O Comité das Regiões Europeu (CR), em parceria com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), lançou um inquérito sobre o contributo fundamental das regiões e dos municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Partilhe a sua experiência até 22 de fevereiro e contribua para a futura estratégia da UE para os ODS.
Desde a adoção pelas Nações Unidas, em 2015, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos 17 ODS, os 193 países signatários devem informar regularmente sobre a execução desta agenda universal, que abrange todas as políticas e requer a participação de todas as partes interessadas. Os órgãos de poder local e regional são parceiros essenciais neste processo de execução, não só porque a grande maioria dos ODS (65% de acordo com a OCDE) lhes diz diretamente respeito, mas também porque muitos deles têm vindo a trabalhar, com êxito, para localizar os ODS .
Com base nas informações dos órgãos de poder local e regional sobre os seus esforços para realizar os ODS, o Comité das Regiões Europeu pretende mostrar a forma como os municípios e as regiões concretizaram ou estão a concretizar os ODS. Esta informação será utilizada para influir na futura estratégia da UE para os ODS, defender melhor a aplicação da abordagem territorial no processo de elaboração de políticas, a nível europeu e nacional, e promover medidas de implementação. A sua opinião sobre o que a UE deve fazer para concretizar os ODS e quais as prioridades que deve identificar neste domínio será tida em conta no parecer do CR sobre uma Europa sustentável até 2030, a elaborar no decorrer de 2019.
O inquérito também contribuirá para o programa mais vasto da OCDE, «Uma abordagem territorial para os ODS: O papel dos municípios e das regiões para não deixar ninguém para trás», cujo objetivo é apoiar os municípios e as regiões na promoção de uma abordagem territorial para os ODS, nomeadamente através das seguintes medidas:
avaliação do seu desempenho em relação à média nacional e aos seus pares;
estabelecimento de um diálogo com os respetivos níveis de governo, superiores e inferiores, para alcançar um consenso sobre quem faz o quê; e
partilha de boas práticas e ilações retiradas da experiência internacional.
Responder ao inquérito!
O inquérito está disponível em todas as línguas da UE. Para selecionar a língua da sua preferência clique no menu pendente do lado direito do ecrã
O inquérito decorre até às 24 horas de sexta-feira, 22 de fevereiro
Todas as respostas permanecerão confidenciais
Para mais informações, contactar: econ-survey-cor@cor.europa.eu
O CR agradece à Rede dos Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável (nrg 4SD) pela sua colaboração.