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Coesão social e económica em risco se políticas da UE negligenciarem territórios remotos  

As ilhas, as zonas rurais, as regiões transfronteiriças e as regiões de montanha necessitam de medidas específicas para manter a sua atratividade, combater as desigualdades e, deste modo, fazer face às suas desvantagens geográficas. É o que recomenda o Comité das Regiões Europeu (CR) num parecer elaborado pela presidente da Assembleia Regional da Córsega.

As regiões com limitações naturais ou demográficas permanentes, tais como as regiões com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, transfronteiriças e de montanha, bem como as zonas rurais e as zonas afetadas pela transição industrial, constituem a grande maioria do território europeu. Por exemplo, as zonas de montanha representam 29% da superfície da UE, e mais de 20,5 milhões de pessoas residem em ilhas (4,6% da população da UE). Devido à sua especificidade, cada um destes territórios é particularmente frágil, estando exposto a disparidades sociais e económicas crescentes às quais a União Europeia deve consagrar especial atenção, como estabelecido nos seus Tratados fundadores.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, afirmou: «O 8.º relatório da Coesão revelou que as disparidades na Europa estão a aumentar, afetando em particular os territórios assolados por desvantagens geográficas ou demográficas permanentes. A Política de Coesão tem um papel vital a desempenhar na promoção da coesão económica, social e territorial na Europa, não deixando nenhum território para trás. Todas as políticas da UE com dimensão territorial devem ser concebidas respeitando o princípio de "não prejudicar"».

A relatora do parecer adotado a 1 de dezembro na reunião plenária, Marie-Antoinette Maupertuis (FR-AE), presidente da Assembleia Regional da Córsega afirmou que «Se a União Europeia não dedicar atenção suficiente às limitações de territórios como as ilhas, montanhas, áreas rurais, entre outras, desrespeita o seu tratado fundador. A situação geográfica desses territórios acarreta custos adicionais para a prestação de serviços como transportes, gestão dos resíduos e redes digitais que devem ser considerados para evitar o agravamento das disparidades inter-regionais. Por conseguinte, o Comité defende firmemente a criação de uma Estratégia da UE para as Ilhas, que deve incluir regras orçamentais especiais e centrar-se na continuidade territorial em termos digitais e de transportes, a fim de ultrapassar o isolamento das ilhas», acrescentou.

No debate, Younous Omarjee, presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional (REGI) do Parlamento Europeu, afirmou: "o artigo 174º visa o próprio objetivo da política de coesão, ou seja, a aplicação do princípio de solidariedade que visa alcançar a igualdade entre todos os territórios europeus. Há ainda muito a fazer e os princípios enunciados no artigo 174º devem continuar a ser promovidos e reafirmados, tal como faz o Comité das Regiões Europeu, a fim de se repensar o futuro da política de coesão"

O CR salientou que os esforços atuais da União Europeia para promover a coesão no continente, como a Agenda Territorial 2030 e a nova Visão a longo prazo para as zonas rurais, podem não ser suficientes. O parecer sublinha que a crescente divisão entre zonas rurais e urbanas, bem como o declínio das zonas industriais, são particularmente preocupantes, nomeadamente porque contribuem para a polarização política, alimentando entre os cidadãos o sentimento de que os seus direitos democráticos lhes são negados e aumentando a falta de confiança nas instituições nacionais e da UE.

Por conseguinte, os dirigentes locais apelam às instituições da UE para que tornem as avaliações do impacto territorial um elemento central do processo de elaboração de políticas da UE. Essas avaliações são particularmente importantes nas políticas em matéria de transportes, energia, mercado único e concorrência, bem como na execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência. Segundo o CR, essa abordagem permitiria combater melhor as desigualdades e promover a coesão económica na Europa, respeitando o princípio de «não prejudicar a coesão» proposto recentemente pela Comissão Europeia.

O CR incentiva igualmente os Estados-Membros a criarem balcões únicos a nível regional ou local para os fundos no âmbito da política de coesão da UE, a fim de facilitar a compreensão e o acesso a estes recursos nos territórios com limitações geográficas e demográficas, que muitas vezes não dispõem de recursos humanos suficiente nas suas administrações públicas e no setor privado.

Contexto:

No dia anterior à adoção na reunião plenária do CR, a relatora Marie-Antoinette Maupertuis apresentou o seu parecer aos membros da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu. A gravação vídeo da reunião está disponível aqui.

Nos termos do artigo 174.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a fim de «reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões», a UE deve consagrar «especial atenção» às «zonas rurais, às zonas afetadas pela transição industrial e às regiões com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes, tais como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, transfronteiriças e de montanha».

O Oitavo relatório sobre a coesão foi publicado em fevereiro pela Comissão Europeia e mostra tendências positivas e negativas nas regiões, cidades e zonas rurais da UE: as regiões menos desenvolvidas têm vindo a recuperar o seu atraso, mas muitas regiões em transição ficaram presas numa armadilha de desenvolvimento. Revela também um aumento das disparidades, em especial no interior dos Estados-Membros, que afetam de forma desproporcionada os territórios com limitações geográficas estruturais. O CR adotou a sua posição em relação ao oitavo relatório sobre a coesão em outubro.

Juntamente com as principais associações europeias de municípios e regiões, o CR é um parceiro fundador da Aliança pela Coesão, que afirma a coesão como valor fundamental da União Europeia e objetivo central de todas as suas políticas e investimentos. Mais informações aqui.

Contacto:

Monica Tiberi – Porta-voz do presidente

Tel.: +32 479 51 74 43

monica.tiberi@cor.europa.eu

Matteo Miglietta

Tel.: +32 (0) 470 89 53 82

matteo.miglietta@cor.europa.eu

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