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Medidas de recuperação devem refletir sensibilidade à dimensão de género, alertam as regiões e os municípios europeus  

Podemos aproximar a Europa dos cidadãos, ajudando as mulheres em casa, no trabalho e na política

A Estratégia para a Igualdade de Género também deve ter em conta o impacto da pandemia de COVID-19, sublinhou o Comité das Regiões Europeu (CR) num parecer adotado na reunião plenária de 14 de outubro. Segundo o CR, a estratégia da UE – intitulada Rumo a uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 –, deve associar os órgãos de poder local e regional à sua governação, dado que são intervenientes fundamentais aos quais deve caber um papel incontornável na resposta às questões da igualdade de género em virtude das suas competências específicas.

A COVID-19 realçou uma série de desigualdades que já existiam, em especial a desigualdade de género. O Barómetro Regional e Local da UE 2020, apresentado pelo CR em 12 de outubro, destaca um aumento do número de casos comunicados de violência doméstica durante o confinamento, embora ainda não estejam disponíveis dados comparáveis à escala da UE. Alguns países, como a Lituânia, registaram um aumento de 20% de casos de violência doméstica ao longo de um período de três semanas de confinamento. Em Espanha, o número de emergência para a violência doméstica recebeu mais 18% de chamadas nas duas primeiras semanas de confinamento. Os órgãos de poder regional em Espanha publicaram um guia prático para as mulheres vítimas de violência de género quando têm de permanecer no domicílio. O município de Amesterdão, em coordenação com o governo nacional, criou um sistema em que as vítimas de violência doméstica podiam contactar a sua farmácia utilizando o código de alerta «máscara 19».

«As mulheres estão mais expostas às consequências da crise económica provocada pela pandemia e esta realidade deve estar plenamente plasmada nos planos de recuperação e de resiliência que serão lançados no próximo ano. Além disso, o Comité propõe no seu parecer que se tenha em conta no Semestre Europeu e no relatório sobre o Estado de direito os resultados alcançados em matéria de igualdade de género», sublinhou Concepción Andreu Rodríguez (ES-PSE) , presidente da região da Rioja.

Nas recomendações, o Comité solicita que se reconheça os órgãos de poder local e regional como parceiros estratégicos na conceção, execução e acompanhamento da Estratégia da UE para a Igualdade de Género. O parecer recorda que a estratégia foi elaborada e publicada antes do início da crise de saúde pública da COVID-19, pelo que está incompleta, e solicita que se avalie a medida em que a crise acentuou as desigualdades entre homens e mulheres.

O CR salienta que os trabalhadores de alguns setores estão particularmente expostos aos riscos da pandemia de COVID-19 e necessitam de uma proteção social mais robusta, de condições de trabalho mais seguras e de uma remuneração mais adequada. Uma vez que a maioria dos trabalhadores desses setores são mulheres, também se deve ter em conta o impacto da pandemia na Estratégia da UE para a Igualdade de Género . Importa analisar à luz da nova situação de pandemia questões como a violência de género – que se agravou durante o período de confinamento –, as dificuldades sentidas por muitas mulheres em toda a UE em conciliar o teletrabalho com as responsabilidades familiares, ou o facto de as mulheres terem estado na linha da frente durante a pandemia (enquanto profissionais da saúde, educadoras, prestadoras de cuidados e assistência a pessoas idosas, empregadas domésticas ou trabalhadoras do comércio a retalho).

Os órgãos de poder local e regional pedem para ser associados de forma estruturada à rede da União Europeia de prevenção da violência de género, bem como à implementação da campanha de sensibilização e comunicação a lançar à escala europeia, que o Comité considera indispensável para combater os estereótipos de género. Apelam igualmente para que as políticas de género sejam financiadas adequadamente através de programas apoiados com recursos do Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2020-2027.

«As mulheres devem estar no centro da retoma da Europa e do debate sobre o seu futuro. Embora a nossa liderança seja essencial, o nosso peso no processo de decisão continua a ser diminuto face ao dos homens», afirmou Concepción Andreu Rodríguez durante um seminário intitulado « A via para a paridade de género na política », em 15 de outubro. A relatora apresentou os pontos principais do parecer do CR e os dados mais recentes sobre a participação das mulheres na política. Debateram-se ideias, bem como as medidas necessárias para combater a disparidade de género. Alguns jovens responsáveis políticos eleitos partilharam as suas experiências a nível local e regional na procura de soluções que assegurem a igualdade de género e uma democracia paritária. O seminário foi organizado no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios – evento anual durante o qual os municípios e as regiões dão a conhecer a sua capacidade de gerar crescimento e emprego, bem como de implementar a política de coesão da União Europeia, e demonstram a importância do nível local e regional para a boa governação europeia.

A esfera do poder político é um dos domínios que suscita mais preocupações em matéria de desigualdade entre os homens e as mulheres. Na Europa, há atualmente 1 milhão de dirigentes locais e regionais eleitos dos quais apenas 30% são mulheres. Segundo um estudo sobre as mulheres na política do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa publicado em 2019, apenas 29% dos membros das assembleias locais na Europa são mulheres e a percentagem de presidentes de município do sexo feminino representa, aproximadamente, metade desse valor (15%). A nível regional, a percentagem de mulheres que presidem uma assembleia regional (18%) é muito inferior à percentagem de mulheres que são membros de assembleias regionais (31%). No Comité das Regiões, só 23% dos membros com assento na Assembleia Plenária são mulheres, uma realidade que põe a nu uma grande lacuna na representação das mulheres a nível regional e local que deve ser colmatada.

Resultados do Barómetro Regional e Local Anual:

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