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Comité das Regiões Europeu conta com sete novos membros portugueses  

«As autoridades locais e regionais portuguesas podem desempenhar um papel chave no reforço do projeto europeu. Aguardo com entusiasmo o nosso futuro trabalho em conjunto» afirmou Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE), Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões Europeu

A 27 e 28 de abril de 2022, o Comité das Regiões Europeu (CR) acolheu sete novos membros portugueses, que tiveram oportunidade de participar na sua primeira sessão plenária. A invasão da Ucrânia pela Rússia e a crise energética atual estiveram no centro da ordem de trabalhos.

Os sete novos membros portugueses que aderiram ao Comité das Regiões Europeu esta semana são Pedro Antunes Faustino Pimpão dos Santos (PT-EPP), Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Rogério Bacalhau Coelho (PT-EPP), Presidente da Câmara Municipal de Faro, Gonçalo Bértolo Gordalina Lopes (PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Luís Correia Antunes (PT-PES), Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Rogério de Andrade Gouveia (PT-EPP), Secretário Regional das Finanças do Governo Regional da Madeira, José Pereira Ribeiro (PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Valongo e Luís Piteira Dias (PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas.

A delegação portuguesa no Comité das Regiões Europeu é composta por doze membros efetivos e doze membros suplentes.

Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE), Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões Europeu e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, declarou: «A União Europeia encontra-se numa encruzilhada, na qual a voz das autoridades locais e regionais é mais necessária do que nunca. É com enorme prazer que acolhemos sete novos membros na delegação portuguesa. Não há futuro para a UE sem poder local e regional forte, e estou certo de que as autoridades locais e regionais portuguesas podem desempenhar um papel chave no reforço do projeto europeu. Aguardo com entusiasmo o nosso futuro trabalho em conjunto.»

Pedro Antunes Faustino Pimpão dos Santos (PT-EPP), Presidente da Câmara Municipal de Pombal, afirmou: «É, para mim, uma enorme honra integrar o Comité das Regiões Europeu, composto por cidadãos que contribuem diariamente, pelo seu exemplo e dedicação às funções que lhes foram confiadas pela população, para valorizarem a importância da dinamização de políticas públicas locais que contribuam para o desenvolvimento dos seus territórios e para a coesão socioeconómica de cada um dos Estados-Membros da União Europeia. Não temos dúvidas que é por intermédio do somatório das nossas ações locais que alcançamos grandes desígnios globais, daí ser uma honra poder integrar este órgão e poder partilhar experiências conhecimentos com líderes de vários territórios da União Europeia que comungam dos mesmos princípios e valores, assentes na promoção da felicidade e bem-estar de quem escolhe os nossos territórios para viver ou trabalhar.»

Gonçalo Bértolo Gordalina Lopes (PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Leiria , declarou: «A afirmação da Europa como um reduto de afirmação plena dos direitos do homem, na multiplicidade de dimensões que a Declaração Universal assume, deve presidir à estratégia de construção do projeto comunitário, com uma forte ênfase no desenvolvimento sustentável e numa efetiva e real convergência e correção de assimetrias entre países e regiões, equilibrando o nível dos residentes neste espaço de liberdade.»

Luís Correia Antunes (PT-PES), Presidente da Câmara Municipal da Lousã, afirmou: «Sinto-me muito honrado por pertencer a este órgão, o Comité de Regiões Europeu. Procurarei corresponder à responsabilidade, através de uma intervenção efetiva, e terei em particular atenção as temáticas da Comissão dos Recursos Naturais (NAT).»

Rogério de Andrade Gouveia (PT-EPP), secretário regional das Finanças do Governo Regional da Madeira, declarou: «Num momento em que se apresentam acrescidos desafios à Europa, que nos obrigam a refletir sobre o presente e a perspetivar o futuro e que devem merecer uma resposta à altura e uma estratégia clara e precisa, assumo este lugar no Comité das Regiões, não apenas em nome da minha região, a Madeira, mas também em nome de um projeto europeu, que tanto nos tem dado e que deve de merecer de todos nós, reconhecimento e empenho na sua consolidação política, social e económica.»

José Pereira Ribeiro (PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Valongo, disse: «Um desafio, uma oportunidade e uma enorme responsabilidade integrar o CdR num momento tão desafiante da história da Europa e da União Europeia. Ser designado membro efetivo da delegação portuguesa do PSE no CdR constitui para mim uma honra, mas sobretudo um desafio face à complexidade e profundidade da atividade do CdR, uma oportunidade de aprender sobre o extraordinário método de construção da União Europeia, e uma enorme responsabilidade face ao poder local português que também represento!»

Luís Carlos Piteira Dias (PT-PES), Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, declarou: «Enquanto novo membro do Comité das Regiões Europeu, as minhas expectativas são bastante elevadas, porque aqui podemos ser a voz das regiões que representamos e ter intervenção, por singela que seja, no aconselhamento da definição de políticas que possam ir ao encontro das necessidades das pessoas. Damos assim o imprescindível empoderamento ao poder local e regional. Para mim, esta nova designação só me orgulha e faz acrescer responsabilidade. Vamos ao trabalho!»

​ A 27 e 28 de abril de 2022, os novos membros portugueses tiveram oportunidade de participar na sua primeira sessão plenária, de cuja ordem de trabalhos constaram como pontos principais a invasão da Ucrânia pela Rússia e a crise energética atual. A Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e o Comissário para a Gestão de Crises, Janez Lenarčič, deram início à sessão com um debate sobre a Ucrânia e o papel dos municípios, das regiões e dos fundos de coesão no que respeita ao apoio à gestão dos fluxos de refugiados.

No primeiro dia da sessão plenária, teve ainda lugar um segundo debate subordinado ao tema «O papel dos órgãos de poder local e regional no contexto da parceria UE-Reino Unido», com a participação de Maroš Šefčovič, Vice‑Presidente da Comissão Europeia.

No segundo dia, decorreu um debate sobre o tema «Promover os valores democráticos europeus através da educação para fomentar a cidadania europeia», com a participação de Dubravka Šuica, Vice‑Presidente da Comissão Europeia, e uma discussão sobre a «Crise energética da Europa: proteger as pessoas nas regiões, nas cidades e nas aldeias».

Antecedentes

O Comité das Regiões Europeu é a assembleia dos municípios e das regiões da União Europeia, composta por representantes regionais e locais dos 27 Estados-Membros. Criado em 1994 com base no Tratado de Maastricht, tem por missão representar as regiões e os municípios europeus em toda a União Europeia. Portugal conta atualmente doze membros no CR. O CR tem como interesse principal contribuir com uma perspetiva regional e municipal para a política europeia e assegurar tanto quanto possível a participação dos seus membros na elaboração das políticas da UE.

Contacto:

David Crous // david.crous@cor.europa.eu // +32 2 (0) 470 88 10 37


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