Clique aqui para obter uma tradução automática do texto seguinte.
Regiões e municípios participarão na Conferência sobre o Futuro da Europa  

Os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) debateram a Conferência sobre o Futuro da Europa, em 9 de dezembro, manifestando o seu apoio a um processo de escuta ativa dos cidadãos – um mecanismo permanente de diálogo – e a uma transição generalizada para uma governação mais transparente e aberta. Apelaram também para a participação dos municípios e das regiões na conferência, apelo apoiado pelo eurodeputado Daniel Freund, coordenador do Grupo Verdes/ALE, na Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO) do Parlamento Europeu, que considera a participação das regiões e dos municípios essencial para o êxito da conferência. No mesmo dia, a Comissão AFCO adotou um relatório sobre a forma de organizar a conferência, apoiando o apelo do CR para participar no processo e no sentido de um mecanismo permanente de diálogo com os cidadãos.

Em julho de 2019, Ursula von der Leyen, quando do anúncio das suas prioridades enquanto presidente da Comissão Europeia, apelou para a realização de uma Conferência sobre o Futuro da Europa. A conferência, cujos trabalhos se iniciarão na primavera de 2020 e decorrerão ao longo de dois anos, destina-se a dar um novo impulso à construção europeia e a reforçar a sua democracia, e implicará a realização de diálogos com os cidadãos.

O projeto de parecer – Os órgãos de poder local e regional no diálogo permanente com os cidadãos, em elaboração por membros da Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX), elaboraram um documento de trabalho sobre o tema, constitui o principal contributo do CR para a Conferência sobre o Futuro da Europa. As recomendações finais estão previstas para adoção na reunião plenária do CR de maio de 2020.

A relatora do parecer – Mireia Borrell Porta (ES AE), secretária para a Ação Externa e a União Europeia do Governo Regional da Catalunha – afirmou durante o debate que «estabelecer um diálogo permanente e estruturado com os cidadãos, coordenado pelos órgãos de poder local e regional, é não só um exercício de comunicação e participação, mas sobretudo de governação democrática. O diálogo deve restabelecer as linhas de comunicação atualmente danificadas entre os cidadãos e a UE e conduzir a uma evolução das estruturas administrativas.»

Pia-Ahrenkilde-Hansen , diretora-geral da Comunicação da Comissão Europeia, também interveio na reunião da Comissão CIVEX, afirmando que a participação do CR e dos seus membros seria importante para criar as condições necessárias para o êxito, aumentar a projeção da conferência e chegar aos cidadãos.

Daniel Freund (DE-Grupo Verdes/ALE), eurodeputado e membro do Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu para a Conferência sobre o Futuro da Europa, afirmou: «ainda estamos a estudar a forma precisa como o Comité das Regiões Europeu estará representado na Conferência sobre o Futuro da Europa. Durante a planificação geral da conferência, os representantes dos níveis europeu, nacional, regional e local devem ser ouvidos. Estamos abertos ao debate e à participação neste dos políticos locais e regionais.»

No mesmo dia, a Comissão AFCO do Parlamento Europeu adotou um relatório sobre a forma de moldar a Conferência sobre o Futuro da Europa, incluindo recomendações para a participação do CR no processo e a favor de um mecanismo permanente de diálogo com os cidadãos.