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PME precisam de mais apoio da UE para competir nos mercados mundiais  
A nova estratégia da UE para as pequenas empresas deve ser apoiada por financiamento adicional, programas de reforço das capacidades e uma parceria mais ampla com o governo local.

As pequenas empresas precisam de medidas mais amplas e a mais longo prazo da União Europeia, que as ajudem a expandir as suas atividades, aceder a concursos públicos e beneficiar mais do mercado único, defende o Comité das Regiões Europeu numa série de recomendações destinadas a contribuir para a estratégia prevista pela nova presidente da Comissão Europeia.

As propostas da assembleia da UE dos representantes locais e regionais, adotadas em 8 de outubro, incluem uma adaptação da definição de pequenas e médias empresas, um acesso mais fácil a maior financiamento da UE e um modelo de parceria favorável às empresas, que tenha em maior conta a dimensão local e regional.

O Parecer – Contributo dos municípios e das regiões para um novo quadro estratégico da UE para as PME – baseia - se numa resolução adotada em junho de 2019, na qual o CR instou a nova Comissão, que deverá entrar em funções em novembro, a «aumentar a capacidade das PME para inovarem, desenvolverem atividades além-fronteiras e se adaptarem a novos modelos económicos» e a reforçar a «dimensão das PME na elaboração de políticas da UE». As recomendações foram formuladas por Tadeusz Truskolaski (PL-AE), presidente do município de Białystok, na Polónia, e antigo economista, que já elaborara dois pareceres sobre o apoio da UE às pequenas empresas.

Tadeusz Truskolaski afirmou: «A Lei das Pequenas Empresas, adotada pela UE há dez anos, foi um avanço decisivo, e a Comissão cessante ofereceu alguns contributos importantes, nomeadamente facilitando o acesso das PME aos mercados de capitais públicos e assegurando que a Rede Europeia de Empresas dispõe de uma forte dimensão regional e local. Mas temos de colmatar as lacunas ainda existentes e dar resposta aos novos desenvolvimentos, como as expectativas crescentes sobre o papel das pequenas empresas na transição para uma economia social e ambientalmente sustentável. De um modo geral, o mercado único é uma história de sucesso para a UE, mas estamos longe de um mercado único que funcione verdadeiramente para as PME. Congratulo-me, pois, por a presidente indigitada da Comissão, Ursula von der Leyen , ter proposto uma nova estratégia para as PME, que prevê uma maior ênfase na digitalização das PME.»

Prosseguiu: «Atualmente, assistimos a uma polarização económica das regiões da UE, uma vez que as empresas de maior dimensão – muitas delas concentradas nos centros económicos nacionais – estão a crescer mais rapidamente do que as pequenas empresas. Assim, o reforço das políticas em prol das PME ajudará a economia europeia a tornar-se mais socialmente justa e integradora. Os órgãos de poder local e regional, as PME e as suas associações devem desempenhar um papel mais ativo na definição e coordenação das políticas da UE. Tal reflete a necessidade, na nossa opinião, de privilegiar o pensamento local e regional, abordando posteriormente o nível nacional e internacional. De um modo geral, devemos apoiar a expansão e a inovação das pequenas empresas a partir do momento em que entram no mercado local e até entrarem no mercado mundial.»

O parecer do CR apela para o aumento do nível de financiamento do Programa do Mercado Único da UE. «O investimento da UE nas pequenas empresas – e, de forma geral, na conclusão do mercado único – proporciona grandes benefícios financeiros e sociais às regiões de toda a UE», afirmou Tadeusz Truskolaski, «e as pequenas empresas são também intervenientes fundamentais no desenvolvimento da economia circular na Europa.» Acrescentou que, na sua região da Polónia oriental, existem agrupamentos de empresas competitivas e inovadoras, produtoras de equipamentos médicos, têxteis e software , que beneficiaram da ajuda da UE.

Além de apelar para um aumento do orçamento consagrado ao desenvolvimento do mercado único, o CR defende que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento devem ser adaptados para permitir apoiar as PME e as microempresas através de uma série de programas. Insta a Comissão Europeia a otimizar o acesso das PME aos fundos da UE e a desenvolver programas que contribuam para o reforço das capacidades, a fim de promover um ambiente favorável às empresas.

O CR defende igualmente uma revisão da definição de «PME» em vigor a nível da UE, para beneficiar as empresas de média dimensão (empresas que têm até 500 trabalhadores). Alega que as empresas de média dimensão se equiparam, em termos de estrutura, às PME (empresas com menos de 250 trabalhadores) e, no entanto, «não beneficiam de qualquer tratamento privilegiado em relação às grandes empresas».

Tendo em conta que as pequenas empresas da UE manifestam reservas quanto ao comércio transfronteiras e à participação em contratos públicos de serviços, o parecer propõe que se premeie as empresas de origem local ou regional, a fim de incentivar a candidatura das pequenas empresas. Em 9 de outubro, o CR dedicou um parecer específico aos contratos públicos. Esse parecer, elaborado por Thomas Habermann (DE-PPE), baseou-se nos contributos de uma rede de 36 regiões da UE , do Alentejo em Portugal à Mazóvia na Polónia.

Na nova Comissão Europeia, prevê-se atualmente que a responsabilidade pela política das PME fique a cargo de três pessoas: Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão, responsável pela pasta «Uma Europa Preparada para a Era Digital», e comissária responsável pela Concorrência; Valdas Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão, responsável pela pasta «Uma Economia ao Serviço das Pessoas», e comissário responsável pelos Serviços Financeiros; e Sylvie Goulard, comissária responsável pelo Mercado Interno.

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Andrew Gardner

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