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Regiões e municípios solicitam mais recursos para combater o desemprego dos jovens na Europa  

Comité das Regiões destaca que o reforço da Garantia para a Juventude é fundamental no contexto da crise da COVID-19

Os órgãos de poder local e regional exortam a UE e as instituições nacionais a protegerem o direito dos jovens europeus ao trabalho, a uma remuneração justa e à proteção social no âmbito da recuperação. A pandemia provocou um aumento acentuado do desemprego dos jovens em toda a União Europeia. Por conseguinte, as regiões e os municípios solicitam a inclusão de medidas de apoio ao emprego dos jovens nos planos nacionais para a recuperação. Estas são algumas das principais mensagens do parecer elaborado por Romy Karier (LU-PPE) que a Assembleia Plenária do Comité das Regiões Europeu debateu.

A reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR) debateu o parecer elaborado por Romy Karier (LU-PPE) , membro da Assembleia Municipal de Clervaux, sobre o reforço da Garantia para a Juventude , a iniciativa da UE para combater o desemprego dos cidadãos com menos de 30 anos de idade. Os órgãos de poder local e regional congratulam-se com o reforço deste instrumento, criado há sete anos. No entanto, consideram lamentável que, no período de programação 2021-2027, os recursos afetados para apoiar a Garantia para a Juventude não tenham sido substancialmente reforçados, apesar do contexto crítico da crise da COVID-19.

Os dados mais recentes do Eurostat indicam que, em dezembro de 2020, a taxa de desemprego dos jovens era de 17,8% na UE (3,138 milhões de pessoas com menos de 25 anos de idade), uma subida em relação aos 14,8% registados em dezembro de 2019, e que a percentagem de jovens que não trabalham, não estudam, nem estão em formação (NEET) entre os cidadãos com menos de 30 anos de idade aumentou de 12,5%, em 2019, para 13,5% no terceiro trimestre de 2020, tendo atingido um pico de 15% antes do verão.

A relatora, Romy Karier, salientou que, «se os escutarmos, os municípios e as regiões podem dar um contributo significativo na luta contra o desemprego dos jovens. À semelhança dos demais níveis de poder, temos de intensificar esforços e colaborar neste momento de crise. Nesta perspetiva, propomos medidas concretas e fortes para reforçar a Garantia para a Juventude. Sem um verdadeiro compromisso de reforçar o apoio aos nossos jovens, quer financeiramente quer através da melhoria das nossas estratégias, as consequências serão provavelmente dramáticas e perdurarão muito para além da crise atual. Contudo, se unirmos esforços, tenho a convicção de que conseguiremos evitar perder mais uma geração.»

A fim de combater eficazmente o desemprego dos jovens no contexto da pandemia, os dirigentes locais e regionais solicitam que se complemente o reforço da Garantia para a Juventude com uma prorrogação e extensão do instrumento SURE , mecanismo temporário com uma dotação de 100 mil milhões de euros criado para ajudar os Estados-Membros a protegerem os trabalhadores afetados pela crise da COVID-19. Além disso, o CR apela para a inclusão de medidas de apoio ao emprego dos jovens nos planos nacionais para a recuperação e a resiliência , mas condena políticas que visem promover o emprego dos jovens em detrimento dos direitos a uma remuneração justa e à proteção social no âmbito da recuperação.

O CR frisa que os órgãos de poder local e regional são fundamentais para apoiar o funcionamento eficaz da Garantia para a Juventude, uma vez que podem fazer a ponte entre as instituições de ensino e os serviços públicos de emprego. O CR salienta a importância de promover a mobilidade dos trabalhadores através da Garantia para a Juventude reforçada, não só entre Estados-Membros, mas também entre regiões, dado o papel de relevo que a migração desempenha na configuração das oportunidades no mercado de trabalho. Por conseguinte, as regiões e os municípios lamentam que tal disposição, que existia na versão anterior da Garantia para a Juventude, não tenha sobrevivido na nova proposta.

Os membros do CR reiteram ainda que é essencial definir critérios vinculativos claros e precisos para a qualidade das ofertas de emprego, educação, formação e aprendizagem no âmbito da Garantia para a Juventude. É igualmente importante reduzir os encargos administrativos que os jovens enfrentam na procura de emprego: o registo em linha através de plataformas em linha específicas da Garantia para a Juventude devia ser o procedimento normal.

O resultado da votação final do parecer será anunciado no final da reunião plenária.

Contexto:

A UE apoia os Estados-Membros no combate ao desemprego e à inatividade dos jovens através do pacote de apoio ao emprego dos jovens , que assenta em quatro eixos. Um deles é a Garantia para a Juventude, iniciativa criada em 2013 que já ajudou 24 milhões de jovens. Na sequência da proposta da Comissão Europeia, o Conselho aprovou, no ano passado, uma recomendação sobre o reforço da Garantia para a Juventude .

Através da Garantia, todos os Estados-Membros se comprometem a assegurar que todos os jovens com menos de 30 anos de idade beneficiam de uma boa oferta de emprego, formação permanente, aprendizagem ou estágios no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal.

Contactos:

Matteo Miglietta

Tel.: +32 (0)470 895 382

matteo.miglietta@cor.europa.eu

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