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Só uma Política de Coesão forte pode garantir uma UE unida e mais justa no futuro  

​A nova Aliança pela Coesão prepara-se para moldar o futuro da principal política de investimento da UE.

Os principais desafios e os objetivos da Política de Coesão para o futuro foram os temas em destaque no evento de alto nível da Aliança pela Coesão, promovida pelo Comité das Regiões Europeu que teve lugar a 16 de março. A coligação à escala da UE, que conta com12 000 signatários em defesa de uma Política de Coesão mais forte, lançou dois convites aos órgãos de poder local e regional europeus com o intuito de recolher as suas opiniões sobre a configuração futura desta política da UE e de mostrar o papel único que política desempenha ao apoiar o desenvolvimento dos municípios e das regiões em todos os cantos da Europa.

A Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) é um movimento que reúne representantes de municípios, regiões e respetivas associações, bem como parceiros sociais e representantes da sociedade civil que, defendem a coesão enquanto valor fundamental da UE e preconizam uma Política de Coesão forte para além de 2027. Após o êxito da campanha destinada a assegurar um papel central para esta política no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 – que reuniu mais de 12 000 signatários, 140 regiões, 137 municípios e distritos, 50 associações de governos regionais e locais, muitos deputados ao Parlamento Europeu e 35 associações setoriais da UE, a Aliança pela Coesão está agora pronta para um novo desafio.

O evento de dia 16 lançou o processo de reflexão da nova Aliança pela Coesão sobre o futuro da política de coesão, que reunirá as principais partes interessadas e representantes dos poderes regionais e locais e das instituições nacionais e da UE, para que esta política seja mais forte, mais simples, mais eficaz e orientada para os resultados, tanto no presente como no futuro.

Vasco Alves Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), declarou: "Se "quebrarmos" a Política de Coesão, podemos ainda ter uma União Europeia, mas esta não avançará da mesma forma. Os objetivos da Política de Coesão são sempre a coesão territorial, económica e social, mas o contexto mudou. Quando falamos de migração e integração de refugiados, ou de transição energética, só para mencionar dois desafios, é sempre a coesão que está em jogo. Precisamos de adaptar e atualizar a Política de Coesão, mas é muito importante não nos tornarmos reféns apenas da discussão sobre dinheiro. A questão deve ser sempre a de saber que tipo de solução queremos para enfrentar os desafios que se nos deparam. A Política de Coesão é a resposta. Convido-vos a todos a juntarem-se à Aliança de Coesão, pois trata-se de saber que tipo de Europa queremos no futuro".

Younous Omarjee, presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, afirmou: "A Política de Coesão é uma política fundamental da União Europeia, aproxima a Europa. A nova geração de fundos destina-se a ajudar as regiões a alcançar a transição verde e digital e a reduzir as lacunas de desenvolvimento na UE. Para o futuro, queremos reforçar esta política para enfrentar os grandes desafios: energia e soberania industrial, adaptação às alterações climáticas e crise demográfica".

Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, dirigiu-se aos parceiros da Aliança pela Coesão através de uma mensagem de vídeo, na qual declarou: "Começámos agora a reflexão sobre o futuro da Política de Coesão e estamos a realizar um debate profundo sobre as realizações e o caminho a seguir. Conto com a Aliança para a Coesão para dar um contributo substancial a este importante discurso, bem como para incentivar as comunidades que representam para se manifestarem! Temos de divulgar os êxitos da Política, o empoderamento que esta trouxe às regiões e municípios da UE e às transformações possíveis graças aos investimentos da Política de Coesão. Vamos discutir o quê e como poderia ser melhorado, já que estamos a entrar neste novo período 2021-2027, e a olhar para além dele, para que a Política continue a ser o poderoso impulso que mantém a Europa unida e nos lembra um destino comum."

Emil Boc, presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento do CR (COTER) e do município de Cluj-Napoca (RO), afirmou: Com a reunião de hoje lançámos um processo de reflexão da Aliança de Coesão que prosseguirá ao longo do ano e que nos permitirá posicionar a Aliança sobre a questão de como a Política de Coesão deve ser moldada no futuro. No entanto, é também crucial que este processo de reflexão seja o mais inclusivo possível e que todos aqueles que estão interessados num futuro com uma Política de Coesão forte e eficaz para todas as regiões tenham a possibilidade de nos dar o seu contributo".

Karl-Heinz Lambertz, presidente da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e deputado ao Parlamento da Comunidade Germanófona da Bélgica, afirmou: : "A política de coesão melhora o desenvolvimento de todos os territórios, incluindo, em particular, os que são deficientes devido à sua localização e a outras circunstâncias. Facilita a sua cooperação, acrescentando um enorme valor em termos de funcionalidade". Sem Coesão e cooperação, as desvantagens destes territórios apenas cresceriam e se consolidariam".

Adrian Ariel Zittelli Ferrari, representante político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), diretor-geral dos Assuntos da União Europeia para a Região de Múrcia, declarou:Muitos dos desafios atuais e futuros da Europa estão ligados às circunstâncias territoriais no terreno, e variam de região para região. A política de coesão deve oferecer oportunidades e apoio a todos os cidadãos, independentemente da sua localização, e ajudá-los a participar plenamente no desenvolvimento europeu e no mercado único. Por conseguinte, a Política de Coesão deve ser mantida como a principal política de investimento para todas as regiões da UE".

O Comité das Regiões Europeu iniciou o seu debate político sobre este tema e designou o seu presidente, Vasco Alves Cordeiro, e o presidente da Comissão COTER, Emil Boc, correlatores de um parecer sobre o futuro da política de coesão após 2027.

Para mais informações:

A Aliança pela Coesão lançou dois convites à apresentação de contributos, destinados aos órgãos de poder local e regional da Europa:

– uma consulta ampla para recolher opiniões sobre o futuro papel e configuração da Política de Coesão. Os inquiridos podem aceder à consulta e enviar o seu contributo aqui.

– um convite à apresentação de histórias de coesão locais que demonstrem como a Política de Coesão desempenha um papel único ao apoiar o desenvolvimento dos municípios e das regiões. Os inquiridos podem enviar os seus contributos através desta hiperligação. As histórias serão utilizadas na campanha e publicadas no sítio Web da Aliança pela Coesão.

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Contacto:CohesionAlliance@cor.europa.eu

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