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Presidente Apostolos Tzitzikostas adverte presidente Charles Michel: ‎ ‎ Atraso no orçamento e no plano de investimentos da UE põe em risco vidas, empregos e a recuperação  

«O orçamento da UE deve estar vinculado ao respeito do Estado de direito, mas as regiões e os municípios não devem ser prejudicados pelo comportamento dos governos nacionais», declarou o presidente do CR

Nas conversações bilaterais com o presidente do Conselho Europeu, o presidente Apostolos Tzitzikostas afirmou que o acesso ao orçamento e aos planos de investimentos da UE deve estar condicionado ao pleno respeito do Estado de direito. Mas afirmou também que os órgãos de poder local e regional não devem sofrer as consequências se os governos nacionais violarem as regras. O presidente do Comité das Regiões Europeu apelou igualmente ao Parlamento Europeu para que contribua para pôr termo ao impasse nas negociações do orçamento e dos planos de recuperação da UE, que pode comprometer a recuperação da Europa.

O presidente Apostolos Tzitzikostas afirmou que «a pandemia provocou a quebra abrupta das receitas fiscais e a escalada da procura de serviços públicos. O atraso na aprovação do orçamento e dos planos de recuperação da UE, no valor de 1,8 biliões de euros, ameaça seriamente o funcionamento dos serviços públicos em toda a Europa, pondo em risco vidas e empregos. Para o bem da Europa, dos seus cidadãos e da sua recuperação, o Parlamento Europeu e todos os negociadores devem cooperar para chegar a um compromisso».

Durante a reunião, os dois dirigentes da UE concordaram igualmente que a crise da COVID-19 demonstrou a necessidade de avaliar as competências da UE no domínio da saúde, de forma a assegurar que a União Europeia da Saúde proposta reflete a repartição das competências entre os níveis da UE, nacional, regional e local de forma adequada. Referindo-se à cooperação recente lançada pelo Comité das Regiões Europeu e a Comissão Europeia para aplicar o Pacto Ecológico a nível local , o presidente Apostolos Tzitzikostas também propôs que as futuras conclusões do Conselho Europeu incluam um compromisso de cooperação dos Estados-Membros com os órgãos de poder local e regional no domínio das ações climáticas.

O presidente Apostolos Tzitzikostas defendeu ainda, junto do presidente Charles Michel, a ideia de realizar «diálogos locais» para assegurar «um debate aberto e honesto da base para o topo com os cidadãos sobre as suas verdadeiras necessidades». Reiterou a mensagem partilhada na semana anterior com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen , e a chanceler alemã, Angela Merkel , declarando que «a Conferência sobre o Futuro da Europa não pode ser um concurso de beleza entre as instituições de Bruxelas, mas sim conduzir à profunda democratização da Europa».

Contacto:

Michele Cercone

Porta-voz do presidente

Tel.: +32 (0)498 982 349

michele.cercone@cor.europa.eu

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