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Regiões podem assumir liderança da nova estratégia industrial rumo a uma Europa mais ecológica  

Nesta entrevista, Jeannette Baljeu (NL-Renew) , membro da Assembleia Provincial da Holanda do Sul, responde a seis perguntas sobre o papel dos órgãos de poder local e regional na nova estratégia industrial europeia. Jeannette Baljeu sublinha que é necessária uma nova dimensão de base local para que as regiões e os municípios, sendo as administrações mais próximas dos cidadãos e dos ecossistemas empresariais, se apropriem da dupla transição ecológica e digital da sua indústria. Jeannette Baljeu é relatora do Parecer – Uma nova estratégia industrial para a Europa , que será adotado na reunião plenária de 12 a 14 de outubro .

Que papel deve desempenhar o nível local e regional na nova estratégia industrial para a Europa?

As regiões podem e querem dar o exemplo e a nova estratégia industrial da UE deve realçar o seu papel e reforçar a dimensão de base local.

Os ecossistemas industriais são, frequentemente, regionais e estão ligados a outros ecossistemas regionais através de cadeias de abastecimento ou de redes de intercâmbio de conhecimentos. É por esta razão que a estratégia industrial da UE exige uma abordagem de base local, em que os órgãos de poder local e regional assumem um papel importante. São o nível de governo mais próximo dos cidadãos e dos ecossistemas industriais, com competências importantes em diversos domínios de intervenção. Podem mobilizar um vasto leque de instrumentos que permitem a implantação de uma estratégia industrial global e ambiciosa na UE.

Que papel pode desempenhar a política industrial na aplicação do Pacto Ecológico? Como é possível definir normas ambientais sem comprometer a competitividade das empresas europeias face às empresas de países terceiros?

O maior impacto do cumprimento dos objetivos climáticos recai sobre as indústrias com utilização intensiva de energia. Estas indústrias também querem colaborar na consecução destes objetivos, mas, na minha opinião, precisamos de roteiros com metas claras, ambiciosas e realistas para a redução das emissões de CO 2 . É minha convicção que devemos apoiar as nossas indústrias nesta transição, para que possam assumir a liderança e suscitar a adesão das empresas de menor dimensão. Tal poderá também estimular a nossa competitividade, uma vez que poderemos centrar a atenção na qualidade dos produtos e serviços, em vez de optarmos por alternativas mais baratas provenientes de países terceiros.

Considera que a conjugação entre o Pacto Ecológico e o financiamento avultado ao abrigo do Plano de Recuperação constitui uma ocasião extraordinária para fazer avançar o processo de transição ecológica, criando grandes oportunidades para as empresas e os empresários ecológicos e sustentáveis?

Sim, creio que é possível, desde que a concessão desse apoio financeiro esteja associada às condições certas. Neste momento, os Estados-Membros são responsáveis pela elaboração de planos nacionais e pela definição dos respetivos pormenores. As regiões devem ser um parceiro em pé de igualdade na mesa de negociações, tendo a oportunidade de debater e contribuir para esses planos. As regiões, que dispõem de conhecimentos e de capacidades técnicas, podem associar as estratégias de inovação regionais para a especialização inteligente (RIS3) a estes planos e mostrar onde estão as oportunidades de investimento na ecologização da economia.

Como devem ser as estratégias de especialização inteligente? Em que domínios deve a indústria europeia ser mais competitiva?

As regiões têm uma visão realista da sua situação económica. Conhecem os seus pontos fortes e fracos e, por conseguinte, devem utilizar as suas estratégias de inovação regionais para a especialização inteligente como instrumento não só para impulsionar a sua economia, mas também como base para a colaboração com outras regiões. Este processo pode facilitar a criação de ligações entre polos regionais e de competências complementares, a fim de construir cadeias de valor inter-regionais. As regiões devem utilizar as suas RIS3 como roteiro para reforçar os seus polos, não só através do apoio às ligações regionais, mas também através de ligações com polos noutras regiões, e devem incluir o instrumento de investimento na inovação inter-regional. Tal poderá melhorar a competitividade da Europa, reforçar as cadeias de abastecimento e diminuir a nossa dependência dos fornecedores mundiais.

A meu ver, a UE poderia prestar mais apoio aos Estados-Membros e às regiões para se tornarem mais competitivos, o que não significa necessariamente mais financiamento público. Esse apoio poderia traduzir-se também numa reforma da política de concorrência de modo a tornar a nossa indústria menos vulnerável a aquisições hostis. Os investidores internacionais apoiados por auxílios estatais estão a adquirir PME que são cruciais para os nossos ecossistemas regionais, mas que são, ao mesmo tempo, demasiado pequenas para entrar no radar das aquisições hostis, como referido no Livro Branco da UE sobre as subvenções estrangeiras . A melhoria do mercado único poderá também conduzir a condições de concorrência verdadeiramente equitativas, capazes de impulsionar a competitividade da nossa indústria, que poderia então concorrer com gigantes mundiais como a Google, a Amazon ou a Alibaba. Além disso, as RIS3 poderiam centrar-se mais na digitalização.

Considera que o impacto amplo e forte da pandemia exigirá que a UE repense a sua estratégia industrial?

A pandemia de COVID-19 pôs a descoberto os riscos geopolíticos do investimento estrangeiro e a dependência excessiva em relação às cadeias de abastecimento e de valor mundiais. A estratégia industrial da UE deve, pois, incluir medidas que ajudem a enfrentar a crise atual e a prepararmo-nos para pandemias futuras. Só assim será possível assegurar a resiliência da sociedade e da economia europeias, por exemplo, criando cadeias de abastecimento europeias alternativas para equipamento médico e medicamentos. Tal contribuirá para manter a liderança tecnológica europeia e obter a soberania digital e tecnológica contra aquisições hostis de empresas estratégicas por intervenientes de países terceiros. No entanto, será também necessário reformar a política de concorrência.

Durante o confinamento devido à COVID-19, houve uma perturbação das cadeias de abastecimento: por um lado, as fronteiras foram encerradas, o que dificultou a entrega de mercadorias a outros países; por outro lado, os países impuseram embargos ao fornecimento de determinados produtos, especialmente dispositivos médicos e medicamentos. Tornar as empresas (e as regiões) mais resilientes implica retroceder na globalização e repatriar as empresas nacionais?

É compreensível que os países e as regiões tenham defendido os interesses dos seus habitantes, o que levou ao encerramento de algumas fronteiras. Como já referido, penso que a Europa deve estar atenta aos aspetos negativos da globalização. Contudo, não podemos esquecer que a cooperação inter-regional é crucial para fazer face à crise, tal como demonstrou o Estado Federado da Renânia do Norte-Vestefália, que manteve aberta a sua fronteira com os Países Baixos e recebeu doentes com COVID-19 daí provenientes. A abertura das fronteiras regionais é crucial para assegurar a resiliência da sociedade e da economia europeias, em especial porque precisamos que os polos industriais trabalhem em conjunto no âmbito de uma abordagem de base local.

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