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Novo plano de ação europeu das Diretivas Natureza para ajudar as regiões a proteger a biodiversidade e fomentar o crescimento socioeconómico  

Em estreita cooperação com a assembleia da UE dos dirigentes locais e regionais, a Comissão Europeia adotou hoje um plano de ação para melhorar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats, também conhecidas como Diretivas Natureza. O plano visa «ajudar as regiões a proteger a biodiversidade e a colher os benefícios económicos da proteção da natureza». Os governos locais e regionais saudaram esta cooperação interinstitucional apostada em servir de referência para outros domínios em que os municípios e as regiões detêm vastas competências, como no caso da legislação ambiental da UE.

«Os órgãos de poder local e regional estão na linha da frente na conservação da natureza e na proteção da biodiversidade. É por isso que o Comité das Regiões Europeu (CR) colaborou ativamente com a equipa de projeto dos comissários europeus para desenvolver este plano de ação. É um passo na direção certa. Enquanto assembleia política da UE que representa os municípios e as regiões, o CR apoiará a execução do plano e associará ativamente os órgãos de poder local e regional aos esforços para alcançar as metas de biodiversidade para 2020», afirmou Karl-Heinz Lambertz, primeiro vice-presidente do CR.

Quatro das quinze ações do plano implicam diretamente o CR:

Ação 1 : Desenvolver procedimentos de licenciamento dos sítios, proteção e gestão de espécies, e integrar os serviços ecossistémicos na tomada de decisões

Ação 6 : Reunir regiões biogeográficas para responder a desafios comuns

Ação 13 : Apoiar o intercâmbio de conhecimentos e a participação dos órgãos de poder local e regional através de uma plataforma conjunta – na linha da plataforma técnica do CR/Comissão Europeia para a cooperação ambiental, já existente.

Ação 14 : Apoiar o reconhecimento da boa gestão de sítios Natura 2000 e a sensibilização para as Diretivas Natureza através dos fóruns pertinentes, do uso das novas tecnologias e de atividades de sensibilização, e reforçar os laços entre património natural e cultural, em particular no contexto do Ano Europeu do Património Cultural (2018).

O novo plano de ação recentemente publicado tem quatro prioridades e um total de 15 ações concretas a realizar até 2019.

Karmenu Vella , comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, declarou: «O plano de ação identifica melhorias ambiciosas a nível da aplicação das Diretivas Natureza. A participação dos jovens é a melhor forma de proteger as gerações futuras. É exatamente isto que o nosso novo Corpo Europeu de Solidariedade permite. Os órgãos de poder local e regional dos Estados-Membros podem assumir um papel de liderança na execução desta e de outras políticas necessárias para proteger o nosso património natural».

As Diretivas Natureza constituem a pedra angular da legislação em matéria de conservação da natureza, protegendo cerca de duas mil das espécies e habitats mais vulneráveis da Europa. Foi através delas que se criou a rede Natura 2000, a maior rede coordenada de zonas protegidas do mundo. Abrange 24% da superfície terrestre e marítima da UE e contribui, por si só, para entre 1,7 e 2,5% do PIB da UE. O custo da aplicação da rede Natura 2000 foi estimado em 5,8 mil milhões de euros por ano. Calcula-se que os seus benefícios anuais sejam na ordem dos 200 a 300 mil milhões de euros.

As diretivas foram sujeitas a um balanço de qualidade de dois anos para avaliar a sua eficácia, eficiência, coerência, pertinência e valor acrescentado. A Comissão Europeia respondeu positivamente ao apelo do CR para trabalhar num plano de ação em vez de proceder a uma revisão da legislação (parecer elaborado por Roby Biwer (LU-PSE), membro do Conselho Municipal de Bettembourg, em dezembro de 2015). O CR está atualmente a contribuir para a avaliação da aplicação da legislação ambiental (EIA) de outras diretivas através de um parecer, cuja redação está a cargo de Andrew Cooper (UK-AE), membro do Conselho de Kirklees, com adoção prevista para outubro de 2017.

Para mais informações

Comissão Europeia – Comunicado de imprensa: Novo Plano de Ação para ajudar as regiões a proteger a biodiversidade e a colher os benefícios económicos da proteção da natureza

Um plano de ação para a natureza, a população e a economia

Conferência: «Um plano de ação da UE para a natureza, a população e a economia» – Comité das Regiões Europeu, Bruxelas, 6 de junho de 2017

Contacto:

David Crous

+32 (0) 470 881 037
david.crous@cor.europa.eu

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