O presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Vasco Alves Cordeiro, participou na reunião informal dos ministros responsáveis pela política de coesão dos 27 Estados-Membros, organizada em Praga pela Presidência checa do Conselho da UE.
O futuro da política de coesão após 2027 e o seu papel na atenuação dos impactos de acontecimentos imprevisíveis, como a atual crise energética, a pandemia de COVID-19 e a guerra contra a Ucrânia, foram os dois principais temas da reunião informal de hoje.
Na sua intervenção, o presidente Vasco Alves Cordeiro, deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, salientou: «Nunca a política de coesão foi tão necessária como hoje.Não só continua a contribuir para a redução das desigualdades territoriais como também está a responder aos atuais desafios fundamentais enfrentados pela Europa.Chegou o momento de levar a cabo uma reflexão exaustiva sobre o futuro da política de coesão,que tem de ser atualizada, tanto em termos de substância como de execução, ao mesmo tempo que se prossegue o reforço dos seus pilares fundamentais, como o princípio da parceria e a governação a vários níveis.»
Graças a uma maior flexibilidade das suas regras, a política de coesão tem sido um dos principais instrumentos europeus a ajudar os cidadãos e as empresas a enfrentar as consequências sociais e económicas da crise da COVID-19 e da guerra contra a Ucrânia. Além disso, os recursos financeiros disponibilizados no âmbito da política de coesão foram investidos estrategicamente nas últimas décadas, a fim de reduzir o consumo de energia e impulsionar a utilização de fontes renováveis, ajudando, assim, a UE a diminuir a sua dependência do gás e do petróleo russos.
Participaram na reunião informal os ministros da UE responsáveis pela política de coesão, bem como a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e representantes do Parlamento Europeu, do Comité Económico e Social Europeu, do Espaço Económico Europeu e do Banco Europeu de Investimento, entre outros.
A reunião abriu caminho a um debate político que contribuirá para as conclusões do Conselho a adotar pelo Conselho dos Assuntos Gerais, em 22 de novembro.
O vídeo das declarações do presidente Vasco Alves Cordeiro encontra-se disponível aqui.
Contexto:
Em 2021-2027, os fundos da UE afetados à política de coesão elevaram-se a 392 mil milhões de euros. Graças ao cofinanciamento nacional, estará disponível cerca de meio bilião de euros para financiar os programas nas regiões e países da UE. Mais informações aqui.
Juntamente com as principais associações europeias de municípios e regiões, o CR é um parceiro fundador da Aliança pela Coesão, que afirma a coesão como valor fundamental da União Europeia e objetivo central de todas as suas políticas e investimentos.
Para mais informações sobre o trabalho do CR no domínio da política de coesão, consulte a página «Coesão, o nosso valor fundamental» no sítio Web do CR.
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