A perda de mão de obra jovem e instruída constitui um enorme desafio para as comunidades locais em toda a União Europeia. O Comité das Regiões Europeu (CR) alerta para o facto de o fenómeno da fuga de cérebros representar um risco para a sustentabilidade a longo prazo do projeto europeu se não se resolverem os desequilíbrios sociais e económicos entre as regiões emissoras e recetoras. O parecer elaborado e apresentado por Emil Boc (RO-PPE), presidente do município de Cluj-Napoca e ex-primeiro ministro da Roménia, foi adotado na reunião plenária do CR em 12 de fevereiro.
De acordo com o Índice de Competitividade Global , os Estados-Membros do leste e do sul da UE estão atualmente entre os países do mundo com menos capacidade de reter os seus recursos humanos talentosos. Por exemplo, quase 3 milhões de romenos vivem atualmente noutro Estado-Membro e o fenómeno diz particularmente respeito a trabalhadores altamente especializados. Esta situação conduz a um círculo vicioso que dificulta a transição para um modelo económico sustentável e competitivo, baseado na economia do conhecimento e em produtos de elevado valor acrescentado.
Nas palavras do relator Emil Boc, «é crucial alcançar um equilíbrio entre dois princípios fundamentais da União Europeia: a livre circulação dos trabalhadores e a convergência económica e social entre as regiões. Os cidadãos e os trabalhadores devem poder circular livremente na UE, mas apenas porque o desejam e não porque são obrigados a abandonar as suas regiões devido à pobreza e à escassez de oportunidades económicas.»
O CR solicita, por conseguinte, à nova Comissão Europeia que intensifique os seus esforços para reduzir as disparidades regionais através de políticas e instrumentos específicos que articulem a política de coesão com outras fontes de financiamento. Congratula-se com o compromisso político da Comissão de assegurar um salário mínimo justo na Europa, o que permitiria abordar a questão do nível de vida e das condições de trabalho e teria impacto direto na qualidade de vida nas regiões emissoras.
O CR propõe no seu parecer a instituição de um mecanismo a nível da UE para integrar e coordenar as medidas políticas relativas à fuga de cérebros, uma vez que todos os aspetos do fenómeno (captação de cérebros, desperdício de competências, circulação de cérebros, migração de regresso) devem ser abordados em conjunto com os níveis local, regional e nacional. Outro aspeto que requer especial atenção é a eliminação dos fatores estruturais que agravam a fuga de cérebros, como a falta de instrução, de transportes ou de infraestruturas digitais. Ninguém melhor do que os órgãos de poder local e regional para identificar os ativos específicos da sua região e os talentos e as políticas que são necessários.
«A tarefa dos municípios e das regiões é desenvolver políticas inovadoras para reter e trazer de volta os talentos. Melhorar a qualidade de vida é um instrumento muito poderoso para atrair e reter mão de obra qualificada», afirma o relator Emil Boc, salientando que a área metropolitana de Cluj-Napoca conseguiu aumentar significativamente o número de habitantes nos últimos vinte anos. O município registou a taxa de crescimento mais elevada do país na última década e figura entre os municípios romenos mais bem classificados no Índice Global de Qualidade de Vida . O presidente do município explica que este objetivo foi alcançado através de um modelo de governação participativa que envolve as universidades, o setor privado, as ONG, os cidadãos e a administração pública, com destaque para o desenvolvimento da economia baseada no conhecimento e dos ecossistemas de inovação, bem como para a criação de emprego, ensino e serviços de qualidade, como as atividades culturais.
«Os municípios e as regiões podem aumentar a sua atratividade através da promoção de políticas e instrumentos para desenvolver o empreendedorismo local, o trabalho por conta própria e modelos alternativos de desenvolvimento empresarial. As parcerias entre os órgãos de poder local, as empresas e as universidades são motores importantes do crescimento e do desenvolvimento locais. É fundamental reconhecer o papel das universidades e dos estabelecimentos de ensino e formação profissionais no desenvolvimento local no âmbito da economia baseada no conhecimento», conclui Emil Boc.
Mais informações:
O Conselho EJCD (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) realizará, em 20 de fevereiro de 2020, um debate de orientação sobre a «Circulação de cérebros – um motor do Espaço Europeu da Educação». O relator Emil Boc, apresentou o projeto de parecer do CR no Comité da Educação do Conselho, em 23 de janeiro, a convite da Presidência croata do Conselho da UE. A Presidência croata inscreveu nas suas prioridades assegurar a mobilidade equilibrada de cientistas e investigadores, promovendo uma aprendizagem ao longo da vida de elevada qualidade e desenvolvendo competências para os empregos do futuro.
Em novembro de 2018, o CR publicou um estudo intitulado « Addressing brain drain: The local and regional dimension » [Combater a fuga de cérebros: a dimensão local e regional], que contém informação sobre formas de aumentar a atratividade das regiões para reter os jovens qualificados ou incentivar o seu regresso, e expõe 30 iniciativas bem-sucedidas implementadas pelos órgãos de poder local e regional em 22 Estados-Membros.
Contacto:
Lauri Ouvinen
Tel.: +32 22822063
lauri.ouvinen@cor.europa.eu