Os representantes locais e regionais da UE abrem
caminho para um novo capítulo da democracia europeia,
onde as decisões são tomadas o mais próximo possível
dos cidadãos, aproveitando a dinâmica da Conferência
sobre o Futuro da Europa
São necessárias respostas à escala europeia para
dar resposta às preocupações dos cidadãos sobre
questões como a crise climática e energética, o
aumento das desigualdades ou as implicações da
guerra contra a Ucrânia, mas para obter resultados
eficazes e concretos todos os níveis de governo
devem trabalhar juntos. As soluções devem ter em
conta as diversas realidades territoriais da
Europa, pelo que é essencial envolver ativamente os
órgãos de poder local e regional como primeira
linha de resposta aos cidadãos.
Esta foi a forte mensagem dos líderes locais e
regionais de toda a UE reunidos em Valência,
Espanha, numa conferência organizada pelo Comité
das Regiões Europeu a convite do membro do CR e
Presidente do Governo Regional de Valência,
Ximo Puig I Ferrer.
Seis meses depois de ter terminado a Conferência
sobre o Futuro da Europa (COFE), em maio de 2022, a
reunião ofereceu a possibilidade de reforçar uma
das principais recomendações da COFE: maior
envolvimento das autoridades infranacionais no
processo de tomada de decisão Europeu a fim de
responder às necessidades reais dos cidadãos no
terreno.
Tendo como pano de fundo as múltiplas crises e com a
democracia ameaçada em muitos lugares do mundo, os
lideres reginais e locais salientaram a importância de
um método baseado no diálogo, parceria e
responsabilidade partilhada, revivendo o espírito do
Tratado de Maastricht, adotado há 30 anos, que
consagrou o princípio da subsidiariedade, a importância
da governação a vários níveis para o funcionamento da
União Europeia e criou o Comité das Regiões Europeu.
O presidente do CR,
Vasco Alves Cordeiro,
afirmou:
"A Europa e as nossas sociedades em geral enfrentam
desafios históricos: a crise climática e
energética, as consequências da guerra da Rússia
contra a Ucrânia, o aumento das desigualdades, o
papel das regiões e cidades no mundo pós-pandemia e
muito mais. Há um valor comum necessário para
enfrentar essas crises como um todo: a democracia.
Na União Europeia, temos vários níveis de
democracia e todos eles precisam estar envolvidos
no projeto europeu. Dado que a coesão na Europa, em
todas as suas dimensões, está sob enorme pressão
devido às muitas crises que correm o risco de
aprofundar as divisões, precisamos de um sistema de
governação funcional e democrático a vários níveis,
baseado na subsidiariedade ativa. E a
subsidiariedade está relacionada com a democracia,
porque está relacionada com tomar decisões o mais
próximo possível do indivíduo e de suas
comunidades."
O Secretário de Estado da Política Territorial,
Alfredo González, fez um agradecimento especial ao
trabalho do Comité das Regiões e do seu Presidente.
Sublinhou que o princípio da subsidiariedade
inspira também a ação do Governo espanhol, o que
tem permitido resolver situações complexas que as
administrações espanholas têm enfrentado,
sublinhando que nesses momentos chave todas as
instituições deram o seu melhor trabalhando com
lealdade e plena colaboração. Tem sido o caso da
pandemia, do processo de vacinação e também da
gestão do Plano de Recuperação, momentos complexos
em que a cooperação tem permitido fortalecer o
Estado, na sua conceção mais ampla, em vez de
fragilizá-lo, fugindo das tentações centralizadoras
e apostando sempre na colaboração e governação
partilhada entre todas as Administrações.
Enric Morera i Català,
Presidente do Parlamento Regional de Valência e
presidente do grupo de trabalho sobre diversidade
linguística e cultural na Conferência das Assembleias
Legislativas Regionais da Europa CALRE), sublinhou que
os parlamentos regionais de toda a Europa estão
firmemente comprometidos com o princípio da
subsidiariedade. Disse ainda que "para avançar para
este objetivo, a participação ativa e consulta dos
cidadãos e das instituições locais e regionais deve ser
uma prioridade", acrescentando que "agora, mais do que
nunca, tendo em conta a ameaça do fanatismo e do
extremismo, fóruns de reflexão sobre o nosso futuro são
necessários para aprofundar e fortalecer os valores
fundadores europeus”.
O Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável
pelas relações interinstitucionais e prospetiva, Maroš Šefčovič, sublinhou, numa
mensagem de vídeo, o valioso contributo dos órgãos de
poder local e regional para o programa "Legislar
Melhor" no que se refere à redução da burocracia para
tornar a legislação da UE mais eficiente e considera o
Comité das Regiões Europeu um parceiro chave para
implementar as recomendações da Conferência sobre o
Futuro da Europa
A comissária responsável pela pasta da Coesão e
Reformas, Elisa Ferreira, sublinhou na
sua intervenção à distância que a diversidade de
situações em toda a Europa exige ajustar a receita
política, salientando a necessidade de reconhecer os
ativos e desafios nas diferentes regiões da UE e
desenvolvê-los em parceria com as autoridades locais e
autoridades regionais, tendo em conta os diferentes
níveis de descentralização nos Estados-Membros da UE.
A conferência foi seguida pela reunião inaugural do
"Grupo Diretor para Melhor Regulamentação e
Subsidiariedade Ativa", presidido por Karl-Heinz Lambertz, Presidente do
Parlamento da Comunidade Germanófona da Bélgica e
ex-presidente do Comité das Regiões Europeu.
Mais informações:
A conferência "Futuro da Europa: Ousar mais democracia
na UE - Criar valor acrescentado para a UE" foi a
décima edição de uma conferência semestral centrada nas
questões-chave da democracia e da governação a vários
níveis em toda a UE. Faz parte do trabalho mais amplo
do CR sobre democracia e governação, que inclui também:
uma rede de mais de 150 autoridades locais que
verificam no terreno as propostas legislativas da UE;
40
Centros Regionais
que avaliam a eficácia das políticas da UE, tais como
contratação pública, poluição do ar e reciclagem de
veículos; avaliações de impacto territorial que mostram
o impacto da nova ou revista legislação europeia em
diferentes regiões; e participação ativa na
Plataforma Fit4Future
com a Comissão Europeia. A conferência adotou
conclusões
que sublinham a importância de reforçar a legitimidade
democrática europeia e envolver todos os níveis de
governação no processo de tomada de decisão e nas
políticas da UE, com ou sem uma Convenção para revisão
dos Tratados.
O evento completo pode ser visto
online
, incluindo as intervenções do Vice-Presidente da CE
Šefčovič e da Comissária para a Coesão e Reformas,
Elisa Ferreira.
As recomendações do COFE podem ser encontradas aqui.
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