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Pacto Ecológico Europeu: o roteiro para a nossa recuperação económica e social  

Assegurar que o Pacto Ecológico está no cerne da estratégia de recuperação da crise provocada pela COVID - 19 é uma prioridade absoluta para a Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) do Comité das Regiões Europeu (CR). Na reunião por videoconferência de hoje, o comissário Virginijus Sinkevičius participou num debate com os membros da Comissão ENVE sobre a necessidade de uma recuperação ecológica. O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão ENVE, e presidente do município de Sevilha, Juan Espadas Cejas. Em 15 de junho próximo, o CR lançará o Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico, a fim de assegurar que a recuperação da UE é concretizada a nível local e em função das características de cada território.

O debate iniciou-se com uma intervenção do presidente da Comissão ENVE, e presidente do município de Sevilha, Juan Espadas Cejas (ES-PSE), que declarou: « O Pacto Ecológico Europeu é o nosso roteiro para a recuperação económica e social, que tem também de ser uma recuperação ecológica . As instituições da União Europeia podem contar com as regiões e os municípios para desempenharem um papel ativo, pois podemos propor estratégias para prestar um melhor apoio às sociedades e às pessoas mais afetadas. Para sair desta crise, precisamos de concentrar os nossos esforços na construção do mundo de amanhã, em conjunto e a todos os níveis. Dito isto, gostaria de agradecer, em particular, ao comissário Virginijus Sinkevičius a sua participação neste diálogo e a sua abertura para reforçar a nossa cooperação».

Virginijus Sinkevičius , comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, afirmou: «O modo como concebermos hoje a nossa recuperação definirá o nosso futuro durante muitas décadas. Não devemos permitir que a crise atual comprometa a nossa transição ecológica. O Pacto Ecológico é fundamental para alcançar os objetivos mais vastos de um plano de recuperação da UE. O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e o Mecanismo para uma Transição Justa devem ser as pedras basilares de um «Plano Marshall verde». A economia circular, a poluição zero, a biodiversidade e a alimentação sustentável são todos domínios particularmente relevantes para uma recuperação ecológica. O Comité das Regiões Europeu tem sido sempre um parceiro importante e o ponto de referência entre a UE e os seus governos locais e regionais. Só através da cooperação com os órgãos de poder local e regional será possível fazer com que esta transição seja bem-sucedida».

Os membros debateram os seguintes projetos de parecer:

  • Lei Europeia do Clima : O presidente da Junta da Andaluzia, Juanma Moreno (Juan Manuel Moreno Bonilla) , é o relator do parecer do CR – Lei Europeia do Clima: estabelecer o quadro para alcançar a neutralidade climática . «O plano de recuperação pós-COVID-19 constitui uma oportunidade para realizar uma verdadeira revolução ecológica através da adoção de novos modelos de estilo de vida, consumo e produção sustentáveis» , afirmou o presidente Juanma Moreno (Juan Manuel Moreno Bonilla) numa entrevista recente sobre a proposta juridicamente vinculativa de converter a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 . A adoção final está prevista para a plenária de 1 e 2 de julho.

  • Pacto Europeu para o Clima: O projeto de parecer – Pacto Europeu para o Clima , do qual é relator o presidente do município de Varsóvia, está pronto para adoção e será submetido a votação na plenária de 13 e 14 de outubro de 2020. «Estamos empenhados em apoiar uma recuperação ecológica, mas os municípios e as regiões precisam de financiamento adequado e direto da UE para acelerar o processo», afirma Rafał Trzaskowski (PL-PPE). Mais informações nesta entrevista . Um questionário dirigido às administrações locais e regionais e outras partes interessadas encontra-se disponível em linha .
  • Hidrogénio : «O hidrogénio limpo é fundamental para alcançar a neutralidade climática. Precisamos de uma estratégia da UE dotada de um quadro jurídico adequado a nível da UE, e de apoio ao mercado para construir uma economia do hidrogénio limpo da base para o topo » , afirmou Birgit Honé (DE-PSE), ministra dos Assuntos Federais e Europeus e do Desenvolvimento Regional da Baixa Saxónia e relatora do parecer – Rumo a um roteiro para o hidrogénio limpo: contributo dos órgãos de poder local e regional para uma Europa com impacto neutro no clima . A adoção está prevista para a plenária de 1 e 2 de julho de 2020.
  • Água: Os membros debateram o projeto de parecer – Balanço de qualidade da Diretiva-Quadro Água e da Diretiva Inundações , do qual é relator Piotr Całbecki (PL-PPE). Numa entrevista recente, o presidente da região da Cujávia-Pomerânia instou a uma «mudança de paradigma para que a circularidade , as soluções baseadas na natureza e a sustentabilidade estejam no centro da gestão dos recursos hídricos »,tendo apelado para que se proceda à «atualização da referida diretiva de modo a refletir o Acordo de Paris e os ODS» . O parecer será adotado na próxima plenária de 1 e 2 de julho de 2020.
  • Ar limpo: « A difícil recuperação que temos pela frente não pode pôr em causa a ambição da UE de poluição zero. O ar limpo e o plano de ação global para a poluição zero devem ser parte integrante da recuperação económica pós-COVID-19, reduzindo a poluição atmosférica na fonte e envolvendo os cidadãos nesse processo» , afirmou János Karácsony (HU-PPE), membro da Assembleia Municipal de Tahitótfalu, após o debate do seu projeto de parecer – O futuro da política de ar limpo da UE no âmbito da ambição de poluição zero . A votação final está prevista para a plenária de 1 e 2 de julho de 2020.
  • Novo Plano de Ação para a Economia Circular , do qual é relator Tjisee Stelpstra (NL-CRE), ministro regional da Província de Drente. As opiniões expressas pelo relator a propósito deste importante dossiê sobre o Pacto Ecológico podem ser lidas neste artigo.

Os membros da Comissão ENVE designaram o presidente da região da Toscânia, Enrico Rossi (IT-PSE), relator de um futuro parecer sobre a iniciativa «Vaga de renovação», lançada pela UE para melhorar o desempenho energético do parque imobiliário na Europa.

Na próxima segunda-feira, 15 de junho, o Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico do Comité das Regiões Europeu realizará a sua primeira reunião. A razão de ser e o objetivo final deste grupo é garantir que o quadro estratégico da UE para alcançar a neutralidade climática seja executado em estreita parceria com os municípios e as regiões da UE, assegurando que o Pacto Ecológico é concretizado a nível local e em função das características de cada território.

Informações gerais

Queira clicar aqui para aceder a todos os documentos da reunião da Comissão ENVE de 8 de junho de 2020.

Leia aqui a última edição do ENVOY, o boletim informativo da Comissão ENVE.

Contacto:

David Crous

david.crous@cor.europa.eu

+32 (0) 470 88 10 37

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