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Declaração do Presidente Karl-Heinz Lambertz sobre a análise da Comissão do estado da União de 2017  

O objetivo de construir uma «União mais unida, mais forte e mais democrática», a ser alcançado em parceria com as regiões da UE, traça o caminho certo. É evidente que a União Europeia e as suas instituições só conseguirão cumprir este desígnio trabalhando em conjunto, com todos os níveis de governo, inclusive os órgãos de poder local e regional, e não através de «ordens vindas de cima». A iniciativa «Refletir sobre a Europa», lançada pelo nosso Comité, complementa os esforços da Comissão Europeia e das outras instituições da UE para escutar e trabalhar com os cidadãos nas decisões que definem o futuro da Europa.

O Presidente Jean-Claude Juncker declarou também, acertadamente, que os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade devem nortear o futuro da nossa União Europeia. Para avançar com êxito, a UE deve colaborar mais estreitamente com as regiões e os municípios nas suas esferas de competências, em particular se pretende concretizar uma política ambiental que permita a transição para uma economia sustentável com baixas emissões de carbono, melhore os transportes em todas as comunidades, integre os refugiados nas nossas comunidades, crie emprego digno, contribua para maior justiça social e, essencialmente, promova a coesão social e territorial ao mesmo tempo que apoia as nossas economias locais. Por conseguinte, solicitamos que o Comité das Regiões Europeu esteja representado no Grupo de Missão para a Subsidiariedade e a Proporcionalidade.

Os objetivos definidos pelo Presidente Juncker não podem ser cumpridos sem os recursos adequados. Necessitamos, por isso, de um orçamento da UE mais forte, que se adeque às aspirações europeias. Embora nos congratulemos com o reforço do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, insistimos em que os instrumentos financeiros sejam complementares e não substitutos de uma política de coesão para todas as regiões, o que vem associado a uma maior flexibilidade na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A política de coesão é a expressão por excelência da solidariedade europeia – algo que, segundo 80% dos cidadãos, falta na Europa.

Assim, apelamos a todos os que acreditam no valor acrescentado da política de coesão para que adiram à campanha #CohesionAlliance, que será lançada em 9 de outubro, em Bruxelas.

A União Europeia não pode continuar a ser complacente. Temos de demonstrar que a UE está pronta para ser mais eficaz e eficiente. Que é progressiva no âmbito social e melhora a vida de todos os cidadãos. As administrações locais e regionais estão na linha da frente da Europa, compreendem os desafios e o que é necessário fazer para os superar e são «o vento que impulsiona as velas da Europa». Uma «Europa unida» tem de ouvir, trabalhar e investir a nível local.

A voz do nível local tem de ser mais ouvida em Bruxelas. É com isto em mente que proferirei o primeiro discurso anual sobre «O estado da União Europeia: o ponto de vista das regiões e dos municípios», em 10 de outubro, em Bruxelas. O discurso e o debate subsequente com os líderes locais da UE serão transmitidos em direto no serviço Europa por Satélite e no sítio Web do CR: www.cor.europa.eu.

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O estado da União Europeia: o ponto de vista das regiões e dos municípios

Discurso sobre o estado da União de 2017, do Presidente Jean-Claude Juncker

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