Presidente do CR, Karl-Heinz Lambertz: «A agenda da UE deve estar centrada no progresso social e no investimento regional» A aferição do progresso social a nível regional é fundamental para garantir que os investimentos europeus, nacionais e regionais apoiam os objetivos sociais da UE. Por este motivo, o Comité das Regiões Europeu (CR) produziu o primeiro Painel de Avaliação Social Regional , que revela que a maioria das regiões da UE realizou progressos entre 2014 e 2018, embora existam divergências regionais significativas na UE.
A Comissão Europeia tem acompanhado, desde 2018, o progresso social em todos os Estados-Membros, utilizando um Painel de Avaliação Social que abrange 12 domínios de intervenção, designadamente o desemprego, a educação, o acolhimento de crianças, os cuidados de saúde e as competências digitais. No entanto, o CR – a assembleia da UE dos dirigentes locais e regionais – manifestou preocupação com o facto de o painel de avaliação da Comissão apenas fornecer dados a nível nacional. Subsequentemente, recorrendo aos dados do Eurostat, lançou o Painel de Avaliação Social Regional, a fim de aferir o progresso social nas regiões da UE.
De acordo com o Painel de Avaliação Social Regional , a tendência global entre 2014 e 2018 é positiva: mais de 80% das regiões da UE realizaram progressos no âmbito social. Por outro lado, existem divergências consideráveis dentro de cada Estado-Membro, por exemplo entre as regiões do norte e do sul de Itália. Esta tendência foi também observada no Painel Regional da Inovação , publicado no início deste ano pela Comissão Europeia.
Karl-Heinz Lambertz , presidente do Comité das Regiões Europeu, declarou:
«O êxito da Europa não deve ser definido apenas pelo progresso económico, mas também pelo progresso social. Compreender a situação nas nossas regiões permite tornar as políticas e os investimentos da UE mais eficazes para colmatar as lacunas regionais e garantir que nenhum cidadão é esquecido. Ainda que se verifiquem progressos, o relatório atual salienta que a UE deve centrar a sua agenda na eliminação das desigualdades sociais e na promoção da coesão territorial. Este estudo é apenas um primeiro passo, pelo que solicitamos à Comissão Europeia que aproveite o resultado dos nossos esforços e integre a dimensão regional nas suas políticas, inclusive no seu Painel de Avaliação Social. As regiões e os municípios estão dispostos a construir uma Europa sustentável, mas precisam de investimento. Por essa razão, é necessária flexibilidade no Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como uma política de coesão forte e um Fundo Social Europeu robusto no próximo orçamento da UE».
Conclusões principais
Os dados do Eurostat disponíveis permitem analisar, a nível regional ( NUTS 2 ), 8 dos 12 domínios do Painel de Avaliação Social da Comissão Europeia, com alguns ajustamentos. Tomando esses dados como ponto de partida, o CR criou um Painel de Avaliação Social Regional, que produziu as conclusões seguintes:
– Abandono precoce do sistema de ensino e formação: Praga dá o exemplo. Embora a taxa de abandono escolar precoce na UE tenha diminuído, de 13,9% em 2010 para 10,6% em 2018, os dados revelam disparidades significativas entre as regiões: por exemplo, a República Checa tem uma média de 6,2%, mas esse número oscila entre 2,7% em Praga e 17,1% no noroeste do país. Do mesmo modo, em Espanha, a média nacional é de 21,5%, mas o número varia entre 6,9% no País Basco e 29,5% em Melilha.
– Disparidades de género: em nenhuma região trabalham mais mulheres do que homens. Em 2018, não houve nenhuma região da UE onde a taxa de emprego das mulheres fosse superior à dos homens. As regiões que apresentaram a maior redução das disparidades de género no emprego entre 2014 e 2018 foram: Övre Norrland, na Suécia (de 2,2% em 2014 para 0,5% em 2018, o que corresponde a uma redução de 77,27%), Alta Normandia, em França (redução de 63,83%), e Brandeburgo, na Alemanha (redução de 62,22%).
– Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social: disparidades enormes em Itália. Embora não existam dados exatos disponíveis para todas as regiões da UE, verificou-se uma melhoria geral, ainda que subsistam disparidades regionais: em Itália, a exclusão social foi de 8,5% em Bolzano, em comparação com 52,1% na Sicília.
– Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação: aumento no Reino Unido. Existem disparidades significativas entre as regiões. As regiões dos Países Baixos apresentam as percentagens mais baixas (Utreque 3,2%), ao passo que o índice mais elevado em 2018 se registou na Guiana Francesa (33,1%), seguida das regiões do sul de Itália (Sicília, 31,5%). As regiões onde se verificou o maior aumento no número destes jovens situam-se, sobretudo, no Reino Unido (por exemplo, no nordeste da Escócia, de 7,7% para 12%).
– Taxa de emprego: Escandinávia na liderança. Existem grandes disparidades (entre 40,8% em Maiote, França, e 85,7%, em Estocolmo, Suécia). As regiões do sul de Itália e as regiões francesas ultramarinas têm os níveis mais baixos de emprego, enquanto as regiões escandinavas apresentam os mais elevados. As regiões de Espanha e da Hungria registaram os maiores aumentos nos últimos quatro anos.
– Taxa de desemprego: Grécia ainda em recuperação da crise. À exceção de alguns casos, todas as regiões europeias melhoraram nos últimos quatro anos, sendo os maiores progressos evidentes nas regiões dos países da Europa Oriental e não pertencentes à área do euro. As regiões da Grécia e de Espanha apresentam as taxas de desemprego mais elevadas da Europa continental (a Macedónia Ocidental atingiu um pico de 27%) e as regiões da Alemanha e da República Checa, as mais baixas.
– Desemprego de longa duração: grandes disparidades regionais, embora a Polónia revele o maior progresso. Verificam-se disparidades enormes nos níveis de desemprego de longa duração (entre 0,3% e 28,7%). As regiões da Grécia têm o desempenho mais fraco, enquanto o melhor desempenho se encontra em regiões da República Checa, da Polónia e do Reino Unido. As regiões da Polónia foram as que mais progrediram nos últimos quatro anos.
– Esperança de vida à nascença: regiões espanholas e italianas lideram a tabela. Este indicador é o único no domínio dos cuidados de saúde para o qual estão disponíveis dados regionais. A esperança de vida é mais elevada nas regiões de Espanha e de Itália (chegando aos 85,1 anos na Comunidade de Madrid), ao passo que as regiões da Bulgária têm a esperança de vida mais baixa (73,5 anos no noroeste do país).
O relatório classifica as 281 regiões NUTS 2 em quatro categorias, segundo os seus progressos entre 2014 e 2018 (devido à fragmentação dos dados, tem em conta sete dos oito indicadores supramencionados, excluindo «Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social»):
Regiões com melhorias significativas , onde os 7 indicadores foram positivos ao longo desses anos (38 regiões: 7 no Reino Unido, 5 em Itália, 4 nos Países Baixos, 3 na Alemanha, 3 na Polónia e 3 em Espanha)
Regiões com melhorias moderadas , onde 5 ou 6 indicadores foram positivos (188 regiões)
Regiões em estagnação , onde 3 ou 4 indicadores foram positivos (47 regiões)
Regiões em declínio , onde apenas 1 ou 2 indicadores foram positivos (5 regiões, entre as quais a Aquitânia e Maiote, em França, Gießen, na Alemanha, e o nordeste da Escócia, no Reino Unido).
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