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Reforçar o aprovisionamento europeu de matérias-primas críticas é vital para o Pacto Ecológico e para a resiliência das indústrias essenciais  

O Plano de Ação para Matérias-Primas Críticas , apresentado pela Comissão Europeia em setembro de 2020, é o objeto de um parecer que será debatido pelos dirigentes locais e regionais na reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR), em 18 de março. Muitas das indústrias essenciais europeias, especialmente as relacionadas com as tecnologias do futuro, dependem sobremaneira de matérias-primas críticas, a maioria das quais é importada de países terceiros. O parecer, elaborado por Isolde Ries (DE-PSE), primeira vice - presidente do Parlamento do Estado Federado do Sarre, destaca a necessidade de combater a dependência excessiva da UE em relação a países terceiros, promovendo a utilização circular dos recursos, melhorando a reciclagem e as cadeias de abastecimento e aumentando a extração de matérias-primas críticas na União Europeia. O parecer salienta igualmente que os órgãos de poder local e regional devem desempenhar um papel fundamental para assegurar o aprovisionamento futuro das matérias-primas críticas.

A Comissão Europeia define as matérias-primas críticas como as que se revestem de importância crucial para a economia, mas cujo aprovisionamento a partir de fontes na União Europeia não está assegurado de forma fiável e duradoura. A UE extrai ou produz menos de 5% das matérias-primas críticas em todo o mundo , ao passo que as indústrias da UE são responsáveis por cerca de 20% do consumo mundial dessas matérias. Um aprovisionamento seguro e fiável de matérias-primas críticas é vital para as indústrias europeias fundamentais, como a indústria automóvel, a siderurgia e a saúde, que empregam milhões de cidadãos europeus. A UE depende particularmente das importações de matérias-primas críticas essenciais para as tecnologias do futuro, como as baterias ou as energias renováveis, que contribuem para impulsionar a transição ecológica na Europa. A procura destes recursos continuará a aumentar acentuadamente nas próximas décadas.

A relatora, Isolde Ries (DE-PSE) , primeira vice-presidente do Parlamento do Estado Federado do Sarre, declarou que «as economias modernas com cadeias de valor longas não podem funcionar sem um aprovisionamento de matérias-primas seguro, competitivo e respeitador do ambiente. Temos de proteger o acesso da UE às matérias - primas críticas através da utilização eficiente dos recursos, de produtos sustentáveis e da inovação. Um aprovisionamento seguro e fiável de matérias-primas críticas, cuja aquisição também tem de ser mais responsável do ponto de vista ambiental e social, é vital não só para as indústrias europeias e os milhões de postos de trabalho que delas dependem, mas também para o êxito da aplicação do Pacto Ecológico Europeu.»

O parecer salienta que os órgãos de poder local e regional devem desempenhar um papel fundamental para assegurar o aprovisionamento futuro das matérias-primas críticas, uma vez que são diretamente responsáveis pela aprovação e supervisão de projetos industriais associados à utilização ou à extração de matérias-primas críticas na UE. O parecer apela igualmente a um reforço considerável da capacidade de reciclagem na UE. Além disso, importa diversificar a aquisição de matérias-primas críticas provenientes de países terceiros e prestar apoio político e financeiro à extração de matérias-primas críticas autóctones, a fim de diminuir a dependência da UE das importações de países terceiros. Esta questão é especialmente pertinente não só para as regiões mineiras europeias que mantêm a atividade, mas também para as que a suspenderam e que devem averiguar as eventuais oportunidades de extração de matérias-primas.

O CR congratula-se com o lançamento da Aliança Europeia das Matérias-Primas , aberta a todas as partes interessadas pertinentes, incluindo as regiões, que a Comissão Europeia anunciou juntamente com o seu plano de ação.

O resultado da votação final do parecer será anunciado no final da reunião plenária em 19 de março.

Contexto:

Em setembro de 2020, a Comissão Europeia anunciou um Plano de Ação para as Matérias-Primas Críticas . De três em três anos, a Comissão publica uma lista de matérias-primas críticas da UE. Em 2020, foram classificadas como críticas 30 matérias-primas, incluindo algumas que são cada vez mais importantes no setor da energia, como, por exemplo, o lítio e o cobalto. Em 2011, apenas 14 matérias-primas foram consideradas críticas. A lista e outras informações sobre as matérias-primas podem ser consultadas aqui . A Comissão Europeia publicou igualmente um estudo prospetivo sobre matérias-primas críticas para tecnologias e setores estratégicos na UE.

Para além do plano de ação, a Comissão Europeia criou a Aliança Europeia das Matérias-Primas , com o objetivo de reunir a indústria, os Estados-Membros, as regiões e a sociedade civil, a fim de reduzir a dependência da Europa da aquisição de matérias-primas críticas provenientes de países terceiros.

Leia aqui a entrevista com a relatora, Isolde Ries.

Contacto:

Tobias Kolonko

Tel.: +32 2 282 2003

tobias.kolonko@ext.cor.europa.eu

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