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Reduzir a poluição é essencial para ultrapassar as desigualdades de saúde em toda a UE  

APlataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, uma iniciativa conjunta do Comité das Regiões Europeu (CR) e da Comissão Europeia (Comissão), realizou a sua segunda reunião em 25 de abril, centrando-se na saúde e noPlano de Ação para a Poluição Zeroenquanto impulsionador essencial da redução da poluição atmosférica, da água e do solo e das desigualdades de saúde na UE.

As desigualdades de saúde na UE podem e devem ser enfrentadas com urgência, em particular através do Plano de Ação para a Poluição Zero e da sua iniciativa emblemática que visa «reduzir as desigualdades de saúde através da poluição zero». Esta foi uma das mensagens principais partilhada pelos participantes na segunda reunião da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, realizada em 25 de abril, onde foi sublinhado o impacto dramático da poluição ambiental na saúde humana, uma vez que 17% das mortes por cancro do pulmão estão relacionadas com a poluição atmosférica e que 11% das mortes prematuras na UE se devem à poluição ambiental. Para além de reduzir a poluição atmosférica, da água e do solo, um objetivo fundamental da plataforma recém-criada é, assim, contribuir para melhorar a saúde pública e reduzir as desigualdades em matéria de saúde, na medida em que certos grupos de cidadãos estão mais expostos ou são mais vulneráveis à poluição e ao seu impacto na saúde.

Marieke Schouten (NL-Verdes), copresidente da plataforma e membro da Assembleia Municipal de Nieuwegein, afirmou: «A Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero constitui um passo fundamental para concretizar as ambições do Pacto Ecológico Europeu.É essencial assegurar igualdade de acesso à saúde a todos os cidadãos da UE através de poluição zero, a fim de rumar a uma Europa mais resiliente e ecológica.A ciência e a inovação são instrumentos inovadores e contributos importantes para ações concretas de luta contra a poluição.» Marieke Schouten, relatora do CR sobre a poluição zero, salientou ainda que os diferentes domínios temáticos e atividades relacionados com a poluição zero estão em sintonia com a iniciativa emblemática do CR – Pacto Ecológico a Nível Local.

Patrick Child, diretor-geral adjunto da DG Ambiente da Comissão Europeia e copresidente da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, declarou que «o Pacto Ecológico Europeu, incluindo o trabalho que estamos a desenvolver em prol da poluição zero, é ainda mais necessário no contexto da crise atual e da invasão da Ucrânia pela Rússia.O desafio da segurança energética abordado na Estratégia RePowerEU da Comissão insta à aceleração rápida da descarbonização e à implantação das energias renováveis, o que deve beneficiar diretamente os objetivos da UE em matéria de poluição zero.Esta plataforma garante que avançamos em conjunto com parceiros e partes interessadas fundamentais, a fim de garantir aos cidadãos os maiores benefícios possíveis em termos de proteção do ambiente e da saúde pública.»

Hans Bruyninckx, diretor executivo da Agência Europeia do Ambiente, salientou que «há uma evolução lenta, mas contínua, rumo à meta de poluição zero.Temos de melhorar a saúde na União Europeia, ao mesmo tempo que reduzimos as desigualdades.» Sublinhou igualmente a necessidade de evitar doenças provocadas ou agravadas pela poluição, nomeadamente através do Plano de Ação para a Poluição Zero, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida aos cidadãos europeus e proteger o ambiente.

Os membros da plataforma também debateram as propostas da Comissão ao abrigo da Iniciativa em matéria de produtos sustentáveis e para a revisão da Diretiva Emissões Industriais. Essas iniciativas visam reduzir a poluição e assegurar ciclos de produção e consumo mais circulares, em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Os participantes assinalaram que a ciência e a inovação oferecem novas soluções para combater a poluição ambiental e que tais inovações devem ser aplicadas e executadas, em particular, ao nível local e regional.

Ao apresentar o Parecer do CR – Missões europeias, no âmbito do Programa Horizonte Europa, do qual foi relator, Markku Markkula (FI-PPE), presidente da região de Helsínquia-Uusimaa, sublinhou que as «missões» são um instrumento novo e essencial que pode ter um impacto forte na concretização da meta de poluição zero. Salientou igualmente que «temos de construir uma nova cultura de trabalho assente na partilha de conhecimentos, a fim de reduzir o fosso entre o mundo académico, os peritos industriais e os decisores políticos».O antigo presidente do CR concluiu recordando que «as atividades de prospetiva são importantes para compreender os grandes fluxos de informação e aplicar os conhecimentos partilhados mediante a conjugação da cultura, da aprendizagem, do reforço das capacidades e da investigação.É necessário um maior investimento na investigação e inovação para desenvolver o nosso cunho ecológico, capaz de contrabalançar a poluição e a nossa pegada de carbono.Para tal, temos de envolver os parceiros industriais e os intervenientes empresariais.»

A reunião permitiu igualmente debater a adoção do programa de trabalho da plataforma para 2022-2024. A terceira reunião da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero está marcada para outubro de 2022. O convite para a próxima reunião e as informações sobre os seminários e outros eventos estão disponíveis na página Web da plataforma.

Contexto:

A primeira reunião da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero teve lugar em 16 de dezembro de 2021 e contou com a presença de Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, e de Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité das Regiões Europeu e presidente da região da Macedónia Central, na Grécia. O comunicado de imprensa está disponível aqui e o vídeo da reunião aqui.

Contacto:

David Crous

Tel. +32 (0)470 881 037David.Crous@cor.europa.eu

Theresa Sostmann

Tel. +32 2282 2457Theresa.Sostmann@cor.europa.eu

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