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Municípios e regiões veem na mobilidade sustentável a chave para o êxito do Pacto Ecológico  

Em 26 de fevereiro, a Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER) do Comité das Regiões Europeu (CR) reuniu-se pela primeira vez este ano. Na reunião, os membros debateram a forma como os aeroportos regionais da Europa e uma estratégia de mobilidade sustentável no setor dos transportes poderão contribuir para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e aumentar a conectividade entre as cidades europeias e no interior das mesmas. Os membros debateram igualmente as experiências e os ensinamentos retirados da crise da COVID-19.

As regiões europeias foram fortemente afetadas pela pandemia, em especial nas zonas transfronteiriças. Devido à crise da COVID-19, a cooperação transfronteiriça entre os Estados-Membros foi, por vezes, tensa. As crescentes restrições à mobilidade ao longo do último ano em razão da pandemia também afetaram enormemente o setor europeu dos transportes, que já tem de se transformar e adaptar rapidamente em virtude dos objetivos climáticos da UE.

Isabelle Boudineau (FR-PSE) , vice-presidente da região da Nova Aquitânia e presidente da Comissão COTER, declarou: «Hoje debatemos os primeiros passos a dar se quisermos que os nossos sistemas de transportes e mobilidade contribuam para o êxito do Pacto Ecológico Europeu. Esses passos incluem questões difíceis, como a transferência modal do transporte rodoviário e aéreo para modos de transporte mais sustentáveis. Temos de nos assegurar que essa transformação, tal como as decisões difíceis que ela implica não prejudicarão os mais vulneráveis. Não podemos num dia declarar o nosso apoio incondicional ao Pacto Ecológico Europeu e, no dia seguinte, hesitar quando temos de tomar as decisões difíceis cruciais para o futuro dos nossos filhos!» .

Os pontos debatidos na reunião da Comissão COTER contribuirão para os esforços do Comité das Regiões Europeu no sentido de aplicar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu em todas as políticas da UE. Na reunião de hoje, debateu-se a mobilidade sustentável e o transporte aéreo, a fim de alcançar o objetivo de reduzir em 90% o seu impacto negativo no clima até 2050.

Os membros trocaram pontos de vista sobre dois pareceres em fase de elaboração, cuja adoção está prevista para a reunião plenária de junho/julho do CR:

A Estratégia para uma Mobilidade Sustentável e Inteligente , que procura lançar as bases para alcançar os objetivos da UE em matéria de transição ecológica e digital no setor europeu dos transportes, é o objeto central do parecer elaborado pelo relator Robert Van Asten (NL-Renew) , membro da Assembleia Municipal de Haia.

Os desafios e as oportunidades dos aeroportos regionais na Europa é o tema do parecer elaborado pelo relator Wladyslaw Ortyl (PL-CRE) , presidente da região da Subcarpácia.

Os membros debateram igualmente os progressos realizados na aplicação do Pacto Ecológico a nível local e regional, assim como a participação da Comissão COTER no Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local do CR, criado no âmbito da prioridade do CR dedicada à « construção de comunidades resilientes », que visa colocar os municípios e as regiões no cerne do Pacto Ecológico Europeu. Trata-se de uma iniciativa que procura assegurar que a estratégia de crescimento sustentável da UE e os planos de recuperação após a COVID-19 se traduzem em financiamento direto para os municípios e as regiões, assim como em projetos concretos para todos os territórios. No intuito de inspirar e acelerar a ação ao abrigo desta iniciativa, está disponível um mapa em linha que apresenta 200 boas práticas.

Na reunião, debateu-se ainda o Parecer de prospetiva – Experiências e ensinamentos retirados pelos municípios e regiões durante a crise da COVID-19 , elaborado por Joke Schauvliege (BE-PPE) , membro do Parlamento Flamengo, a fim de destacar o papel crucial dos órgãos de poder local e regional na resposta à crise. No parecer formulam-se recomendações às instituições da UE, a fim de facilitar o êxito da recuperação e reforçar a resiliência da UE a futuras crises, com base em elementos factuais provenientes do nível local e regional.

A experiência dos diferentes níveis de governo desempenhará também um papel crucial na elaboração da visão a longo prazo da cooperação transfronteiriça. Procedeu-se ao lançamento de uma consulta pública , no âmbito da Aliança Europeia dos Cidadãos Transfronteiriços , que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da UE que vivem nas regiões fronteiriças.

Contacto:

Tobias Kolonko

Tel.:+32 2 2822003

tobias.kolonko@ext.cor.europa.eu

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