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Proteção da biodiversidade deve ser um princípio fundamental do Plano de Recuperação da UE  

Nesta entrevista, Roby Biwer (LU-PSE) , membro da Assembleia Municipal de Bettembourg, responde a cinco perguntas sobre a importância da biodiversidade na prevenção de um novo surto pandémico, no combate às alterações climáticas e no reforço da sustentabilidade através do Plano de Recuperação da UE. Roby Biwer é o relator do Parecer – A biodiversidade nos municípios e regiões para além de 2020 , a adotar na reunião plenária de outubro. O parecer apresenta o contributo dos órgãos de poder local e regional para a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 , proposta pela Comissão Europeia em 20 de maio de 2020 . Além disso, o CR defenderá o papel fundamental dos órgãos de poder local e regional na proteção da biodiversidade durante a 15.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica ( COP 15 da CDB ), que terá lugar de 17 a 30 de maio de 2021, em Kunming, na China.

A pandemia de COVID-19 alterou radicalmente a agenda política em todo o mundo. De que forma é que o surto afetou o seu trabalho enquanto relator do parecer sobre a biodiversidade para além de 2020?

De facto, a COVID-19 teve um impacto no parecer sobre a biodiversidade. A pandemia aumentou a sensibilização para este assunto, não só entre os peritos, mas também entre os cidadãos. Atualmente, todos compreendem que as calamidades deste tipo têm origem, com muita frequência, na exploração inadequada e abusiva da biodiversidade como forma de satisfazer os desejos egoístas da humanidade. Além disso, as pessoas reconheceram que a existência de ecossistemas saudáveis com uma biodiversidade intacta são uma garantia para a nossa própria saúde e o nosso destino. Cerca de 80% das doenças têm origem na vida selvagem e a sua transmissão de animais exóticos para os seres humanos é cada vez mais comum. Por conseguinte, é fundamental preservar a natureza e a biodiversidade, para nosso próprio bem. A nossa saúde depende deste equilíbrio.

Terá a biodiversidade um papel a desempenhar no período após a crise da COVID-19 e no Plano de Recuperação da UE?

Com certeza. Os recursos humanos e os investimentos públicos devem ser a prioridade no período pós-COVID-19. Estas políticas criarão numerosos empregos verdes e reforçarão consideravelmente o meio ambiente e a resistência dos ecossistemas. A biodiversidade desempenha um papel crucial no bem-estar humano e em muitos outros domínios. A inflexão da curva de perda de biodiversidade deve tornar-se um princípio fundamental na afetação de recursos através de todos os principais planos financeiros, tais como o Plano de Recuperação da UE. Não podemos voltar a tolerar, e muito menos subsidiar, atividades que prejudicam a nossa saúde, o abastecimento alimentar e os nossos meios de subsistência, degradando ou destruindo os nossos preciosos ecossistemas e as suas funções. Tal implica mobilizar recursos suficientes para estimular, direta ou indiretamente, ações em prol da biodiversidade a todos os níveis de governação, simplificar os procedimentos para tornar o financiamento mais acessível e consagrar a biodiversidade enquanto valor não negociável nas políticas e nas atividades económicas em todos os domínios. A sensibilização para a preservação e a restauração dos ecossistemas parece ter aumentado consideravelmente, e os nossos cidadãos esperam cada vez mais investimentos em matéria de biodiversidade. Os órgãos de poder local e regional estão idealmente posicionados para aplicar estas políticas e mobilizar os cidadãos.

De que modo apresentaria ao comissário europeu do Ambiente, Virginijus Sinkevičius, os principais elementos do parecer do CR de que é relator em relação à Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030?

Considero que a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, publicada pela Comissão Europeia, é ambiciosa. No entanto, são necessários uma ação mais rápida e consequente para combater esta crise mundial da biodiversidade, bem como instrumentos adequados e recursos suficientes para restaurar os nossos ecossistemas. A biodiversidade não pode, de modo algum, ser vítima de considerações económicas «da velha escola» e deve ser o motor do Plano de Recuperação da UE. A Comissão deve aproveitar todo o potencial e a posição única dos órgãos de poder local e regional para ajudar a aplicar a nova Estratégia de Biodiversidade para 2030.

Em 30 de setembro, terá lugar, em Nova Iorque, a Cimeira das Nações Unidas sobre Biodiversidade. Trata-se de um evento mundial incontornável para demonstrar a ambição de adotar um quadro eficaz para a biodiversidade pós-2020 na COP 15 da CDB. Quais são as principais mensagens que gostaria que as Partes na Convenção da ONU trouxessem para os respetivos países?

Apesar do reconhecimento crescente do papel fundamental dos órgãos de poder local e regional na inflexão da curva de perda de biodiversidade, o reconhecimento formal e a colaboração vertical continuam a estar ausentes dos quadros de governação a nível mundial. Além disso, os órgãos de poder local e regional devem participar em cada etapa e em todos os níveis do processo de governação da biodiversidade, tanto à escala mundial como à escala nacional. Tal implicaria:

1) definir, sempre que possível, em cada plano nacional, um plano infranacional destinado ao poder regional e local;

2) assegurar a mobilização de recursos suficientes de modo a incluir os órgãos de poder local e regional na recolha e na repartição de recursos;

3) incluir os órgãos de poder local e regional no desenvolvimento e na aplicação de mecanismos de acompanhamento, avaliação e informação;

4) assegurar uma abordagem a longo prazo de integração da biodiversidade com base na colaboração vertical e horizontal;

5) conferir aos órgãos de poder local e regional um papel claro na convergência da agenda para a biodiversidade com outras agendas (por exemplo, em matéria de clima e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável);

6) reforçar as alianças e as redes que apoiam os órgãos de poder local e regional.

Imaginemos que, após a votação do seu parecer em outubro, regressava ao seu país e tinha de explicar às crianças na escola o que fez em Bruxelas. O que lhes diria?

Diria que ajudei pessoas com poder a compreender a importância do ambiente e a necessidade de proteger a nossa fauna e flora. O objetivo é assegurar que essas pessoas, os seus filhos e os seus netos possam usufruir, de forma sustentável, do que o nosso planeta tem para oferecer. Diria que tentei ajudar a preservar a biodiversidade e a restaurar os ecossistemas degradados e que o «turbocapitalismo» é o caminho errado, porque não oferece quaisquer garantias de uma natureza sã nem de qualidade de vida no futuro.

Contexto

O Eurobarómetro n.º 481/2019 do ano passado revela que os cidadãos da UE estão cada vez mais preocupados com o estado da natureza. A esmagadora maioria dos europeus (96%) afirmou que somos responsáveis por cuidar da natureza e que tal é essencial para combater as alterações climáticas. De acordo com uma recente avaliação do impacto territorial , 61% das regiões da UE serão consideravelmente afetadas pelo quadro pós-2020 em matéria de biodiversidade.

O CR colabora com o Comité Consultivo sobre o Poder Infranacional e a Biodiversidade junto da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica e com outras organizações e partes interessadas essenciais, como os ICLEI e a Regions4 , a fim de dar voz aos municípios, às regiões e aos demais níveis de poder infranacional no contexto da agenda mundial em matéria de biodiversidade, tendo em vista a COP 15 da CDB, em 2021 .

Contacto:

pressecdr@cor.europa.eu