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Vaga de Renovação: CR e Comissão Europeia lançam cooperação para impulsionar a renovação de edifícios  

A parceria entre os dirigentes europeus, regionais e locais é fundamental para acelerar a renovação, que pode criar 160 000 empregos. Apesar de cerca de 75% dos edifícios da UE serem ineficientes do ponto de vista energético, cada ano, apenas 1% são sujeitos a renovação. Na Europa, os edifícios são responsáveis por 40% do consumo de energia e por 36% das emissões de gases com efeito de estufa.

O Comité das Regiões Europeu e a Comissão Europeia lançaram hoje uma cooperação para acelerar a renovação e a descarbonização do parque imobiliário da UE. O potencial de criação de novos empregos, de poupança de energia e de redução das emissões de gases com efeito de estufa faz da Iniciativa Vaga de Renovação da UE um motor fundamental para uma recuperação sólida e sustentável no contexto pós - COVID - 19. A parceria visa apoiar os governos locais e regionais na renovação do seu parque imobiliário. A crise sanitária da COVID-19 destacou a necessidade de melhorar as condições de vida nos nossos edifícios e erradicar a pobreza energética.

A par da descarbonização do setor dos transportes e da ecologização das cidades, a renovação do parque imobiliário da UE é uma das principais prioridades do Pacto Ecológico Europeu , a estratégia de crescimento da UE para alcançar a neutralidade climática até 2050.

Na abertura de um debate na plenária sobre a Vaga de Renovação com participação da comissária da UE responsável pela Energia, Kadri Simson, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas , afirmou: «Melhorar a eficiência energética dos nossos edifícios permitirá poupar dinheiro, reduzir as emissões e combater a pobreza energética que afeta 34 milhões de pessoas na Europa. Devemos assegurar que os órgãos de poder local e regional têm conhecimento dos recursos sem precedentes disponíveis no orçamento da UE e nos fundos de recuperação e resiliência e têm acesso aos mesmos. Por isso, muito me apraz lançar esta cooperação entre a Comissão Europeia e o nosso Comité para apoiar a Vaga de Renovação em todos os nossos territórios.»

Na sua intervenção durante o debate, Kadri Simson, comissária da UE responsável pela Energia , declarou: «Hoje temos a oportunidade de relançar a nossa economia intensificando simultaneamente os esforços em prol da energia limpa. A Comissão continuará a prestar várias formas de apoio e assistência técnica aos municípios e às regiões, para que estes possam colaborar com todos os setores da sociedade para implementar a dupla transição e a Vaga de Renovação. Congratulo-me por o Pacto de Autarcas se estar a tornar ainda mais inclusivo, acessível e ambicioso em termos de neutralidade climática.»

Juan Espadas Cejas (ES-PSE) , presidente do município de Sevilha e presidente da Comissão ENVE  e do Grupo de Trabalho para o  Pacto Ecológico a Nível Local , afirmou: «A Vaga de Renovação é um pilar crucial da recuperação da Europa, que nos ajudará a reconstruir melhor os nossos territórios, a aumentar a nossa capacidade de combater a crise climática e, ao mesmo tempo, a cuidar da saúde e da qualidade de vida dos nossos cidadãos. No âmbito desta estratégia, a iniciativa novo Bauhaus europeu pode ser fundamental para dar alma à regeneração urbana e repensar radicalmente os nossos bairros. Temos de aproveitar o potencial criativo das nossas regiões e municípios e envolver os cidadãos no processo de transformação para os aproximar do Pacto Ecológico e conceber, em conjunto, um futuro mais sustentável.»

Enrico Rossi (IT-PSE) é o relator do parecer do CR sobre a Vaga de Renovação . O vereador do município de Signa (província de Florença) e antigo presidente da região da Toscânia (2010-2020) declarou: «Com a Vaga de Renovação, a UE oferece aos nossos municípios e regiões uma grande oportunidade. Se antes as renovações se centravam apenas em apartamentos ou edifícios individuais, agora consideramos finalmente os bairros na sua globalidade. É por esta razão que acolhemos com agrado a abordagem por zonas urbanas e a atenção dada às comunidades de energia. A Vaga de Renovação pode também contribuir para pôr termo à pobreza energética, uma vez que ajuda os cidadãos a tornarem-se «prossumidores», para que possam não só consumir, mas também produzir energia. O Pacto Ecológico e a sua Vaga de Renovação só poderão ter êxito se melhorarem o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas no interior das suas habitações e em seu redor, assegurando que ninguém fica para trás.»

Na sequência do debate, os membros debateram as numerosas propostas apresentadas no parecer do CR sobre a Vaga de Renovação. O CR apela a uma revisão dos regimes de auxílios estatais, à adoção de regras orçamentais mais flexíveis para maximizar os investimentos e as renovações, bem como à definição de metas infranacionais para a renovação de edifícios e a integração de fontes de energia renováveis.

O CR defende igualmente o reforço e a descentralização do mecanismo ELENA do BEI através da criação de um balcão único para prestar assistência técnica a todos os órgãos de poder local e regional e às empresas. O parecer insta a Comissão Europeia e os Estados-Membros a integrarem plenamente a Vaga de Renovação nos programas de recuperação e resiliência, bem como nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

O texto final do parecer do CR sobre a Vaga de Renovação estará disponível na sexta-feira, 19 de março de 2021.

Contexto:

A Vaga de Renovação, lançada em 14 de outubro de 2020 através da Comunicação da Comissão Europeia – Impulsionar uma Vaga de Renovação na Europa para tornar os edifícios mais ecológicos, criar emprego e melhorar as condições de vida , constitui um pilar essencial do roteiro do Pacto Ecológico Europeu .

A Vaga de Renovação visa eliminar os obstáculos à renovação de edifícios. O Grupo Financeiro Institucional para a Eficiência Energética ( EEFIG ) identificou seis tipos de obstáculos: obstáculos estruturais, obstáculos à informação, deficiências do mercado, falta de conhecimentos especializados, uma combinação de fatores que dificultam a agregação de projetos e/ou a adoção de abordagens mais eficientes por zona, bem como obstáculos regulamentares. Todos eles afetam diretamente os órgãos de poder local e regional, inibindo a sua capacidade de reforçar o investimento em projetos de eficiência energética.

A par da descarbonização do setor dos transportes e da ecologização das cidades, a renovação do parque imobiliário da UE é uma das principais prioridades do Pacto Ecológico Europeu , não só pelo seu potencial de redução do consumo de energia e das emissões de CO 2 , mas também enquanto motor do crescimento sustentável e da criação de emprego. A construção é o setor que gera o maior número de postos de trabalho por cada milhão de euros investido ( AIE, 2020 ).

A renovação de edifícios é uma prioridade fundamental do Pacto Ecológico a Nível Local , uma nova iniciativa do Comité das Regiões Europeu, que visa colocar os municípios e as regiões no centro da transição da UE para a neutralidade climática. O Pacto Ecológico a Nível Local foi lançado em 15 de junho de 2020 com a constituição de um grupo de trabalho específico composto por 13 membros . Leia aqui o comunicado de imprensa. Descubra 200 boas práticas no âmbito do Pacto Ecológico no nosso mapa em linha .

Contacto:

David Crous

david.crous@cor.europa.eu

+32 (0) 470 88 10 37

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