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«A coesão, um valor europeu comum»: o presidente Karl-Heinz Lambertz apoia a Presidência romena da UE  

Sob o lema «A coesão, um valor europeu comum», a Roménia exercerá a Presidência da UE num ano decisivo para o futuro da nossa União, que coincide com os debates sobre o próximo orçamento da UE e com a próxima eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, que deverão ser sufragados pelos cidadãos de 27 (em vez de 28) Estados-Membros. Acertadamente, a Roménia colocou a coesão, a competitividade, o crescimento e os valores comuns no centro da sua Presidência. Precisamos de reconstruir a UE em torno destas prioridades, aproximando-a dos seus cidadãos, mas só teremos sucesso se trabalharmos em conjunto, com o contributo dos nossos municípios e regiões.

Cabe-nos a todos explicar melhor em que consiste a UE e o que ela faz, demonstrando que a coesão e a prosperidade europeias só podem ser alcançadas pela cooperação. A UE tem de responder melhor às necessidades locais e aumentar o envolvimento dos cidadãos, ouvindo as suas preocupações e concebendo soluções. O nosso Comité está a desenvolver um novo modelo, em parceria com os órgãos de poder local e regional, para assegurar que os pontos de vista dos cidadãos tenham um impacto direto nas decisões da UE.

Uma Europa social, coesa e inclusiva precisa de investimento. O nosso Comité luta afincadamente para proteger o investimento regional – a política de coesão e o desenvolvimento rural –, para que todas as regiões, ricas e pobres, possam beneficiar. Os cortes e a centralização dos fundos da UE dificultarão a capacidade das regiões e dos municípios para reforçar a cooperação territorial, criar postos de trabalho, promover a inclusão social e demonstrar o valor acrescentado da UE às suas comunidades. 

A par de um investimento de qualidade, temos de garantir que toda a legislação da UE melhore o nosso dia-a-dia. Temos igualmente de reforçar o princípio da subsidiariedade da UE, segundo o qual as decisões devem ser tomadas ao nível mais próximo dos cidadãos. Setenta por cento de toda a legislação da UE é executada pelos órgãos de poder local e regional, que necessitam, por isso, de menos burocracia, de maior autonomia e de mais voz na UE, a fim de assegurar que a União alcance os seus objetivos. Tal não significa menos Europa nem menos legislação, mas sim uma Europa mais eficaz, com legislação de melhor qualidade.

Com financiamento suficiente e uma legislação da UE eficaz, os órgãos de poder local e regional podem contribuir para a luta contra as alterações climáticas. São os municípios e as regiões que estão a tornar as nossas economias mais verdes, reduzindo a poluição atmosférica, tornando os transportes mais sustentáveis e os nossos lares mais eficientes do ponto de vista energético e reciclando os resíduos. A luta contra as alterações climáticas será travada e ganha nas nossas regiões e municípios.

Estes pontos constituem a base da Cimeira das Regiões e dos Municípios de 14 e 15 de março, em Bucareste, na qual participarão a nossa delegação romena, liderada pelo presidente Robert Sorin Negoiţă , e a Presidência romena da UE. A cimeira, intitulada «Renovar a Europa», demonstrará que as regiões e os municípios estão na linha da frente da execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que devem tornar-se o modelo económico da UE a longo prazo. A declaração da cimeira será a mensagem de todos os órgãos de poder local e regional da UE aos 27 governos nacionais da UE e demonstrará que o futuro da Europa necessita das suas regiões e dos seus municípios e que as regiões e os municípios necessitam da Europa. Só juntos podemos criar uma Europa mais unida e dos cidadãos.

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