tornar o financiamento mais acessível, nomeadamente mediante uma abordagem de descentralização territorial, eventualmente sob a forma de uma rede de balcões únicos regionais ou de gabinetes criados para apoiar projetos específicos.
Quando falamos da Vaga de Renovação pensamos imediatamente em edifícios, mas o seu parecer também refere os bairros e as cidades. Por que razão considera que esta dimensão é tão importante?
Até agora as estratégias de eficiência energética têm olhado para os edifícios – quando não mesmo os apartamentos – de forma isolada. Mas graças à Vaga de Renovação temos a oportunidade de ampliar a escala da intervenção. Para ser verdadeiramente eficaz, a iniciativa terá de ser capaz de produzir uma vaga verde em bairros inteiros. Daí aplaudirmos a comunicação da Comissão, que salienta a importância de uma abordagem à escala das zonas urbanas e das comunidades de energia.
Temos uma excelente ocasião de promover a requalificação urbana, pondo termo à ocupação de novos solos e recorrendo cada vez mais a soluções baseadas na natureza, no âmbito de uma estratégia ambiciosa para a economia circular.
Recentemente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou uma iniciativa intitulada «novo Bauhaus europeu» . Qual é a relação entre esta iniciativa e a Vaga de Renovação?
O novo Bauhaus europeu é uma ideia extremamente interessante que pode dar alma à requalificação urbana e repensar radicalmente os nossos bairros, os nossos subúrbios e os nossos centros históricos. Penso que pode haver um diálogo entre o novo Bauhaus europeu e a Vaga de Renovação em alguns dos pontos de que falava há pouco: a abordagem à escala das zonas urbanas e das comunidades de energia e a participação dos territórios e dos cidadãos. Podemos aproveitar o potencial criativo dos cérebros mais brilhantes da sociedade europeia, pondo-o ao serviço da profunda transformação que o Pacto Ecológico Europeu pretende concretizar.
No parecer, apela para uma cooperação reforçada na âmbito da Vaga de Renovação entre o Comité das Regiões Europeu e as demais instituições europeias, a começar pela Comissão. O que pode o CR fazer para promover e apoiar a concretização da Vaga de Renovação?
A missão do Comité é dar voz às regiões, incluindo as mais rurais e periféricas, no processo de decisão e legislativo da UE. A cooperação no âmbito da Vaga de Renovação suscitou particular interesse junto da Comissão, que reconhece nos órgãos de poder local e regional um nível de governo indispensável para a execução da iniciativa. As duas instituições acabam de assinar um plano de ação para uma cooperação reforçada , com vista a criar as condições propícias em termos de vontade política, capacidade técnica e absorção dos fundos nacionais e da UE e a acelerar, assim, a execução das políticas do Pacto Ecológico Europeu. O plano de ação pretende igualmente assegurar que a nova legislação pode ser implementada rapidamente, antecipando potenciais obstáculos e condicionalismos aquando da aplicação da legislação da UE ao nível nacional, regional e local. Além disso, visa tirar o máximo partido das iniciativas ascendentes, promovendo sinergias entre os diferentes níveis de governo e reforçando as relações entre os cidadãos.
Salienta que a estratégia para a Vaga de Renovação deve basear-se não só no Pacto Ecológico Europeu, mas também no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Quão importante é a dimensão social nesta revolução urbana?
É fundamental. O combate à crise climática deve ser um combate às desigualdades e pela justiça social. Não podemos deixar ninguém para trás. 17% dos europeus vivem em casas sobrelotadas e há 34 milhões de cidadãos em situação de pobreza energética. A Vaga de Renovação deve contribuir para tornar efetivo o direito de todos a uma habitação a preços comportáveis e salubre, tal como prevê o princípio 19 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais . Por exemplo, é necessário travar o fenómeno dos despejos para fins de renovação, que obrigam muitas pessoas a abandonar as suas casas porque não conseguem suportar o aumento da renda em resultado da renovação realizada por iniciativa do proprietário.
É igualmente difícil para muitas das nossas empresas enfrentar os desafios da mudança e a necessidade de proteger a nossa mão de obra promovendo ações de reconversão socialmente sustentáveis. Todo o setor da construção deve ser ajudado a superar o défice de conhecimentos, competências e tecnologias e a promover a criação de novas empresas inovadoras.
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