O Comité das Regiões Europeu e a Comissão Europeia vão desenvolver projetos conjuntos de apoio ao ensino dos valores da UE nas escolas, com a ajuda dos órgãos de poder local e regional e numa base voluntária. Num debate em reunião plenária com Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, os líderes locais e regionais recordaram igualmente que os sistemas educativos devem respeitar plenamente e promover a liberdade, a igualdade, a tolerância e a não discriminação. Salientaram ainda que a aprendizagem sobre a União Europeia, os seus valores, o seu património cultural e a sua diversidade é vital e deve ser proposta em todas as comunidades, a todas faixas etárias e a cada cidadão da UE.

Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité das Regiões Europeu, afirmou: «Agradeço ao vice-presidente Margaritis Schinas pelo excelente debate sobre a promoção dos nossos valores europeus através da educação e da cultura. Enquanto pais e responsáveis políticos, temos a responsabilidade de proporcionar às jovens gerações as ferramentas para compreender que a UE tornou possível a paz e a unidade que hoje conhecemos. Se quisermos ter um futuro, é isso que temos de fazer hoje. Juntamente com o comissário Margaritis Schinas e com a comissária Mariya Gabriel, queremos lançar um projeto-piloto para promover os nossos valores europeus comuns nas escolas. Essa promoção far-se-á numa base voluntária e no pleno respeito da subsidiariedade, aproveitando o impulso dado pela Conferência sobre o Futuro da Europa.

Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Dentro e fora da União Europeia, o nosso modo de vida europeu está a ser posto em causa. Todas as pessoas que defendem o respeito da dignidade humana numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade devem fazer ouvir a sua voz e agir. Apraz-me que a Comissão esteja disposta a unir esforços com o Comité das Regiões Europeu e exorto todos os municípios e regiões da União a comprometerem-se a desenvolver o ensino nas escolas da Europa. Temos de capacitar os nossos jovens para compreenderem os nossos valores comuns, a nossa história partilhada, o nosso património cultural e a importância da diversidade e do pluralismo para o nosso modo de vida europeu.»

Anne Karjalainen (FI-PSE), presidente da Comissão da Política Social, Emprego, Educação, Investigação e Cultura (SEDEC) do CR e membro da Assembleia Municipal de Kerava, afirmou que «os valores em que assenta a União Europeia são a essência da nossa identidade europeia comum. É destes valores que decorrem todos os nossos direitos relacionados com a cidadania europeia. É por isso que a ausência de ação a nível europeu quanto às violações dos valores europeus prejudica o projeto europeu. Estes valores devem ser defendidos e promovidos de forma significativa em todos os sistemas de ensino europeus e a todos os níveis de ensino, do pré-primário ao universitário e profissional. O Comité das Regiões Europeu pode ser um poderoso aliado neste esforço.»

No debate, os representantes locais e regionais também expressaram preocupação quanto à nova lei húngara que proíbe as referências LGBTIQ junto de menores. O Comité das Regiões Europeu adotará a sua posição sobre a Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ da Comissão Europeia em outubro. O projeto de parecer , elaborado por Kate Feeney (IE-Renew), membro da Assembleia do Condado de Dun Laoghaire Rathdown, foi adotado pela Comissão SEDEC em abril e salienta o papel da educação sexual universal na luta contra os estereótipos e a discriminação e na promoção da diversidade.

Mais informações:

O plano de ação conjunto assinado pelo CR e pelos serviços da comissária Mariya Gabriel em novembro de 2020 define o objetivo de promover em conjunto os valores, as identidades e a cidadania europeus através da educação e da cultura a nível regional e local. Concretamente, tal poderia implicar o desenvolvimento de materiais educativos inovadores sobre os valores europeus e a diversidade europeia, o desenvolvimento de campanhas educativas ou a criação de redes de órgãos de poder local e regional.

Em 2018, o CR adotou o Parecer – Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura (relatora: Tanya Hristova (BG-PPE)), que recomenda a promoção da aprendizagem das línguas desde tenra idade e a familiarização dos aprendentes com um património cultural europeu partilhado, com a história europeia e com os processos da integração europeia.

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