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Europa social e alterações demográficas, principais prioridades da Comissão SEDEC em 2020  

A Comissão SEDEC do Comité das Regiões Europeu iniciou o seu novo mandato com um debate sobre as iniciativas da Comissão Europeia destinadas a reforçar a dimensão social da União Europeia. Na reunião de 24 de fevereiro, os membros adotaram ainda um parecer que insta a que os desafios demográficos sejam enfrentados em todos os níveis de governação e em todas as políticas da UE. Estes dois temas figuram entre as principais prioridades do programa de trabalho para 2020 da Comissão SEDEC.

Em janeiro, a Comissão Europeia publicou a Comunicação – Uma Europa social forte para transições justas , que estabelece o quadro geral para as próximas iniciativas legislativas no domínio da política social, como as relacionadas com salários mínimos justos, um regime europeu de resseguro de desemprego e o reforço da Garantia para a Juventude. Joost Korte , diretor-geral do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, salientou a necessidade de responder às rápidas mudanças provocadas pelas alterações climáticas e pela digitalização, bem como de abordar a demografia (despovoamento) e os impactos da globalização. Levantou igualmente a questão do estatuto dos trabalhadores das plataformas digitais.

Anne Karjalainen (FI-PSE), membro da Assembleia Municipal de Kerava, eleita presidente da Comissão SEDEC em fevereiro, no início do novo mandato quinquenal do CR, afirmou: «Aplicar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais significa assegurar um nível de vida digno para todos, aumentar o número de pessoas empregadas e proporcionar empregos de qualidade, adotar medidas adequadas para reduzir a pobreza, proteger os jovens e assegurar a igualdade de oportunidades para todos. As regiões e os municípios partilham estes objetivos e salientam que é necessário um melhor acompanhamento a nível local e regional para formular políticas eficazes.»

Ainda este ano, a Comissão Europeia publicará um novo relatório sobre o impacto das alterações demográficas e um Livro Verde sobre o envelhecimento. O Projeto de parecer do CR – Alterações demográficas: propostas para a avaliação e o combate dos seus efeitos negativos nas regiões da UE adverte que o envelhecimento da população, as baixas taxas de natalidade e o agravamento dos desequilíbrios na distribuição da população na Europa exigem uma resposta política coerente em todos os níveis de governação e em todas as políticas da UE. As recomendações, elaboradas pelo relator János Ádám Karácsony (HU-PPE), membro da Assembleia Municipal de Tahitótfalu, serão adotadas na próxima reunião plenária do CR em 25 e 26 de março.

Além disso, a Comissão SEDEC está a elaborar pareceres sobre o Painel Regional da Inovação , que fornece uma avaliação comparativa do desempenho em matéria de investigação e inovação em toda a UE, e sobre o Livro Branco sobre a inteligência artificial , publicado recentemente pela Comissão Europeia. Os relatores destes pareceres são, respetivamente, Mikel Irujo (ES-AE), diretor-geral da Ação Externa do Governo de Navarra, e Guido Rink (NL-PSE), membro da Assembleia Municipal de Emmen.

A Comissão da Política Social, Emprego, Educação, Investigação e Cultura (Comissão SEDEC) é uma das seis comissões temáticas do CR.

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