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O Comité das Regiões Europeu (CR) e a UEFA uniram esforços para melhorar o acesso ao financiamento da UE consagrado ao desporto. Os dois órgãos sublinharam a importância do investimento regional da UE – a política de coesão da União –, que permite às regiões promover o desporto a nível local, contribuindo, assim, para a coesão territorial em toda a Europa. Esta é a mensagem de uma declaração conjunta assinada pelo presidente do CR, Karl-Heinz Lambertz, e pelo primeiro vice-presidente da UEFA, Karl-Erik Nilsson, numa conferência de alto nível realizada hoje em Bruxelas.

O evento reuniu participantes das instituições da UE – incluindo o comissário europeu Tibor Navracsics – e representantes das 55 federações nacionais de futebol da UEFA. O evento pôs em evidência a importância do financiamento da UE consagrado ao desporto no contexto da Aliança pela Coesão ( #CohesionAlliance ), uma coligação de alcance europeu que reúne todos os que acreditam que a política de coesão da UE tem de continuar a ser um pilar do futuro da União Europeia.

Karl-Heinz Lambertz , presidente do Comité das Regiões Europeu, declarou: «O CR e a UEFA partilham do mesmo objetivo: reforçar a coesão e a solidariedade na Europa. Investir no desporto tem impactos positivos noutros domínios: contribui para a saúde, a inclusão social, o turismo e o desenvolvimento económico. Portanto, é fundamental que a UE continue a afetar fundos suficientes à política de coesão, permitindo às regiões e aos municípios disponibilizar adequadas infraestruturas desportivas a nível transfronteiras. Enquanto apoiantes da Aliança pela Coesão, sabemos bem que os fundos estruturais da UE podem fazer toda a diferença, proporcionando um quadro de vida mais saudável e com mais qualidade às nossas comunidades».

Karl-Erik Nilsson , primeiro vice-presidente da UEFA, que aderiu à Aliança pela Coesão em 20 de março deste ano, sublinhou: «A UEFA acredita na importância do desporto, e todos os anos dá um contributo muito significativo através do seu programa de assistência HatTrick . Graças a este programa, são apoiadas inúmeras infraestruturas e atividades desportivas em toda a Europa. Mas os esforços da UEFA precisam de ser apoiados por financiamento específico da UE, em especial a nível local. Investir no desporto é investir no futuro da Europa. As organizações desportivas, as autoridades nacionais e as instituições da UE têm de trabalhar em conjunto para tirar o máximo partido das oportunidades de financiamento existentes».

Tibor Navracsics , comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «O desporto tem um potencial ímpar para nos ajudar a fazer face aos grandes desafios que as nossas sociedades enfrentam e estimular o desenvolvimento dos municípios e das regiões. Para tirar pleno partido deste potencial, temos de encontrar formas de integrar o desporto nas ações que desenvolvemos em todos os domínios políticos. Em especial, temos de o incorporar mais eficazmente nas estratégias locais e regionais, em função dos pontos fortes e das ambições de cada região e município».

Numa declaração conjunta assinada pelo presidente Karl-Heinz Lambertz e pelo primeiro vice-presidente Karl-Erik Nilsson, o CR e a UEFA salientam que:

 O desporto dá um contributo importante para a consecução dos objetivos estratégicos da política de coesão da UE e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 A proposta da Comissão Europeia de duplicar o financiamento do Programa Erasmus no próximo quadro financeiro da UE (que abrange o período de 2021 a 2027) e a ênfase colocada no desporto recreativo, na boa governação e na integridade no desporto representam um progresso positivo.

 Atualmente, a falta de políticas alicerçadas no desporto e a escassez de infraestruturas para o desporto recreativo são dois dos principais obstáculos ao acesso livre e equitativo de todos os cidadãos, incluindo os cidadãos com deficiência, à prática desportiva. Assegurar o acesso universal à prática desportiva é fundamental para promover o desenvolvimento económico e social e aumentar o número total de pessoas envolvidas em atividades desportivas.

 O contributo do desporto para o reforço do desenvolvimento económico e a promoção da inclusão social deve merecer melhor reconhecimento. Os regulamentos que regem os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e as demais políticas europeias pertinentes devem apoiar as políticas alicerçadas no desporto, incluindo o investimento em infraestruturas para a prática de desporto físico, a fim de reforçar a solidariedade e a prosperidade através do desporto.

 O CR e a UEFA comprometem-se a trabalhar em conjunto no âmbito da Aliança pela Coesão em prol de uma política de coesão forte que promova a coesão económica, social e territorial em toda a UE após 2020.

O CR fez chegar recentemente muitas destas recomendações à Comissão Europeia através do Parecer – Integração do desporto no programa de trabalho da UE para o período pós-2020 , do qual foi relator Roberto Pella (IT-PPE), presidente do município de Valdengo.

Nota às redações

A Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) é uma coligação que reúne todos os que consideram que a política de coesão da UE tem de continuar a ser um pilar do futuro da União Europeia. Em consequência do Brexit e da necessidade de a UE financiar novas prioridades, tais como a defesa, a segurança e o controlo das fronteiras externas, as dotações financeiras atribuídas à política de coesão correm o risco de ser reduzidas no próximo orçamento de longo prazo da UE – ou no Quadro Financeiro Plurianual – que define os limites máximos anuais de despesas da UE para o período pós-2020.

Para evitar esta situação e sensibilizar para o papel crucial da política de coesão, a Aliança pela Coesão foi inicialmente lançada pelas principais associações de regiões e municípios – a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), a Assembleia das Regiões da Europa (ARE), a Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM), a Eurocidades – e pelo Comité das Regiões Europeu , em outubro de 2017.

A Aliança defende que o orçamento da UE pós-2020 deve tornar a política de coesão mais forte, eficaz, visível e acessível a todas as regiões da União Europeia. Desde o seu lançamento, a declaração da Aliança foi assinada por mais de 8300 apoiantes a título individual, 116 regiões, 109 municípios e distritos, 50 associações de governos regionais e locais, 40 deputados ao Parlamento Europeu e 35 associações setoriais da UE.

Contacto:

Lauri Ouvinen

Tel.: +32 2 282 2063

lauri.ouvinen@cor.europa.eu