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A chave para políticas bem sucedidas está nas regiões e cidades da Europa  

​Os representantes locais e regionais da UE abrem caminho para um novo capítulo da democracia europeia, onde as decisões são tomadas o mais próximo possível dos cidadãos, aproveitando a dinâmica da Conferência sobre o Futuro da Europa

São necessárias respostas à escala europeia para dar resposta às preocupações dos cidadãos sobre questões como a crise climática e energética, o aumento das desigualdades ou as implicações da guerra contra a Ucrânia, mas para obter resultados eficazes e concretos todos os níveis de governo devem trabalhar juntos. As soluções devem ter em conta as diversas realidades territoriais da Europa, pelo que é essencial envolver ativamente os órgãos de poder local e regional como primeira linha de resposta aos cidadãos.

Esta foi a forte mensagem dos líderes locais e regionais de toda a UE reunidos em Valência, Espanha, numa conferência organizada pelo Comité das Regiões Europeu a convite do membro do CR e Presidente do Governo Regional de Valência, Ximo Puig I Ferrer. Seis meses depois de ter terminado a Conferência sobre o Futuro da Europa (COFE), em maio de 2022, a reunião ofereceu a possibilidade de reforçar uma das principais recomendações da COFE: maior envolvimento das autoridades infranacionais no processo de tomada de decisão Europeu a fim de responder às necessidades reais dos cidadãos no terreno. Tendo como pano de fundo as múltiplas crises e com a democracia ameaçada em muitos lugares do mundo, os lideres reginais e locais salientaram a importância de um método baseado no diálogo, parceria e responsabilidade partilhada, revivendo o espírito do Tratado de Maastricht, adotado há 30 anos, que consagrou o princípio da subsidiariedade, a importância da governação a vários níveis para o funcionamento da União Europeia e criou o Comité das Regiões Europeu.

O presidente do CR, Vasco Alves Cordeiro, afirmou: "A Europa e as nossas sociedades em geral enfrentam desafios históricos: a crise climática e energética, as consequências da guerra da Rússia contra a Ucrânia, o aumento das desigualdades, o papel das regiões e cidades no mundo pós-pandemia e muito mais. Há um valor comum necessário para enfrentar essas crises como um todo: a democracia. Na União Europeia, temos vários níveis de democracia e todos eles precisam estar envolvidos no projeto europeu. Dado que a coesão na Europa, em todas as suas dimensões, está sob enorme pressão devido às muitas crises que correm o risco de aprofundar as divisões, precisamos de um sistema de governação funcional e democrático a vários níveis, baseado na subsidiariedade ativa. E a subsidiariedade está relacionada com a democracia, porque está relacionada com tomar decisões o mais próximo possível do indivíduo e de suas comunidades."

O Secretário de Estado da Política Territorial, Alfredo González, fez um agradecimento especial ao trabalho do Comité das Regiões e do seu Presidente. Sublinhou que o princípio da subsidiariedade inspira também a ação do Governo espanhol, o que tem permitido resolver situações complexas que as administrações espanholas têm enfrentado, sublinhando que nesses momentos chave todas as instituições deram o seu melhor trabalhando com lealdade e plena colaboração. Tem sido o caso da pandemia, do processo de vacinação e também da gestão do Plano de Recuperação, momentos complexos em que a cooperação tem permitido fortalecer o Estado, na sua conceção mais ampla, em vez de fragilizá-lo, fugindo das tentações centralizadoras e apostando sempre na colaboração e governação partilhada entre todas as Administrações.

Enric Morera i Català, Presidente do Parlamento Regional de Valência e presidente do grupo de trabalho sobre diversidade linguística e cultural na Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa CALRE), sublinhou que os parlamentos regionais de toda a Europa estão firmemente comprometidos com o princípio da subsidiariedade. Disse ainda que "para avançar para este objetivo, a participação ativa e consulta dos cidadãos e das instituições locais e regionais deve ser uma prioridade", acrescentando que "agora, mais do que nunca, tendo em conta a ameaça do fanatismo e do extremismo, fóruns de reflexão sobre o nosso futuro são necessários para aprofundar e fortalecer os valores fundadores europeus”.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelas relações interinstitucionais e prospetiva, Maroš Šefčovič, sublinhou, numa mensagem de vídeo, o valioso contributo dos órgãos de poder local e regional para o programa "Legislar Melhor" no que se refere à redução da burocracia para tornar a legislação da UE mais eficiente e considera o Comité das Regiões Europeu um parceiro chave para implementar as recomendações da Conferência sobre o Futuro da Europa

A comissária responsável pela pasta da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sublinhou na sua intervenção à distância que a diversidade de situações em toda a Europa exige ajustar a receita política, salientando a necessidade de reconhecer os ativos e desafios nas diferentes regiões da UE e desenvolvê-los em parceria com as autoridades locais e autoridades regionais, tendo em conta os diferentes níveis de descentralização nos Estados-Membros da UE.

A conferência foi seguida pela reunião inaugural do "Grupo Diretor para Melhor Regulamentação e Subsidiariedade Ativa", presidido por Karl-Heinz Lambertz, Presidente do Parlamento da Comunidade Germanófona da Bélgica e ex-presidente do Comité das Regiões Europeu.

Mais informações:

A conferência "Futuro da Europa: Ousar mais democracia na UE - Criar valor acrescentado para a UE" foi a décima edição de uma conferência semestral centrada nas questões-chave da democracia e da governação a vários níveis em toda a UE. Faz parte do trabalho mais amplo do CR sobre democracia e governação, que inclui também: uma rede de mais de 150 autoridades locais que verificam no terreno as propostas legislativas da UE; 40 Centros Regionais que avaliam a eficácia das políticas da UE, tais como contratação pública, poluição do ar e reciclagem de veículos; avaliações de impacto territorial que mostram o impacto da nova ou revista legislação europeia em diferentes regiões; e participação ativa na Plataforma Fit4Future com a Comissão Europeia. A conferência adotou conclusões que sublinham a importância de reforçar a legitimidade democrática europeia e envolver todos os níveis de governação no processo de tomada de decisão e nas políticas da UE, com ou sem uma Convenção para revisão dos Tratados.

O evento completo pode ser visto online , incluindo as intervenções do Vice-Presidente da CE Šefčovič e da Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

As recomendações do COFE podem ser encontradas aqui.

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Monica Tiberi

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monica.tiberi@cor.europa.eu

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Press Officer

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