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Estado da União Europeia: uma abordagem sem a participação das bases impedirá a Europa de cumprir as suas promessas e de se aproximar das pessoas  

Intervenção de Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité das Regiões Europeu

Em reação ao discurso de hoje sobre o estado da União Europeia , proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, declarou o seguinte:

«O discurso sobre o estado da União Europeia ilustrou, e bem, o reforço da solidariedade da UE e da sua capacidade de resposta à pandemia. Em toda a Europa, devemos reconhecer o esforço incrível partilhado por governos, empresas e serviços públicos para fornecer as vacinas a todos os municípios e regiões. Além disso, o nosso Comité apoia totalmente as prioridades estabelecidas hoje: enquanto União, com um orçamento da UE e um plano de recuperação de proporções sem precedentes, temos agora de investir em conjunto para garantir que recuperamos juntos, acelerando simultaneamente as transições climática e digital.

No entanto, não cumpriremos estes objetivos comuns se adotarmos uma abordagem de cima para baixo. A UE tem de responder às necessidades reais das pessoas nos locais onde elas vivem e trabalham. Só com a participação das bases é que a Europa poderá ter êxito e reconquistar o apoio nos corações e nas mentes dos cidadãos. A pandemia, assim como as inundações e os incêndios recentes afetaram a vida das nossas comunidades. Foram os dirigentes locais e regionais da Europa, no total de um milhão, que estiveram na linha da frente a trabalhar com os serviços públicos e de emergência para salvar vidas e as nossas economias. A participação insuficiente dos intervenientes locais – responsáveis pela aplicação de 70% de toda a legislação da UE – na conceção e execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência coloca em risco a recuperação da Europa. O Pacto Ecológico só será realidade se acontecer a nível local e regional, com os políticos eleitos a esse nível. Caso contrário, será um fracasso. A Conferência sobre o Futuro da Europa corre o risco de ser um concurso de beleza entre as instituições de Bruxelas, caso não alcance todas as comunidades locais da Europa.

O discurso de hoje foi uma oportunidade desperdiçada para reconhecer o papel crucial dos intervenientes locais e regionais e adotar uma nova visão da governação que torne a UE mais eficaz e mais próxima dos cidadãos. A Europa já não pode continuar a ser um projeto abstrato do topo para a base, mas tem de construir uma verdadeira parceria com quem constitui os alicerces da nossa Casa da Democracia Europeia: os presidentes, governadores e membros eleitos das assembleias regionais e locais. Esta é uma verdade que não pode ser ignorada se quisermos construir juntos um futuro mais próspero, justo e resistente para as nossas populações. Redobraremos os nossos esforços para restabelecer o equilíbrio, desempenhando a nossa função de voz das administrações infranacionais na Conferência sobre o Futuro da Europa, a decorrer este outono.»

12 de outubro: Comité das Regiões Europeu apresenta a sua avaliação do estado das regiões e dos municípios na UE

O Comité das Regiões Europeu apresentará o seu Barómetro Regional e Local Anual da UE em 12 de outubro de 2021, fornecendo uma panorâmica dos inúmeros efeitos da pandemia nas regiões e nos municípios da UE e demonstrando as grandes diferenças que existem na nossa União e no interior de cada Estado-Membro. Mostrará o «efeito de tesoura» da pandemia nas finanças locais e regionais, a forma como as nossas regiões e municípios estão a progredir – ou a encontrar dificuldades – enquanto procuram dominar as transições ecológica e digital, o desafio mais complexo de reduzir as divergências económicas e sociais entre as regiões e a forma como as regiões e os municípios estão a modernizar a democracia local. Além disso, mostrará, através do inquérito mais abrangente jamais realizado junto dos 1,15 milhões de políticos locais e regionais da UE, as opiniões dos representantes políticos que, todos os dias, constroem a nossa União nas suas comunidades locais.

Contacto:

Michele Cercone

Tel.: +32 498 982 349

michele.cercone@cor.europa.eu

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