Presidente Karl-Heinz Lambertz proferirá discurso sobre o estado da União Europeia durante as comemorações do 25.º aniversário do Comité das Regiões

O presidente do Parlamento Europeu, os vice-presidentes da Comissão Europeia e o comissário do Emprego e Direitos Sociais participarão na plenária do CR ( #CoRplenary ), em que o Comité adota a sua posição sobre o Pacto Ecológico Europeu

Em 4 de dezembro, o presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Karl-Heinz Lambertz, proferirá o seu terceiro discurso sobre «O estado da União Europeia: o ponto de vista das regiões e dos municípios» , durante um debate com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. O discurso proferido no âmbito das comemorações do 25.º aniversário do CR delineará as expectativas dos municípios e regiões europeus em relação ao novo mandato da UE. Os membros do CR debaterão também com o novo comissário Nicolas Schmit as formas de reforçar os direitos sociais, e adotarão a sua posição sobre o Pacto Ecológico Europeu, seguindo-se um debate com Frans Timmermans, vice-presidente executivo.

3 de dezembro, às 9 horas: Nova comissária dos Assuntos Internos debate com os líderes locais a integração dos migrantes

O CR e a Comissão Europeia realizarão uma conferência sobre o tema «Apoiar as regiões, os municípios e as zonas rurais na integração dos migrantes». O presidente Karl-Heinz Lambertz e a comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson , participarão na conferência «Go Local» [Agir a nível local]. O CR junta-se ao apelo da Comissão para aumentar o financiamento de projetos de integração e, através da Iniciativa dos Municípios e Regiões para a Integração ( #regions4integration ), que lançou em abril, procura estabelecer uma ligação entre as atividades a nível local, regional e europeu.

Reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (#CoRplenary), 4 e 5 de dezembro, Parlamento Europeu

4 de dezembro, às 15 horas: «O estado da União Europeia: o ponto de vista das regiões e dos municípios»

No seu discurso perante o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o presidente Karl-Heinz Lambertz partilhará as expectativas dos municípios e das regiões para o novo mandato da UE para 2019-2024, incluindo o orçamento de longo prazo da UE. O discurso delineará também a forma como as regiões e os municípios contribuirão para a Conferência sobre o Futuro da Europa, anunciada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, que terá lugar nos próximos dois anos .

4 de dezembro, às 17h30m: Comemorações do 25.º aniversário do Comité das Regiões Europeu

O CR comemorará o seu 25.º aniversário, refletindo sobre o passado e o futuro. Participarão no debate em plenária muitos antigos presidentes do CR, juntamente com Luca Jahier , presidente do Comité Económico e Social Europeu, Maroš Šefčovič , vice-presidente da Comissão Europeia, Eva Maydell , deputada ao Parlamento Europeu e membro do Conselho de Administração da plataforma UE40, e Monika Wulf-Mathies , antiga comissária da Política Regional.

5 de dezembro, às 9 horas: Reivindicações das regiões e os municípios em relação ao Pacto Ecológico Europeu

Na sequência de um debate com o vice-presidente executivo, Frans Timmermans , o CR adotará a sua Resolução – Contributo das regiões e dos municípios para o Pacto Ecológico, que deverá ser a nova política climática emblemática da Comissão Europeia.

Durante o debate em plenária, um grupo de jovens políticos locais de toda a Europa transmitirá as suas exigências à UE em matéria de alterações climáticas. O grupo de 27 políticos foi convidado pelo CR a vir a Bruxelas ( ver programa ). O debate decorre pouco antes de o CR se juntar à delegação da UE nas conversações sobre o clima da COP 25, em Madrid.

5 de dezembro, às 10h30m: Colocar os direitos sociais no cerne das regiões e dos municípios da UE

Nicolas Schmit, recentemente nomeado comissário do Emprego e Direitos Sociais, proferirá um discurso dirigido aos membros do CR, apresentando a sua visão sobre o futuro do trabalho e as formas de reforçar os direitos sociais nos próximos anos.

O debate integral da reunião plenária (#CoRplenary) será transmitido em direto .

Pareceres a adotar na plenária do CR:

 Um quadro europeu para medidas de regulamentação para a economia colaborativa , relator-geral: Peter Florianschütz (AT-PSE)

 O trabalho nas plataformas digitais – Questões regulamentares de caráter local e regional , relator: Dimitrios Birmpas (EL-PSE)

 Os desafios das regiões metropolitanas e a sua posição na futura política de coesão pós-2020 , relator: Juraj Droba (SK-ECR)

 Estratégia macrorregional para os Cárpatos , relator-geral: Władysław Ortyl (PL-CRE)

 Melhorar a capacidade administrativa dos órgãos de poder local e regional para reforçar os investimentos e as reformas estruturais em 2021-2027 , relatora: Manuela Bora (IT-PSE)

 Plano de Ação contra a Desinformação , relator: Randel Länts (EE-PSE)

 Parceria Oriental , relator-geral: Tadeuš Andžejevski (LT-CRE)

 O potencial do setor ferroviário para a consecução das prioridades políticas da UE , relator: Pascal Mangin (FR - PPE)

 Relatório sobre a Política de Concorrência 2018 , relator: Dominique Leveque (FR-PSE)

Informações práticas sobre a reunião plenária: