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Dirigentes locais e regionais: é preciso repensar o processo de decisão da UE para responder melhor à pandemia  

Um milhão de políticos eleitos a nível local e regional devem participar plenamente na procura de respostas concretas às preocupações dos cidadãos

Em 11 de setembro, os membros da Mesa* do Comité das Regiões Europeu (CR) debateram o impacto da crise da COVID-19 nas aldeias, cidades e regiões, assim como a necessidade de melhorar o funcionamento da União Europeia. O presidente da região da Renânia do Norte-Vestefália da Alemanha, Armin Laschet, e o vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, participaram igualmente no evento em linha.

Os participantes afirmaram que a pandemia de COVID-19 suscita questões relacionadas não apenas com a resiliência da UE, mas também com a eficácia das suas competências e dos seus processos de decisão na resposta a crises graves. Milhares de presidentes de município e de regiões, assim como de membros de assembleias locais e regionais formaram as redes de segurança da Europa e serão intervenientes cruciais na execução dos planos de recuperação nacionais e da UE. A futura Conferência sobre o Futuro da Europa** constitui uma ocasião oportuna para um debate coletivo sobre essas questões, em que o contributo dos órgãos de poder local e regional é essencial para cumprir as expectativas dos cidadãos.

«Durante a segunda vaga da pandemia, os governos centrais e a UE dependem mais uma vez dos órgãos de poder local e regional para prestar serviços, proteger vidas e salvar postos de trabalho. Desde a gestão do regresso à escola à gestão da pressão sobre os serviços de saúde, passando pela garantia dos postos de trabalho e do apoio às PME, os órgãos de poder local e regional continuarão a ser a primeira linha de defesa durante esta pandemia trágica», afirmou o presidente do CR, Apostolos Tzitzikostas . «Fechar as fronteiras nacionais não é a solução», afirmou ainda. «A resposta da Europa deve passar por mecanismos concretos de cooperação regional transfronteiriça em matéria de saúde e de outros serviços públicos. Se queremos agir de forma eficaz em prol dos nossos cidadãos e empresas, temos de evitar a compartimentação burocrática ou a centralização excessiva e fomentar uma coordenação mais pan-europeia. A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma boa ocasião para melhorar o funcionamento da democracia da UE. O Comité está preparado para colaborar com as regiões alemãs, a fim de fazer ouvir a voz do milhão de representantes eleitos a nível local e regional da UE. Chegou o momento de assegurar que, a par das autoridades nacionais e da UE, os órgãos de poder local e regional são reconhecidos de uma vez por todas como uma das três dimensões da nossa Casa da Democracia Europeia.»

«Para combater o coronavírus e moldar o futuro após a crise, temos de trabalhar em conjunto na Europa a todos os níveis. As regiões desempenham um papel fundamental neste contexto. Temos de encontrar soluções europeias com responsabilidade regional. Tal como os vírus que atravessam fronteiras, também nós temos de agir para além das fronteiras para combater o vírus», afirmou Armin Laschet , presidente da Renânia do Norte-Vestefália.

Os participantes salientaram que a pandemia exerceu e continua a exercer pressão sobre todos os níveis de governo para trabalharem em conjunto e agirem de forma eficiente. A identificação do nível de governo mais apropriado para conceber e aplicar as políticas da UE – conhecida por subsidiariedade – tendo em conta o impacto financeiro e administrativo – a chamada proporcionalidade – são os pilares do Programa Legislar Melhor da Comissão Europeia. Esses dois pilares são utilizados para promover a abertura e a transparência no processo de decisão da UE e melhorar a qualidade da nova legislação da UE.

«Já antes da pandemia, a Comissão de Ursula von der Leyen havia renovado o seu empenho em legislar melhor e na necessidade de prosseguir uma intervenção fundamentada em dados concretos. Agora, num novo mundo, tal revela - se ainda mais presciente. Para a Comissão, proporcionar oportunidades para participar na elaboração de políticas, garantir segurança jurídica e assegurar elevados níveis de proteção para as pessoas e as empresas é da máxima importância. Esse objetivo não pode ser concretizado apenas por um nível. Pelo contrário, os intervenientes locais, regionais, nacionais e europeus devem conjugar os seus esforços. Desta forma, será possível assegurar não só que recuperamos da crise, mas que avançamos, construindo uma Europa ecológica, digital e justa. Nesta perspetiva, acolho com agrado o recente contributo do Comité das Regiões para o Programa Legislar Melhor, graças, em especial, à criação dos polos regionais e ao apoio prestado em consultas e determinadas avaliações», afirmou Maroš Šefčovič , vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva da Comissão Europeia, em declaração por vídeo.

No debate, os membros da Mesa salientaram que a prestação de informações técnicas numa fase precoce sobre a execução da legislação da UE a nível local e regional é fundamental para a sua eficácia, em especial durante a pandemia de COVID-19. Em 2018, o Comité das Regiões Europeu lançou a rede de polos regionais (RegHub) para a recolha de dados locais e regionais no domínio da execução das políticas da UE através de consultas específicas. Esta rede é especialmente indicada para dar contributos significativos para as revisões e avaliações das políticas da UE em resposta à COVID-19.

Contexto:

* A Mesa do CR é responsável pela elaboração da agenda política da Assembleia, sendo composta por dois ou três membros do CR de cada Estado-Membro. Reúne-se habitualmente todos os semestres no país que exerce a Presidência rotativa do Conselho da UE. A reunião da Mesa deveria ter tido lugar em Dusseldórfia, mas realizou - se em linha devido ao crescente número de casos de COVID-19 por toda a Europa.

** A Conferência sobre o Futuro da Europa deverá reforçar a participação dos cidadãos na democracia da UE, para além do momento das eleições, e assegurar que as suas vozes são mais ouvidas e escutadas. Deveria ter tido início no Dia da Europa, em 9 de maio de 2020, e decorrer durante dois anos, mas a crise da COVID-19 provocou algum atraso. A Presidência alemã da UE comprometeu-se a lançar a conferência o mais rapidamente possível.

Contacto:

Carmen Schmidle

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