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Reconciliar a atividade florestal e a agricultura: necessitamos de um novo sistema de certificação para proteger as florestas  

Nesta entrevista, Roby Biwer (LU-PSE) , membro da Assembleia Municipal de Bettembourg, responde a seis perguntas sobre a ação da UE para proteger e restaurar as florestas em todo o mundo. No contexto da COVID-19, o relator do Parecer do CR – A intensificação da ação da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial exorta à criação de um novo sistema de certificação e de informação da UE que apoie produtos não associados à desflorestação e cadeias de abastecimento curtas e transparentes. O parecer será adotado na reunião plenária de 1 e 2 de julho .

A desflorestação crescente na Amazónia é motivada pela procura mundial de carne, sendo que milhares de hectares são abatidos todos os anos para abastecer os mercados mundiais de carne. Estaremos literalmente a devorar a floresta tropical da Amazónia? Em termos gerais, como podemos garantir que a produção alimentar (de carne, café, cacau e óleo de palma) não tem um impacto negativo nas florestas? Qual é o papel da UE na proteção e restauração das florestas a nível mundial? Estará a UE a fazer o suficiente?

Embora muitos consumidores não o saibam, a carne, o café, o cacau e o óleo de palma contam-se entre os produtos responsáveis atualmente pela elevada desflorestação a nível mundial. Temos de trabalhar em duas frentes para tornar os mercados mais sustentáveis e isentos de produtos associados à desflorestação. Como primeiro passo, temos de reforçar as ações de informação e sensibilização para assegurar que os consumidores estão cientes do impacto económico, social e ambiental dos seus hábitos de consumo alimentar. O comportamento dos consumidores pode indubitavelmente moldar os mercados alimentares e acelerar a produção de produtos sustentáveis e não associados à desflorestação. Para esse mesmo efeito, temos também de promover regimes alimentares mais saudáveis e eticamente corretos, frisando os benefícios socioeconómicos e nutritivos de uma alimentação à base de plantas, com maior consumo de frutos e legumes, certificados como provenientes de cadeias de abastecimento não associadas à desflorestação. A segunda frente em que temos de trabalhar prende-se com o empenho europeu em conceber e implementar um novo sistema de certificação que incentive produtos não associados à desflorestação e contribua para a promoção, a nível mundial, de uma visão europeia da atividade florestal e da produção alimentar virada para o futuro.

Embora as atividades significativas de desflorestação ocorram sobretudo em países terceiros, há atualmente florestas a serem abatidas em muitas zonas de montanha da Europa, por exemplo na Roménia e na Eslováquia e em alguns países dos Balcãs. O que se passa nessas zonas? O que pode o nível local e regional fazer para prevenir a desflorestação? Pode dar exemplos concretos? Qual seria a mensagem que deixaria aos presidentes de município e de região, assim como aos representantes locais e regionais de toda a União Europeia?

Não posso tecer comentários sobre a situação específica de cada país, mas com base na minha própria experiência, posso afirmar que é sempre fundamental estabelecer um diálogo construtivo entre todas as partes interessadas e os seus interesses, e nós, enquanto órgãos de poder local e regional, estamos na melhor posição para conduzir esse diálogo. Temos de proteger as florestas e a biodiversidade e trabalhar com os agricultores e os proprietários florestais a fim de encontrar as soluções adequadas, que também os beneficiarão a longo prazo, incluindo os que pretendem desenvolver o uso recreativo das florestas de forma sustentável. Neste contexto, deve ficar claro que os acordos internacionais e a legislação nacional e da UE em matéria de proteção das florestas devem ser respeitados e aplicados, mas os órgãos de poder local e regional desempenham um papel importante na mediação dos conflitos entre os vários interesses em jogo a nível local e regional.

Hoje em dia é extremamente difícil saber a origem dos nossos alimentos, especialmente de produtos como o cacau e a borracha, pois há muitos pequenos produtores envolvidos e a cadeia de abastecimento é longa e opaca. O que se pode fazer para tornar as cadeias de abastecimento mais transparentes? Como podemos garantir que as empresas operam de forma sustentável e que na UE só se produzem bens obtidos de forma sustentável, provenientes de cadeias de abastecimento não associadas à desflorestação? Serão suficientes os códigos de conduta existentes e voluntários?

As cadeias de abastecimento são difíceis de rastrear e, a fim de as tornar mais transparentes e fáceis de monitorizar, deve ser implementado um sistema de informação (a partir da experiência da base de dados do rótulo ecológico), com a ajuda e a participação estreita de todas as partes interessadas que podem partilhar as suas expectativas, experiências e preocupações para aplicar procedimentos úteis e exequíveis. O sistema de informação deve incluir e promover produtos não associados à desflorestação e aplicar procedimentos para verificar a exatidão das informações e avaliações recolhidas, a fim de aumentar a confiança nas informações fornecidas, incluindo fortes requisitos de rastreabilidade que garantam a origem dos produtos, e sistemas de controlo e aplicação mais rigorosos, a fim de ajudar a prevenir a fraude e a rotulagem incorreta de produtos.

De que forma me persuadiria a comprar uma barra de chocolate «sustentável» em vez da mais barata? Qual é o papel dos consumidores para tornar as nossas cadeias de abastecimento mais sustentáveis e evitar a desflorestação em particular?

Dada a procura crescente de alimentos biológicos, motivada por uma maior apetência dos consumidores por produtos alimentares respeitadores do ambiente e por produtos de base biológica, a quota de mercado dos produtos sustentáveis e não associados à desflorestação está a aumentar. Com efeito, a aquisição de produtos sustentáveis, respeitadores do ambiente, passou a ser uma tendência, uma moda e uma afirmação de modernidade. Assim, uma pessoa está disposta a pagar mais por um produto respeitador do ambiente porque faz uma declaração que tem valor e reconhecimento social. O papel dos cidadãos é, sem dúvida, crucial para influenciar os mercados.

As Estratégias do Prado ao Prato e de Biodiversidade foram publicadas pela Comissão Europeia em 20 de maio. Ambas são essenciais para o Pacto Ecológico Europeu. Quais são as suas primeiras reações? Há razões para ter esperança? Quão importante é a reflorestação para alcançar a neutralidade climática na UE?

O Pacto Ecológico enumera entre os seus vários objetivos a elaboração de um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente que preserva e restaura os ecossistemas e a biodiversidade, assim como o objetivo de «poluição zero» para um ambiente livre de substâncias tóxicas. Para proteger os cidadãos e os ecossistemas europeus, a UE deve ser mais eficaz na monitorização, na comunicação, na prevenção e na reparação do ar, da água e do solo, bem como da poluição dos produtos de consumo. Podemos, pois, concluir que a reflorestação será de importância fundamental para alcançar a neutralidade climática na UE. A Europa evolui rumo a um novo modo de vida, enviando uma mensagem fundamental a todo o mundo e procurando tornar-se líder de uma nova economia dissociada da utilização dos recursos.

A crise da COVID-19 afetou duramente as nossas cadeias de abastecimento mundiais. Quais são os ensinamentos que podemos retirar desta crise?

Esta crise foi causada pela globalização, que propagou o vírus a uma velocidade elevada. Hoje, sabemos melhor em que medida as cadeias de abastecimento, como as associadas a explorações industriais, estão estreitamente interligadas e de que forma o sistema se pode facilmente desmoronar se um elo for quebrado. Começa a ser imperativo repensar essas dependências mútuas e tornar as cadeias de abastecimento mais resistentes aos problemas mundiais. Temos igualmente de reconsiderar o papel importante das cadeias de abastecimento curtas (e provavelmente também mais fáceis de rastrear) e devemos monitorizar as relações com os fornecedores de cadeias longas e entre estes. A crise da COVID-19 mostrou-nos também que as disparidades sociais levam a que seja dada menos atenção ao ambiente. Tal deve-se ao facto de a sobrevivência humana passar para o primeiro plano e o respeito do ambiente ser apenas uma consideração secundária para os grupos sociais com baixos rendimentos.

Nota às redações

Com cerca de 182 milhões de hectares de florestas, cobrindo 43% da sua superfície terrestre, a União Europeia é uma das regiões mais ricas em florestas do mundo. Para além de fornecerem madeira e produtos de madeira, as nossas florestas albergam uma grande parte da biodiversidade da Europa e contribuem para a nossa saúde e bem - estar. As florestas, enquanto grandes sumidouros de carbono, funcionam como solução provisória para atenuar o impacto das alterações climáticas e ajudar na adaptação às mesmas ( Comissão Europeia ).

Estima-se que, desde 1990, 420 milhões de hectares de floresta tenham desaparecido por conversão para outros usos do solo, embora a taxa de desflorestação tenha diminuído nas últimas três décadas. Entre 2015 e 2020, a taxa de desflorestação foi estimada em 10 milhões de hectares por ano, em queda relativamente aos 16 milhões de hectares por ano na década de 1990. A expansão agrícola continua a ser o principal motor da desflorestação e da degradação florestal, assim como da perda de biodiversidade florestal que lhe está associada. Esta informação e muito mais está disponível no Relatório – « The State of the World's Forests 2020 » [O Estado das Florestas no Mundo 2020].

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