Os membros do Comité das Regiões Europeu manifestaram o seu apoio a Andres Jaadla (EE-ALDE), adotando o seu parecer sobre a «Estratégia Espacial para a Europa». O CR partilha da visão da Comissão Europeia sobre o espaço, publicada em outubro de 2016. No entanto, solicita que se aprofunde a sua dimensão regional, de modo a aproximar as tecnologias espaciais dos cidadãos. As tecnologias, os dados e os serviços espaciais asseguram a comunicação, a vigilância, o controlo das fronteiras e da segurança, uma resposta rápida em caso de catástrofe natural e o apoio à gestão agrícola, das pescas e dos transportes.
As tecnologias, os dados e os serviços espaciais tornaram-se uma parte indispensável da nossa vida quotidiana. No domínio das tecnologias da informação e comunicação, a tecnologia espacial permite o intercâmbio de informações em tempo real. Nos serviços digitais, torna possível os sistemas de vigilância constante de alta resolução. Os satélites espaciais facilitam uma resposta rápida às catástrofes naturais e contribuem para uma melhor gestão urbana e dos transportes públicos. As capacidades e os serviços ligados ao espaço desempenham um papel importante na defesa e segurança europeias, bem como na monitorização do ambiente, na proteção da biodiversidade e na luta contra o aquecimento global.
«A política espacial pode ajudar a promover o emprego, o crescimento e o investimento na Europa, ao mesmo tempo que desafia os limites da ciência e da investigação», afirmou o relator, Andres Jaadla. O membro do Conselho Municipal de Rakvere prosseguiu, defendendo que «devemos aprofundar a dimensão regional, de modo a tornar os benefícios das tecnologias espaciais mais tangíveis para os cidadãos. No entanto, a política e estratégia espaciais da UE têm de sensibilizar melhor a sociedade para todos os benefícios que estas tecnologias podem proporcionar. Os utilizadores devem ser o foco da política espacial da Europa».
O relator, Andres Jaadla, acrescentou ainda que «os órgãos de poder local e regional têm vontade de participar na execução da política espacial europeia e dispõem das competências necessárias para o fazer. Se, por um lado, várias regiões aderiram à rede NEREUS (Rede de Regiões Europeias Utilizadoras de Tecnologias Espaciais), o que corrobora a importância crescente do setor espacial para a economia das regiões, por outro, torna-se necessário chamar a atenção para estas iniciativas e promover parcerias integradoras entre a sociedade civil, as empresas, as instituições públicas e a comunidade científica». O relator defendeu uma maior interligação da estratégia espacial com as demais políticas da UE, como a Agenda Urbana, as cidades inteligentes e a política climática, e a necessidade destas integrarem melhor a dimensão espacial.
Andres Jaadla afirmou também que «a educação e a sensibilização do público, associadas a uma melhor formação de especialistas e a um maior número de engenheiros e cientistas, deveriam permitir aos cidadãos europeus desempenhar um papel central no desenvolvimento dos sistemas complexos de amanhã, tanto na Terra, como no espaço, com satélites, através de programas como o Galileo e o Copernicus».
O Comité das Regiões Europeu está, aliás, empenhado em disponibilizar o seu apoio ao desenvolvimento e execução deste último programa, propondo que um dos seus membros integre, de forma permanente, o seu fórum de utilizadores. Segundo Andres Jaadla, «essa participação direta integraria no fórum a perspetiva dos intervenientes locais no que respeita à utilização dos dados do Copernicus».
«O CR pode ser um parceiro essencial para estabelecer um elo de ligação entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros, a Agência Espacial Europeia, o mundo académico, os governos locais e os utilizadores, de modo a estabelecer novas pontes com outras políticas da UE», concluiu.
Notas às redações
26 de outubro de 2016. Uma estratégia espacial para a Europa. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões.
Contacto: David Crous | david.crous@cor.europa.eu | +32 (0) 470 88 10 37